Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, o texto segue diretamente para promulgação, sem a necessidade de passar pela Câmara, nem pela análise do governo federal.
Originalmente, a proposta beneficiaria apenas os Estados e municípios produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas os senadores incluíram as perdas com royalties de energia elétrica e mineração, o que estende o benefício para Estados e municípios de localidades como o Pará e parte do Nordeste.
A aprovação do projeto ocorre em meio aos protestos de prefeitos e governadores por perdas de receita, o que motivou o Senado a acelerar a análise da proposta. A pressão maior foi de municípios do Rio e Espírito Santo, que reclamam das perdas com a arrecadação dos barris de petróleo.
O governo teme impactos do projeto em seus caixas com a aprovação da medida, que enfrentou oposição de líderes governistas. Mas teve o apoio de representantes de Estados que serão beneficiados com a permissão.
Pelo texto, os entes federativos que tiveram perdas com os royalties nos anos de 2013 e 2014 poderão antecipar receitas com base nos valores perdidos. O projeto permite aos Estados e benefícios contraiam empréstimos para suprir as receitas. O pagamento não pode comprometer mais de 10% das receitas que vierem a ser recebidas. Na versão original do projeto, não havia essa limitação de percentual.
Emenda aprovada pelo plenário liberou os Estados e municípios a buscarem as receitas sem prazo definido para o pagamento. Inicialmente, eles teriam que executar os pagamentos até 2016, mas a emenda retirou essa data –o que na prática pode comprometer novos prefeitos e governadores eleitos, que vão herdar a dívida.
Pelo projeto, os parâmetros para as antecipações de receitas devem ser definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que vai dar o aval para cada Estado ou município conquistar o benefício.
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As caminhadas tomarão as ruas de Fortaleza em locais como as avenidas Santos Dumont, 13 de Maio e ruas do Centro até a concentração na Praça Portugal
29/05/2015 - Os protestos de centrais sindicais programados para esta sexta-feira (29) em todo o País devem afetar a vida do fortalezense durante a manhã. Operários da construção civil realizarão passeatas por toda a Capital até a Praça Portugal, na Aldeota, onde um ato está programado para 10h.
As caminhadas tomarão as ruas de Fortaleza em locais como as avenidas Santos Dumont, 13 de Maio e ruas do Centro. A concentração será a partir das 9h
Os ônibus também deverão parar parcialmente durante a manhã em períodos de até duas horas, segundo o sindicato da categoria. A entidade afirma que não irá prejudicar a população durante as paralisações.
A manifestação foi programada para protestar contra as Medidas Provisórias (MPs) que alteram a previdência e o seguro-desemprego, além do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização nas empresas.
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A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 28, que a criação do Registro Civil Nacional (RCN) vai simplificar e desburocratizar a relação dos cidadãos com o Estado. Por meio desse registro, os brasileiros terão apenas um número de identificação, que vai unificar cadastros de diversos documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor, incluindo mudanças de estado e capacidade civil.
Os cidadãos brasileiros ou naturalizados serão identificados por suas impressões digitais e faciais. Os dados serão compartilhados entre órgãos da administração pública de União, Estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é o de que 200 milhões de brasileiros sejam registrados nos próximos três anos.
“A criação do Registro Civil Nacional garantirá a cada cidadão brasileiro um único número de identificação, ao qual estarão associados todos os outros documentos. Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado a andar com vários deles?”, afirmou a presidente. “Nós nos propusemos a ajustar processos e procedimentos para que cada cidadão seja tratado como único que é, abolindo os vários números que hoje o representam.”
Parceria
O registro único será feito numa parceria entre o Executivo e o Judiciário, que já fez a coleta de dados biométricos de cidadãos em diversas cidades – dos 142 milhões de eleitores brasileiros, 24,5 milhões já foram registrados biometricamente. O projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional será encaminhado ao Congresso.
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Um repórter da TV Atalaia, afiliada da Record no Sergipe, tentou entrevistar um homem morto, logo após a perseguição policial ocorrida na periferia de Aracaju. A reportagem foi exibida na edição desta quarta-feira (27) do programa policial local "Tolerância Zero".
A equipe estava na região quando flagrou a movimentação. Ao chegar no local, se depararam com três suspeitos no chão, que, segundo a polícia, haviam praticado assalto a uma mercearia e tinham fugido na contramão. Houve troca de tiros entre suspeitos e policiais. Um deles morreu no local.
"Você é maior ou menor?", perguntou o repórter a dois deles. "E você, tem quantos anos?", questionou ao terceiro suspeito, que estava morto. Após segundos de silêncio, e sem resposta, o jornalista se deu conta da situação. "Esse daqui está ferido. Por incrível que pareça, eu ia entrevistar um cara que já está morto", completou, sem graça.
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Terminou ontem a vigência do convênio nº 1.2005.002, estabelecido entre o Estado do Ceará, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), que prevê a necessidade de registro dos contratos de alienação fiduciária (financiamento) junto aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, no caso de compra de veículos financiados. O registro em cartório tem sido exigido pelo Detran-CE, para emissão do licenciamento dos automóveis e expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV).
O convênio foi criado em 2005, e publicado no Diário de Justiça do Estado do Ceará em abril daquele ano, determinando que "o registro dos contratos com cláusula de alienação fiduciária de veículos registrados e licenciados junto à base estadual do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAN, sob a responsabilidade do DETRAN/CE", deverão ser "procedidos pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor".
Em dezembro de 2010, foi publicado um termo aditivo, também no Diário de Justiça do Estado, prorrogando, até 28 de maio de 2015, o prazo de vigência do convênio, "através do IRDTDPJCE (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará), da atribuição conferida pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e Resolução 320 do CONTRAN, de 05 de junho de 2009".
Com o encerramento do convênio, não seria mais obrigatória a apresentação do registro do cartório para a emissão dos documentos do veículo financiado, bem como o pagamento da taxa necessária para a realização do serviço cartorial.
Detran contesta
A assessoria de comunicação do Detran informou que essa exigência é, na verdade, garantida pela lei estadual nº 14.826, também de dezembro de 2010, que "dá nova redação à lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2008". Um dos artigos alterados é o 16, o qual estabelece que "o serviço que alude o caput deverá ser protocolado e efetivado imediatamente, pelas serventias extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos, aplicando para o registro o código 6001 da tabela de custas extrajudiciais do Tribunal de Justiça, independente do valor do bem, observadas as formalidades legais".
Outros questionamentos
A cobrança de taxas e a exigência do contrato já é alvo de uma ação civil pública impetrada, no ano passado, pela Associação para Consumidores do Estado do Ceará (Acece), questionando a obrigatoriedade desses pontos.
Na ação, a Acece sugere a suspensão da necessidade do contrato e do pagamento das taxas, bem como a "devolução em dobro dos valores pagos 'indevidamente' pelos consumidores, a partir do ano de 2010; indenização por dano moral coletivo" e que a medida seja amplamente divulgada, para conhecimento de todas as pessoas que possam ser afetadas pela determinação. O julgamento da ação deve ocorrer em até três meses.
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A situação de caos vivenciada pelo setor de saúde pública neste município foi confirmada, ontem pela manhã, durante apresentação do Relatório da Auditoria Extraordinária promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
O documento, elaborado pela doutora em Saúde Pública e professora da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Ângela de Oliveira Carneiro, que permaneceu como auditora judicial do setor por cerca de 30 dias, aponta inúmeras falhas de gestão, além da falta de medicamentos em unidades de atendimento, ausência de médicos durante horário em que plantões deveriam estar sendo realizados, inchaço na folha de pagamento de servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município e, ainda, total falta de condições de funcionamento dos hospitais públicos de Juazeiro do Norte.
Conforme o relatório, a gestão do setor apresenta baixa capacidade para equacionar os problemas encontrados, ocasionada, principalmente, pela troca constante de titulares - somente nós últimos dois anos, sete pessoas assumiram a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte -, e pela ausência de autonomia de quem estiver ocupando o cargo de secretário, tendo em vista a centralização dos processos gerenciais pela Secretaria de Gestão do Município.
Os dados, apresentados durante mais de uma hora, revelam que nem mesmo as Unidades Básicas de Saúde estão conseguindo prestar o atendimento devido à população. Nestes equipamentos, além da falta constante de medicamentos, há, também, o descumprimento do horário laboral por parte de alguns médicos que, em vez de cumprir a jornada de trabalho para a qual foram contratados pelo Município, permanecem apenas algumas horas na unidade de saúde e abandonam seus postos mais cedo, sem que os atendimentos sejam disponibilizados.
A situação, conforme a auditora judicial, é a principal responsável pelo aumento nos casos confirmados de doenças parasitárias, como verminoses e diarreias, por exemplo, na zona urbana da cidade.
A auditoria constatou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Limoeiro e o Hospital Infantil Maria Amélia, no Centro da Cidade, deixaram de cumprir com as diretrizes estabelecidas para cada um dos equipamentos e acabaram se transformando em locais onde os procedimentos disponibilizados são os que deveriam estar sendo oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde. Nestes locais, a distribuição gratuita de medicamentos também é deficitária. Já no Hospital Tasso Ribeiro Jereissati, antigo Estefânia Rocha Lima, nem mesmo o setor de ortopedia possui mais condições de atendimento, tendo em vista a falta de local adequado para realização de procedimentos cirúrgicos demandados.
Outra situação refere-se à quantidade de ações judiciais demandadas pelo setor nos últimos três anos sem o acompanhamento de assessoria jurídica pela Secretaria de Saúde do Município. Constatou-se, ainda, a existência de processos licitatórios desertos, falta de agilidade pela comissão de licitação, não utilização de registros de preços de órgãos diversificados e débito com diversos fornecedores gerando, desta forma, estoque não atualizado.
"Os indicadores daqui apontam que tem muitas doenças que são prevenidas com a atenção básica funcionando. Essa é a primeira situação que mostra que o sistema não está bom. Teve caso de morte por dengue no município, de uma criança, e o prefeito não resolveu ainda a situação da greve, de negociar realmente com os profissionais (agentes comunitários de saúde). Você tem situações que precisam ser resolvidas de imediato e que dependem exclusivamente da vontade política do prefeito. Não dá para chegar no município e não resolver uma licitação e ninguém tomar providência. Medicamento em administração pública a gente não compra em uma semana. Você tem que abrir uma licitação. Se uma licitação for aberta em janeiro, dá deserta (não aparece nenhum concorrente) e ninguém toma providência. Isso pra mim foi a situação mais complicada que eu vi no município", avaliou a auditora Ângela de Oliveira Carneiro.
O procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, que propôs a Ação Civil Pública que resultou na auditoria judicial, informou que o relatório apresentou inúmeras medidas que objetivam a melhoria do setor de saúde pública em Juazeiro do Norte e que um plano de trabalho deverá, nos próximos dias, ser apresentado à Justiça.
"No plano de trabalho estará mencionado, com riqueza de detalhes, o que cada ente deve fazer. O que o município deve providenciar, qual o problema é da alçada do prefeito, qual é de responsabilidade da secretária de Saúde do Estado. Para cada um dos problemas, o plano prevê um prazo para realização. Alguns, de seis meses, outros imediatos", explicou o procurador, informando, ainda, que, caso haja descumprimento das obrigações, sanções podem ser determinadas pelo Judiciário.
"Sanções que a própria Justiça vai determinar, em casos de descumprimento, que vão variar desde multas pessoais ao gestor responsável e, dependendo da proporcionalidade, acumulação ou não dos descumprimentos, afastamento dos gestores".
Prefeitura
O prefeito, Raimundo Mâcedo, limitou-se a dizer que os problemas encontrados pela auditoria são ocasionados pela falta de recursos no Município. "O problema da Saúde é nacional. Não é Juazeiro que vai resolver, não é Barbalha, não é o Ceará. O problema é nacional", afirmou o gestor, salientando que apoiará os apontamentos apresentados pela auditoria. "Vamos apoiar todo aquele relatório que foi feito. Pedi até que o Ministério Público acompanhe. Agora, eu quero saber quem é que administra sem recurso. Os recursos são insuficientes, mas, mesmo assim, vamos fazer o que pudermos com o que temos", concluiu.
Diário do Nordeste
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 Saiu no Diário Oficial da União a nomeação do advogado cearense Cid Marconi para desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.
Ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff de lista tríplice que havia sido remetida para o Planalto. Ele entra na vaga destinada ao Quinto Constitucional e em razão da aposentadoria da desembargadora federal Margarida Cantarelli .
A advogada potiguar Lúcia Jales, primeiro lugar na lista tríplice, não foi a escolhida pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta desde a aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.
Cid Marconi, o segundo da lista tríplice, estava como juiz eleitoral, na vaga da OAB junto ao TRE do Ceará, e sua nomeação ocorre com apoio político o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que, assim, emplacou mais uma nomeação federal.
Com a decisão da presidente, o TRF5 passa a ser o único tribunal do Brasil composto totalmente por membros do sexo masculino.
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 Foi roubado ou furtado ou simplesmente não tem ideia de onde colocou o smartphone?Relaxa. Temos a solução para seu problema. Abaixo mostramos um rápido guia que vai te ajudar a localizar o sumido.
iPhone
O sistema iOS é bem simples no quesito ajuda para encontrar o smartphone furtado, roubado ou perdido. E os passos também servem para outros devices da Apple como iPad, iPod Touch e MacBook Air ou Pro, por exemplo. O que vamos mostrar é muito interessante, mas só há como encontrá-lo se ele estiver conectado à internet. Vamos aos passos:
1 - Criar o iCloud e configurá-lo no seu aparelho (se já tem siga para o passo 2).
1.1 - Crie seu ID.
1.1.1 - Faça o download do iTunes
1.1.2 - Acesse o iTunes e clique em "iniciar sessão", no canto superior da tela
1.1.3 - Agora clique em "Criar ID Apple"
1.1.4 - Siga as instruções e leia o contrato e aperte aceitar
1.1.5 - Pronto. Você tem um ID agora é possível acessar o iCloud
1.1.6 - Digite seu ID e senha e agora está preparado para armazenar seus conteúdos na nuvem da Apple
2 - Acesse a área "Ajustes" do seu iPhone e vá até "iCloud". Insira ID Apple e senha.
3 - Habilite a opção "Buscar dispositivo"
4 - O serviço de localização também precisa estar ativado. Selecione na área de "Ajustes" e ative-o
5 - Para acompanhar os passos do seu aparelho acesse o site do iCloud e use seu ID Apple e senha. Depois selecione "Buscar iPhone". Você também pode usar o app Buscar iPhone de outro device da Apple.
6 - Em um mapa você verá a localização exata do seu dispositivo
7 - Você pode enviar uma mensagem para quem estiver com seu aparelho clicando no "i", ao lado do nome do dispositivo no mapa ou enviar um alerta sonoro. Também é possível bloquear o aparelho ou limpar os dados do mesmo, zerando-o por completo.
Android
Também é possível encontrar seu smartphone/tablet Android através do Device Manager. Vamos aos passos:
1 - Faça login com sua conta do Google que está conectada ao seu Android.
2 - Acesse o site do Device Manager.
3 - Na mensagem que aparecer na tela, selecione a opção "Aceito" para aceitar o serviço de localização.
4 - Automaticamente, o serviço identificará o seu dispositivo e disponibilizará seus dados de localização em um mapa gigante que fica no fundo da tela. Seu GPS precisa estar funcionando e ele precisa estar conectado à internet. Na minha primeira tentativa, com o aparelho no bolso, ele não foi encontrado.
5 - Há 3 funções que você pode usar agora. A primeira é para os esquecidos: "Tocar". Com ela, por 5 minutos, seu aparelho vai tocar no volume máximo. Isso o levará até o smartphone. A segunda função é "Bloquear", para impedir o ladrão de usar seu aparelho. Como no caso do iOS, também é possível apagar todos os dados do aparelho.
DN Online
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A tradicional festa de Santo Antônio, em Barbalha, no interior do Ceará, conta agora com aplicativo gratuito que acompanha o cortejo do Pau da Bandeira desde o seu corte até o hasteamento. Desenvolvida durante 10 dias por dois cearenses, a ferramenta disponibiliza notícias sobre a festa, além de indicações para hospedagem e alimentação na cidade. A aberrura das festividades ocorre no domingo (31).
O cortejo do Pau da Bandeira é um dos pontos altos da festa de Santo Antônio, conhecido como o ''santo casamenteiro''. Segundo a tradição, no primeiro dia Festa, às 5h, os devotos vão a um sítio no pé da serra do Araripe, a 6 quilômetors da igreja matriz, e carregam o tronco nos ombros para ser erguido em frente à igreja com a bandeira de Santo Antônio. Centenas de homens são necessários para a retirada e transporte do mastro de madeira.
Na tradição, a mulher que tocar no pau da bandeira ou beber chá da casca do tronco conseguirá um companheiro em até um ano. O designer Rui Patrício e o analista de sistemas Charllison Policarpo, desenvolveram juntos o aplicativo “Festa de Santo Antônio Barbalha”, disponível para download gratuito na PlayStore para dispositivos móveis com sistema Android, há quase um mês. Segundo Rui, é o primeiro aplicativo desenvolvido pela dupla que virou empresa.
“Charllison trabalhava com isso no Recife, e quando ele veio, montamos uma pequena empresa, a Pixel 3000 mobile. Esse aplicativo durou uns 10 dias de desenvolvimento” conta. A ideia surgiu, segundo um dos idealizadores, movida pela atual tendência da criação de aplicativos e da vontade de divulgar a festa de forma inovadora. “Hoje as pessoas preferem aplicativos do que sites de cobertura. Quem acompanha quer saber onde o Pau da Bandeira está. É algo a mais pra divulgar a programação da festa” explica Patrício...
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Após bate-boca entre deputados nos microfones do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta que inclui na Constituição Federal a doação de empresas privadas a partidos políticos. A proposta foi aprovada por 330 votos a favor, 141 votos contra e uma abstenção.
A aprovação do financiamento privado de campanha aconteceu após uma manobra executada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contou com o apoio de partidos de oposição, entre eles o PSDB.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política começou a ser votada nesta semana. Na última terça-feira (26), o plenário rejeitou uma proposta que incluía na Constituição a permissão para que empresas fizessem doações para candidatos e partidos.
Segundo o PT, PCdoB e PSOL, existia um acordo entre as legendas prevendo que, se a proposta fosse apreciada, outros projetos sobre financiamento não seriam levados a votação. O presidente da Câmara chegou a declarar que as outras propostas estariam "prejudicadas", ou seja, não seriam votadas, mas, nesta quarta-feira, Cunha, que defende o financiamento privado de campanha, voltou atrás.
Nesta quarta-feira, com o apoio de deputados da oposição e do PMDB, Cunha costurou um novo acordo para que pudessem ser votadas outras propostas de modelo de financiamento de campanha.
O "fruto" desse acordo foi uma proposta apresentada pelo deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) determinando que: empresas privadas só podem doar para partidos políticos e não para candidatos; além de receber doações de empresas privadas, os partidos também podem receber doações de pessoas físicas; candidatos só podem receber doações de pessoas físicas; os limites das doações de pessoas físicas e jurídicas deverão ser regulamentados por lei.
A principal diferença entre o texto rejeitado na última terça-feira e o aprovado nesta quarta-feira é que o texto rejeitado ontem permitia que empresas privadas doassem tanto a partidos quanto a políticos. No texto aprovado nesta quarta-feira, porém, empresas só podem doar a partidos.
O médico Roberto Lenox, da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, entidade da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado pelo financiamento público exclusivo de campanha, classificou a decisão da Câmara como "tragédia". "Empresa não investe à toa. Que retorno haverá para milhões de reais investidos em uma candidatura? Corrupção. Ou vai comprar o parlamentar. É o pior dos mundos", disse.
Supremo
Na prática, o texto aprovado nesta quarta-feira pouco altera o sistema de financiamento de campanha em vigor, mas tem um impacto significativo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A Corte julga, desde o ano passado, uma ação de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pede o fim das doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Seis dos 11 ministros já se posicionaram a favor da proibição das doações privadas. Caso a proposta aprovada nesta quarta-feira entre em vigor, as doações passam a ser consideradas "constitucionais" e o julgamento do STF, paralisado por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, deverá ser revisto.
O financiamento privado de campanha é considerado por analistas políticos como uma das "portas" para a corrupção. Em 2014, por exemplo, empresas investigadas pela operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos públicos da Petrobras, doaram R$ 98,8 milhões às campanhas presidenciais de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Ao falar sobre doações feitas por empresas a campanhas, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse que as empresas que doam a campanhas políticas buscam recuperar o valor por meio de contratos. "Não existe almoço grátis", disse Costa.
Ainda nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que previa o financiamento de campanha 100% público. A proposta, apresentada pelo deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e inicialmente apoiada pelo PT, foi rejeitada por 343 votos contra, 56 votos a favor e 58 abstenções.
Na última terça-feira (26), os deputados rejeitaram a proposta que previa a mudança do sistema eleitoral no Brasil do atual proporcional com lista aberta para o chamado "distritão". Atualmente, os votos para cargos legislativos (exceto o Senado) são direcionados às legendas. Quanto mais votos a legenda consegue, mais parlamentares ela consegue eleger.
No modelo chamado distritão, defendido por Cunha, Estados e o Distrito Federal seriam transformados em "distritos eleitorais" e os candidatos eleitos seriam os que obtivessem o maior número de votos, da mesma forma que prefeitos, governadores, presidentes e senadores são eleitos.
Fonte: UOL
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Após semanas de enfoque sobre a necessidade de mais verba da União para o Estado, o Ministério da Saúde anunciou, ontem, a liberação imediata de R$ 25,7 milhões referentes a recursos retroativos para o Ceará. A decisão do ministro Arthur Chioro ocorreu durante reunião com o governador Camilo Santana, em Brasília, nessa quarta-feira.
Ao todo, 26 municípios foram contemplados com o repasse federal, entre gestão estadual e municipal. Além da capital cearense, o montante será dividido entre as cidades de Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.
O recurso ressarcirá os municípios em gastos com serviços de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos tipos I, II e III, criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo I e II e Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CapsAD), além da criação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil e adulto.
Do total de R$ 25 milhões, aproximadamente R$ 10 milhões serão destinados para suprir os gastos com serviços na Capital e o restante no Interior.
O governador Camilo Santana avaliou o encontro como técnico e positivo e afirmou que continuará trabalhando para garantir mais recursos para a Saúde no Ceará. Segundo ele, o Ministério quer, agora, dados detalhados sobre investimentos feitos pelo Estado e pelo Governo Federal para corrigir distorções.
Estiveram presentes na reunião, também, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, os secretários de Estado, Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde), o deputado federal Odorico Monteiro e o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães.
Interesse
Para o líder governista, o Ministério da Saúde deixou claro o interesse do Governo Federal em socorrer a Saúde no Ceará. Guimarães avaliou não faltar vontade da União, mas, sim, recursos disponíveis.
Após o encontro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, reconheceu que a situação nos hospitais de Fortaleza é crítica. O Sindicato dos Médicos do Ceará chegou a computar até mais de 420 pessoas internadas nos corredores das principais instituições hospitalares da Capital.
Apesar do repasse garantido ontem, o valor é apenas 10,8% do total requerido (R$ 236 milhões) como retroativo pelo governador à presidente Dilma Rousseff, em encontro na semana passada. Na ocasião, havia sido solicitado, também, o aumento de R$ 290 milhões no teto do financiamento por parte da União para a alta e média complexidade. O Estado recebe do Governo Federal, atualmente, média de R$ 1,5 bilhão para gastos nessa área específica da Saúde e precisaria do aumento para R$ 1,8 bilhão.
O reajuste foi solicitado para garantir a manutenção das pactuações e ações em andamento, fortalecer a rede estadual de Saúde nas 22 microrregiões e possibilitar a manutenção da rede hospitalar especializada.
"Corredômetro"
Levantamento de ontem do Sindicato dos Médicos do Ceará mostrou que 265 pacientes esperavam assistência nos corredores das unidades. Segundo o "Corredômetro", 61 estavam nas UPAs, 21 no Instituto Dr. José Frota (IJF), 37 no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), 55 no Hospital de Messejana, 43 no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), dez no Hospital São José, oito no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto e 30 no Hospital Regional do Cariri.
Segundo o Sindicato, os números do IJF tiveram como base a ronda realizada de manhã e, no HGF, 24 pacientes aguardavam transferência para leitos, além dos 37 nos corredores.
RENATO BEZERRA/ROSE ANE SILVEIRA
REPÓRTERES/SUCURSAL BRASÍLIA
Fonte: Diário do Nordeste
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A partir do próximo ano, os candidatos ao benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão submetidos a nova regra. Eles vão precisar comprovar nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota na redação que não seja zero para estar aptos a firmar novos contratos.
A exigência estende-se a todos os candidatos, incluídos os professores da rede pública e os estudantes que concluíram o ensino médio antes de 2010.
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Podem pedir o financiamento os estudantes de cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições particulares de ensino que tenham aderido ao programa.
As mudanças nas regras de concessão do financiamento constam da Portaria Normativa nº 7/2015 do MEC, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26. A portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2016.
Clique AQUI e conheça as regras que constam na PN nº 7/2015 do MEC
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 28/05/15 Choveu em 35 municípios cearenses das 7h de terça-feira até as 7h de ontem, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As informações foram consolidadas às 14h desta quarta. A Capital foi a cidade que registrou a maior precipitação, com 53mm.
A segunda maior chuva do dia ocorreu no município de Iguatu, na região Centro-sul do Estado, com 39,4mm. Em seguida vem a cidade de Várzea Alegre, onde foram registrados 25,6mm de precipitação.
A previsão do órgão meteorológico para hoje é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas no norte cearense. O tempo ficará de parcialmente nublado a claro no centro e no sul do estado.
Amanhã, ao longo do dia, o prognóstico é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.
Mesmo com as chuvas registradas nas últimas horas, o nível dos reservatórios cearenses pouco sofreu alteração.
Acúmulo
O volume hídrico armazenado nos açudes do Estado é de 19,7% da capacidade, conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). A quantidade de água disponível gera preocupação às autoridades do setor, tendo em vista que a quadra chuvosa se aproxima do fim e os próximos meses deverão ser de calor, o que provoca o aumento no consumo de água, sem que haja reposição nos reservatórios.
Dos 151 açudes monitorados pela Cogerh, 113 estão com volumes abaixo de 30% e apenas cinco têm volumes acima de 90%.
DN
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A Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) publicou dois editais no Diário Oficial da União abrindo 99 vagas em concursos públicos de provas e títulos para os cargos de professor assistente e professor adjunto na UECE.
São 62 vagas para professor assistente, com mestrado concluído (edital nº 7/2015), e 37 vagas para professor adjunto, para quem tem doutorado completo (edital nº 8/2015). As vagas têm duração de dois anos, podendo ou não ser renovados à critério da administração.
De acordo com a professora Germana Paixão, presidente da Comissão Coordenadora de Concurso Docente da Fundação Universidade Estadual do Ceará (CCCD/FUNECE), os salários variam entre R$ 3.338,37 e R$ 11.793,95, a depender da jornada de trabalho, que é de 20h, de 40h ou de 40h em regime de dedicação exclusiva. As vagas são para as cidades de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Iguatu e Tauá.
As inscrições serão realizadas via internet até o dia 18 de junho de 2015, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150. Informações sobre isenções de taxa, cursos, setores e disciplinas estão disponíveis no Diário Oficial da União publicado no dia 12 de maio a partir da página 35.
Serão aplicadas provas escrita, didática, prática e de títulos em Fortaleza. A data, o local e o horário dos testes serão informados posteriormente.
Diário do Nordeste
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FONTE: http://potenginainternet.blogspot.com.br/
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sexta-feira, 29 de maio de 2015
ACONTECEU, VIROU NOTÍCIA AQUI
quarta-feira, 27 de maio de 2015
Confira o que foi notícia nesta quarta-feira
O Ministério da Educação (MEC) alterou portaria sobre os procedimentos para solicitação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), removendo exceções à regra que exige determinados resultados no Enem para a obtenção do financiamento.
Por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o MEC revogou regra que determinava que estudantes que também fossem professores permanentes da rede pública, em exercício do magistério da educação básica, e matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisariam atender à nota mínima exigida no Enem ao solicitar o financiamento.
A exigência é de nota na redação diferente de zero e de média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos.
O MEC também alterou a redação da portaria sobre as regras para solicitação do financiamento, excluindo trecho que especificava que apenas alunos que tivessem concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deveriam realizar o Enem.
Agora, as regras para solicitação do financiamento dizem que "a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem".
Fonte: Diário do Nordeste
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Uma operação da Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) apreendeu na madrugada desta terça-feira (26) em Aracati, a 156 Km de Fortaleza, um caminhão realizando transporte de duas toneladas de leite junto com solventes, cloro e soda cáustica.
De acordo com a PRF-CE, a apreensão ocorreu no Km 53 da BR-304 e que o transporte dos produtos é proibido por legislação.Ainda segundo a PRF-CE, a carga saiu de Fortaleza e seria destinada para o Rio Grande do Norte.
Diante da gravidade da conduta, além das notificações do transporte irregular, toda a carga foi encaminhada ao escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Aracati, pois a prática constituiu em crime ambiental.
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O papa Francisco, conhecido por seu estilo de vida austero, disse não assistir televisão há 25 anos e não usar a internet.
"Não assisto televisão desde 1990. É uma promessa que fiz à Nossa Senhora do Carmo".
A declaração foi feita durante entrevista no Vaticano ao jornal argentino "La Voz del Pueblo" -normalmente avesso às entrevistas, o papa admitiu que, no passado, "encarar um jornalista" lhe dava "pânico".
Francisco afirmou ainda que não navega na internet e que acompanha as notícias por meio do jornal romano "La Repubblica", que diz ler por dez minutos às manhãs.
Para saber dos resultados das partidas do San Lorenzo, o time de futebol para que torce, Francisco disse contar com a ajuda de um guarda do Vaticano.
"Há um membro da Guarda Suíça que toda semana me conta os resultados e como estamos na tabela de classificação", disse.
Além disso, Francisco falou sobre outros assuntos e admitiu que chora quando vê tragédias humanas, um choro que para ele é interior. " Duas vezes aconteceu de ficar no limite – uma tinha a ver com a perseguição dos cristãos no Iraque – mas consegui parar a tempo. Estava muito emocionado, alguma lágrima escapou, mas passei a mão na rosto", comentou ele ao falar sobre chorar em público.
Ele também afirmou que precisa de orações do povo. Segundo Francisco, elas são uma "necessidade interior" e ele deseja ser lembrado como uma pessoa que procurou fazer o bem.
Papado
Francisco afirmou que jamais sonhou ser escolhido papa e que ninguém esperava pelo seu nome.
"Ninguém pensava em mim. Nas casas de aposta em Londres o meu nome era o 46º (ri). Eu também não pensava em mim, isso nem me ocorria".
Ao ser questionado sobre o que mais sente falta da sua vida antes do papado, Francisco disse ter saudades de "sair às ruas".
"Disto sinto falta, da tranquilidade de caminhar pelas ruas. Ou ir a uma pizzaria e comer uma boa pizza (ri)".
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Em resposta a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, com antecipação dos efeitos de tutela, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Jorge Luís Girão Barreto, determinou a progressiva ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no estado do Ceará, no período máximo de quatro anos. A decisão, promulgada ontem (25), obriga a União, o estado do Ceará e os municípios de Fortaleza e Caucaia a incluírem em seus planos governamentais a implantação de, no mínimo, 35 novas unidades por ano. “Detectada neste juízo de mérito de natureza antecipatória a evidente insuficiência de leitos de UT no âmbito de hospitais públicos federais, estaduais ou municipais no âmbito do Estado do Ceará, resulta evidente que minimante deva ser acolhido o pleito de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública da União no sentido de que sejam compelidos os entes públicos demandados a apresentarem em juízo e promoverem a execução, no âmbito de suas respectivas atribuições, de planos governamentais progressivos de ampliação do número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, no Estado do Ceará, em especial, no Município de Fortaleza, em um período máximo de 04 (quatro) anos”, destaca a decisão.
O defensor público federal autor da ação, Filippe Augusto, se mostrou satisfeito com o resultado da ação. “A Defensoria ficou muito feliz com a decisão, que contempla integralmente o que foi pedido pela ACP, reconhecendo a carência dos leitos de UTI e a omissão do Estado em combater o sofrimento da população”, comenta.
Para proporcionar transparência no cumprimento da decisão, os réus da ação devem apresentar a cada 90 dias relatórios que comprovem a efetivação das medidas e, a Defensoria Pública da União garante que vai acompanhar de perto esse processo.
“A DPU vai monitorar mensalmente a adoção de medidas para a implementação da decisão, pedindo aplicação de multas e até mesmo de medidas diretamente contra os agentes públicos que não trabalharem para efetivar o que foi determinado. Até esse momento, os entes apenas demonstraram descaso com essa ação, o que faz nosso cuidado ter que ser redobrado”, afirma.
Blog do Roberto Moreira
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Na manhã de ontem, (24) Altaneira foi palco da tradicional celebração da colheita do Cariri, o evento este ano teve como tema "A mãe terra grita pela Agroecologia" onde reuniu os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré.
O evento iniciou por volta das 08:00hs com a acolhida na entrada da cidade, caminhada pelas principais ruas da cidade até a Escola Santa Tereza onde realizou a celebração de uma missa pelos vigários da diocese de Crato. Segundo o coordenador da Pastoral da Terra, Padre Vilecy Basílio Vidal a celebração da colheita, visa atualizar e manter viva a memória das festas e das tendas do povo hebreu, em um tempo de fartura partilhada entre as famílias pobres e privadas dos seus direitos, muitas vezes se tornando vítimas da escravidão nos trabalhos sazonais. O secretario Geral do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Altaneira Francisco Rodrigues,participou do Informativo Noticias em Destaque onde agradeceu a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras, e lamentou a pouca participação dos trabalhadores de Altaneira. Este evento ocorre anualmente, onde é realizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e paróquias Senhora Santana de Santana do Cariri, São Sebastião de Nova Olinda, Nossa senhora das Dores de Assaré, Santa Tereza D'ávila de Altaneira e Comissão Pastoral da Terra. Matéria Sujeita a alterações. | ||
A auditoria, cujo relatório foi publicado em março de 2015, considerou dados do período entre 2006 e 2012. Ela avaliou os dados de mais de 1 milhão de bolsistas do Prouni.
O G1 procurou o MEC e aguarda posicionamento da pasta.
Entre 2006 e o primeiro semestre de 2012, os auditores encontraram 3.800 estudantes beneficiados apesar de não se enquadrarem nos critérios de renda do Prouni e outros 12.052 que receberam a bolsa de estudos sem ter estudado em escola pública ou como bolsista em escola particular.
O QUE É O PROUNI?
Programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.
O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.
Na primeira edição de 2015, o programa ofertou 213.113 bolsas — 135.616 integrais e 77.497 parciais. Mais de mil instituições de ensino superior participam do programa.
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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou nesta segunda-feira (25) o apelo para que a população continue apoiando o trabalho dos agentes sanitários na prevenção e no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o ministro, a perspectiva é que o número de casos da doença continue aumentando no País.
"Temos 745 mil casos registrados até o dia 18 de abril e sabemos que esse número aumentará, porque continuam chegando novas informações epidemiológicas. O Brasil vive uma situação de epidemia concentrada em nove estados", disse, explicando que essas unidades da Federação são as que registram mais de 300 casos por 100 mil habitantes.
De acordo com Chioro, só foi observada diminuição de casos de dengue nos estados do Amazonas e Espírito Santos e no Distrito Federal. Ele solicitou que os serviços públicos e privados de saúde mantenham o cuidado com a identificação de casos e possíveis agravamentos da doença. "Principalmente para casos de suspeita de dengue que tenham dor abdominal contínua e vômitos persistentes, para que se possa ter um menor número de casos graves e de óbitos", disse.
O ministro destacou que os cuidados com a dengue são os mesmos para evitar a incidência da febre chikungunya, que, apesar de ser menos grave, tem sintomas mais persistentes. Atualmente, os casos da doença estão concentrados principalmente no Amapá e nos arredores da cidade de Feira da Santana, na Bahia. Nessas duas regiões foram registrados mais de 2 mil casos este ano.
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 26/05/15 A informação foi dada ontem, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, durante a reunião semanal do Comitê Integrado da Seca, que acontece no Comando do Corpo de Bombeiros Militar, na capital. Apesar de ser um número parecido com o das cidades onde foi decretado o estado de emergência no ano passado, a expectativa do governo é que em 2015 haja um custo maior nas ações de combate à seca, especialmente para a Operação Carro-Pipa. De acordo com Dedé Teixeira, os centros de captação de água estão mais distantes, o que aumenta as despesas para o atendimento das demandas hídricas.
Durante a reunião também foram debatidos o Programa Água para Todos, que consiste na construção de cisternas por meio de parceria entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e os Estados. Segundo o secretário, a ideia do governo do Estado é revitalizar essa iniciativa, que tem sido "alardeada pela mídia" sobre suposta inserção da iniciativa privada.
Safra
Dedé Teixeira informou que, até o fim deste mês, haverá uma avaliação dos prejuízos da agricultura de sequeiro. Ele explicou que os relatórios já começaram a ser enviados, embora o pagamento de seguros somente ocorra quando há perda superior a 50% do cultivo. "São recursos pequenos, mas importantes para os produtores que perderam suas safras".
O gerente do Núcleo de Respostas da Defesa Civil do Estado, capitão Nilson Uchoa, disse que o cuidado que está sendo mantido é para atender às exigências do governo federal. Segundo Uchoa, a apreciação dos pedidos de estado de emergência considera que pleitos atinjam os parâmetros estabelecidos pelas normas requeridas.
A reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca ocorre sempre nas manhãs das segundas-feiras e, por mais uma vez, foi fechada à imprensa. Apesar da participação dos órgãos governamentais estaduais e representações da sociedade civil, uma ausência sentida foi a do representante do Dnocs, que abordaria o Programa Água para Todos. Também não houve a presença de integrantes do Exército Brasileiro, responsável pela Operação Carro-Pipa na zona rural. Segundo Dedé Teixeira, muitos dos pleitos em discussão já se inserem Plano Estadual de Convivência da Seca, lançado pelo governador Camilo Santana, em 25 de fevereiro passado.
O agravamento dos efeitos da seca tem intensificado os pedidos de estado de emergência. Somente nesta semana, mais 50 cidades terão seus pedidos apreciados. O drama ocasionado pela falta d'água no Interior também esteve na pauta de discussão do governador Camilo Santana e da presidente Dilma, em Brasília, na semana passada.
Cinturão das Águas
A falta de chuvas na quadra chuvosa deste ano e a confirmação, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de que o fenômeno El Niño poderá reduzir as precipitações também em 2016 não são as únicas preocupações das autoridades cearenses em relação à estiagem que já dura três anos e tem ocasionado a diminuição das reservas hídricas em grande parte dos municípios interioranos. O atraso no repasse de verbas federais para manutenção de programas, obras e projetos voltados a diminuir o impacto ocasionado pela falta das precipitações tem deixado aceso o sinal de alerta do governo do Estado.
Na última sexta-feira (22), o governador Camilo Santana visitou, ao lado de uma comitiva de 12 deputados estaduais, as obras da Transposição do São Francisco, no município de Jati; e do Cinturão das Águas, no lote 5, em Missão Velha. Ambas as obras sofreram atrasos em seus cronogramas por conta da falta da liberação de recursos da União, por meio do Ministério da Integração Nacional, que acabaram gerando, inclusive, greves e demissões de operários.
O Cinturão das Águas é uma obra do governo do Estado, que irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, e distribuir para as regiões mais afetadas pelas secas do Ceará. O trecho 1 inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, responsável pela primeira etapa do projeto, cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que sejam beneficiadas, somente nesta etapa, mais de um milhão de pessoas na região do Cariri.
Para que estes benefícios aconteçam, no entanto, é preciso haver a conclusão das obras da Transposição do São Francisco no trecho que passa pelo Ceará. A entrega deste trecho, inclusive, é vista pelo governo cearense como imprescindível para que haja garantia hídrica nas regiões interioranas mais afetadas pela seca, nos próximos vinte anos.
O governo avalia que as obras resultarão na garantia de abastecimento para cerca de dois terços da população do Ceará. "Nós vamos garantir a segurança hídrica para quase dois terços da população do Ceará. O Cinturão das Águas vai trazer a água para o lado oeste do Estado, a partir da Transposição, em Jati. Nesse primeiro trecho, nós vamos conseguir levar a água até Cariús e, depois, até o Jaguaribe", explicou Camilo Santana.
O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, reconheceu que essa fase da obra está com os cronogramas atrasados. "A maior parte dos recursos vem do governo Federal. Nós estamos com dificuldades nestes recursos. Estamos mantendo a obra com 1.300 pessoas. Tem atraso de cronograma, sim. Mas, o que é importante, é que, mesmo numa crise que o País está vivendo, nós estamos mantendo esta obra viva, fazendo as partes mais críticas, que são os túneis e os sifões", disse.
Outro problema decorrente de atrasos de repasses federais se refere à paralisação na produção de cisternas de polietileno, do Projeto Água Para Todos. Em Tauá, na região dos Inhamuns, por exemplo, uma fábrica instalada na cidade para produção dos equipamentos está paralisada há cerca de dois meses por conta do não cumprimento no repasse de recursos do convênio firmado entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 28,5 milhões, que garantiria a produção de cerca de 5.960 cisternas.
Essa paralisação revela que o ritmo das ações da União para a convivência com a seca que se prolonga desde 2012 está em descompasso com a realidade que se agrava no sertão. A preocupação maior é com a escassez de recursos hídricos para atender às famílias dos centros urbanos e também da zona rural.
No domingo (24) o governador se reuniu com deputados federais cearenses para discutir a situação da seca no Ceará. A reunião, que durou cerca de três horas, aconteceu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Dos 184 municípios que formam o Ceará, 67 já receberam do governo Federal o reconhecimento do estado de emergência decorrente da diminuição das chuvas neste ano. Outros 23 sofrem colapso hídrico. "Estamos criando uma metodologia para que a gente possa, periodicamente, reunir a bancada federal e debater pontos de interesse do Estado", disse.
Dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) revelam que o nível dos 151 açudes monitorados pelo órgão é o mais baixo dos últimos 17 anos. Em janeiro de 2015 o volume dos reservatórios atingia, em média, 21% da capacidade de armazenamento. Atualmente, este índice caiu para 19,7% da capacidade total.
Em Nota, o Ministério da Integração Nacional informou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui duas etapas de obras que passam pelo Estado do Ceará: Meta 2Norte, com 55,6% de execução, e a Meta 3Norte, com 83,6%. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão previstas para serem concluídas nos próximos dois anos, sendo que a chegada da água pela barragem de Jati continua prevista para o primeiro semestre de 2016.
O Ministério destacou já ter repassado R$ 304,7 milhões ao governo do Ceará para execução do Trecho I do Cinturão das Águas. Em 2015, conforme a nota, foram repassados R$ 47,5 milhões. Há repasses também programados para os próximos meses. Sobr o Água para Todos, o Ministério não se pronunciou.
Marcus Peixoto/Roberto Crispim
Repórter/Colaborador | ||
 A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26/05), às 10h, sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A sessão, solicitada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e pelo deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, que, nascido em Iguatu, se tornou nacionalmente reconhecido e trabalhou pela afirmação artística e cultural do povo nordestino e pela valorização dos artistas em todo o País. “Humberto Teixeira é um dos maiores protagonistas da cultura em todos os tempos, um nome que orgulha, além do Ceará, todo o Brasil. Uma referência para a música brasileira, para a luta pelos direitos autorais, pelo fortalecimento da classe artística e pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”, destaca Chico Lopes.
“Apresentamos esse requerimento para contribuir com as comemorações desta data marcante e fundamental, que é o centenário de Humberto Teixeira. Esperamos que a sessão solene possa reunir pessoas ligadas à trajetória do doutor do baião e à cultura e à arte como um todo, como uma ação a mais neste ano em que o Ceará e o Brasil certamente vão render muitas homenagens a Humberto Teixeira”, complementa o deputado.
Chico Lopes ressalta o papel decisivo de Humberto Teixeira para a divulgação e a visibilidade da cultura nordestina. “Humberto cantou as coisas simples da vida do povo, o cotidiano, os costumes, a natureza, a força do nordestino, os personagens do sertão, os desafios das desigualdades e da luta por uma vida mais justa, sem deixar de passar pela alegria da nossa gente”, ressalta, lembrando canções como “Asa branca”, “Baião”, “Légua tirana”, “Kalu”, “Dono dos teus olhos” e “Qui nem jiló”, entre dezenas de clássicos de Humberto Teixeira, sozinho ou com parceiros como o inesquecível Luiz Gonzaga e o grande compositor cearense Lauro Maia.
Sessão
A sessão solene acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados. Está confirmada a participação de personalidades ligadas à trajetória de Humberto Teixeira, como a filha do compositor, a atriz Denise Dumont, produtora do filme “O Homem que Engarrafava Nuvens”, documentário dirigido por Lírio Ferreira, que inclui depoimentos de personalidades como Fagner, Belchior, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Elba Ramalho, entre vários outros.
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, também participará da sessão, assim como grandes músicos do Ceará e do Distrito Federal, a exemplo da cantora Myrlla Muniz, do sanfoneiro Sivuquinha, do violoncelista Ocelo Mendonça e do percussionista Marcelo Lucchesi. Eles interpretarão clássicos do repertório de Humberto Teixeira, como as parcerias como Gonzagão "Asa branca", "Baião", "Assum preto" e "Juazeiro".
FONTE:
http://potenginainternet.blogspot.com.br/
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