Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Partidos de oposição entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal.

O grupo já tinha apresentado um pedido no último mês mas decidiu reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Além de partidos como DEM e PSDB o texto tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Cunha já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise e agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 13, a Corte acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

STF acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender rito

Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, desde o início de 2015 foram apresentadas 27 pedidos de afastamento da presidenta Dilma. Deste total, 20 já foram arquivados e sete estão em andamento.

FONTE: Jornal do Brasil

Não há risco de impeachment, afirma Dilma

A declaração foi feita em entrevista concedida ao lado do primeiro-ministro da Suécia

Reuters

POLÍTICA CONFIANTE
POR
A presidente Dilma Rousseff descartou na manhã desta segunda-feira, 19, em Estocolmo, na Suécia, que seu governo corra risco de impeachment em razão da crise política. Segundo ela, não haverá "ruptura institucional" no Brasil, nem "crise política mais acentuada".

As declarações foram feitas em entrevista concedida ao lado do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, minutos após encontro bilateral com o chefe de governo. Questionada pela imprensa sueca se as crises econômica e política e a ameaça de impeachment colocavam em risco o contrato de US$ 4,5 bilhões com a Saab para aquisição de 36 aviões de caça Gripen NG, que equiparão a Força Aérea Brasileira (FAB), a presidente descartou a possibilidade

"Eu asseguro que o Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional", respondeu. "Nós somos uma democracia e temos tanto um Legislativo, como um Judiciário e um Executivo independentes, mas também que funcionam com autonomia e harmonia. Não acreditamos que haja nenhum risco de crise política mais acentuada."

Dilma ressaltou ainda que países da Europa e os Estados Unidos, que sofreram mais o impacto da crise econômica de 2008, não romperam contratos firmados, e que não há razões para crer que isso poderia acontecer no caso da Saab no Brasil. Como já havia feito minutos antes em discurso a empresários suecos, a presidente reiterou a força da economia do País e o caráter "conjuntural" da turbulência econômica.

"O Brasil tem uma economia estruturalmente sólida. Nós não temos bolhas de crédito, não temos um processo estrutural que leve o Brasil a uma crise profunda, não temos problemas monetários", enumerou. "A crise do Brasil é conjuntural e está sendo enfrentada". Com informações do Estadão Conteúdo.

FONTE: Notícias ao Minuto

Marta Suplicy diz ser difícil Congresso não realizar impeachment

A senadora ainda afirma que vê no vice-presidente, Michel Temer, a melhor solução para comandar o país

POLÍTICA SENADORA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Na opinião da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o Brasil nunca teve “uma situação tão difícil para um presidente”, com processos em andamento no TSE, reprovação das contas de 2014 no TCU e “a sociedade indignada, 8% ou 10% de popularidade”.

Em entrevista ao Correio Braziliense, a senadora disse considerar que “dificilmente o Congresso não acompanha essas condições de impeachment”. Ela ainda diz que a crise “é além dela [Dilma Rousseff]. É pelo Brasil, pela possibilidade de a crise não durar mais 3 anos e pela possibilidade de uma união nacional que consiga ter uma liderança com credibilidade, porque isso ela não tem”.

Marta ainda afirma que vê no vice-presidente, Michel Temer, a melhor solução para comandar o país caso Dilma seja impedida pelo Congresso de continuar o mandato. “Tendo a possibilidade do vice, acho que é uma pessoa que teria essa liderança no sentido da credibilidade. Ele conseguiria fazer, pela sua habilidade, uma união nacional para a construção de um projeto de saída da crise e de desenvolvimento nacional para entregar este país em 2018 para uma eleição livre, e que a gente possa passar essa turbulência”, declarou Marta Suplicy ao jornal. 

FONTE: Notícias ao Minuto

Dilma prepara ofensiva para frear operação pelo impeachment

O governo agora tenta enfraquecer a imagem de Cunha, para ele não seguir com o afastamento da presidente

POLÍTICA CONTRA CUNHA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Com a ameaça de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o planalto já articula uma estratégia para frear movimentação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal "Folha de S.a Paulo", o governo agora tenta enfraquecer a imagem de Cunha, para ele não seguir com o afastamento da presidente.

O peemedebista indicou responsáveis para anunciar nesta terça-feira (13), sua decisão sobre o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Ainda segundo a publicação, a presidente reuniu-se ontem (10) com o núcleo duro do Planalto e marcou para a manhã da terça reunião da coordenação política para definir uma contraofensiva à articulação na Câmara, pois há uma grande preocupação com o início do processo de impeachment, ao qual Dilma chamou de “golpe democrático à paraguaia”.

FONTE: Notícias ao Minuto

Cunha rejeita mais dois pedidos de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 1, mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, restam oito pedidos para que Cunha avalie entre eles, o de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Os dois pedidos rejeitados hoje também alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção. A justificativa de Cunha para indeferi-los foi a ausência de documentação necessária para comprovar quitação com a Justiça Eleitoral, logo não é possível aferir se o denunciante “está, ou não, no gozo de seus direitos políticos” e pelo fato de não existirem provas concretas contra a presidente nos pedidos. Segundo Cunha, “não bastam apenas cópias de matérias jornalísticas”.

Na quarta-feira, Cunha já havia indeferido outros três dos 13 pedidos existentes na Casa por razões semelhantes. Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou que continuará apreciando diariamente os pedidos de impeachment contra a presidente e “que em 10 dias ou 15 dias” deve concluir a análise.

Fonte: Ceará Agora

Dois pedidos de impeachment são abertos contra a presidente

BRASIL
Outros 17 pedidos já foram apresentados contra ela desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram arquivados

Foto: EBC

Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às ruas do país para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a petista já tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela. Um vindo da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo dos Santos, e outro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentado na quarta-feira.

Outros 17 pedidos já foram apresentados contra ela desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram arquivados. O número total é maior que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda bem atrás do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que com o boom durante o período das denúncias do mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - entre os anos de  2003 a 2010.

Logo no primeiro item de considerações do pedido, Bolsonaro já faz uma deferência à ditadura militar. “A história recente da democracia brasileira, garantida durante a necessária intervenção dos governos militares e mantida pelo livre exercício político dos representantes eleitos do povo, registra a destituição de um mandatário do poder Executivo por crime de responsabilidade”. Na sequência, ele disse que o caso Collor tinha menor gravidade que a atual  situação de Dilma Rousseff, acusando-a de “evidente estelionato eleitoral e recorrentes atos de improbidade administrativa”.

FONTE: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/dois-pedidos-de-impeachment-sao-abertos-contra-a-presidente/