segunda-feira, 29 de junho de 2015
Mais um ataque a banco é registrado em Redenção
Redenção entrou para as estatísticas das cidades que sofreram ataques a bancos no Ceará em 2015. Na madrugada desta segunda-feira (29), uma quadrilha explodiu a agência do Bradesco, no Centro do município.
A ação criminosa ocorreu por volta das 2h. Segundo informações da Polícia Militar (PM), cerca de oito criminosos, em três veículos, se dirigiram para frente do banco e, em seguida, invadiram a agência e detonaram os dispositivos explosivos. O prédio ficou praticamente destruído, mas o bando não conseguiu levar o dinheiro.
O comandante da Polícia de Redenção informou que o grupo planejava atacar uma outra agência bancária, mas os policiais conseguiram intervir a tempo. Ainda houve confronto entre a Polícia e os criminosos, mas ninguém ficou ferido.
Após o tiroteio, a quadrilha acabou fugindo no sentido do município de Guaiuba. No início da manhã a Polícia localizou uma caminhonete abandonada em uma estrada que liga Redenção à cidade de Palmácia. Há suspeitas que o veículo teria sido usado na fuga pelo grupo.
33º ataque
Com mais essa ocorrência, sobe para 33 o número de casos do gênero notificados apenas em 2015 no Ceará, segundo a Polícia. O tema tem amplo destaque na edição de hoje do jornal Diário do Nordeste.
Além de Redenção, cidades como Iracema, Ocara, Eusébio, Caucaia, entre outras, já sofreram com a ação de grupos criminosos. Os últimos casos ocorreram em Madalena, na última terça-feira (23), quando cerca de oito homens atacaram as agências do Bradesco e do Banco do Brasil, mas não conseguiram levar nada.




FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Prefeitos tentam derrubar golpe contra o FPM
Um artigo recentemente incorporado na redação final de uma Emenda Constitucional reduz pela metade o valor, a ser transferido no dia 10 de julho, do primeiro repasse do aumento do FPM. De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, a expectativa é contar com a colaboração da bancada federal cearense, especialmente convidada para esse momento com os prefeitos.
“O encontro terá a presença, já confirmada, de representante da Confederação Nacional dos Municípios, que está apoiando irrestritamente a ação pioneira do Ceará. Também estão sendo convidadas representações da Assembleia Legislativa, de órgãos e controle do Governo do Estado”, disse Expedito.
Recursos emergenciais
A Confederação Nacional de Municípios enviou essa semana ofício ao governo federal para solicitar um aporte financeiro no valor de R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos de aumento no FPM.
Quando a emenda ainda era uma proposta, a CNM negociou com o Congresso Nacional e com o governo federal o repasse de 0,5%, em 2015, e outro de 0,5% em 2016. Este primeiro 0,5% seria sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM – o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – entre junho de 2014 a junho de 2015. Mas, o artigo 3.º da EC 84 diz que esta arrecadação será entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Portanto, apenas seis e não doze meses como o esperado.
Com esta interpretação, o primeiro repasse do aumento conquistado é estimado em R$ 954 milhões. Os demais R$ 950 milhões (correspondentes aos seis meses do exercício passado) são pedidos pela CNM em forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A entidade marcou reunião no Palácio do Planalto, para lembrar ao governo que não foi essa a negociação e para pleitear este AFM, pois os prefeitos esperam receber 0,5% de doze meses e não seis.
Entenda
Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pelo movimento municipalista nacional, integrado fortemente pela Aprece.
A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem. É importante deixar claro que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente o alerta: o trecho foi introduzido à redação final. Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais.
Crise nos municípios
Além da redução no aumento do FPM, deverão ser temas de debate na reunião da Aprece de segunda-feira outras questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos municípios, como a defasagem do percentual repassado por aluno para a merenda escolar e questões ligadas ao transporte escolar e ao Pacto Federativo.
Fonte: Ceará Agora
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