quarta-feira, 22 de maio de 2019

TCE barra concorrência milionário da Prefeitura de Aracoiaba

(Foto – TCE)
A Prefeitura de Aracoiaba deve suspender imediatamente a Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia. O objetivo da gestão é recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A determinação partiu do Tribunal de Conas do Ceará, observando que essa concorrência fere as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

O Pleno do TCE endossou parecer do Ministério Público sobre o caso e concedeu prazo para que o gestor de Aracoiaba se manifeste, em até 15 dias, sobre os indícios de irregularidades, em especial os seguintes pontos:
* Terceirização de atividade-fim – burla ao concurso público;
* Investidura em cargos públicos na área da advocacia pública;
* Contratação de serviço comum mediante o pagamento de valores exorbitantes;
* Ofensa ao princípio da não afetação – violação à constituição federal; e
* Vícios no procedimento licitatório.
O pagamento de valores milionários aos prestadores do serviço constitui, segundo o relatório, “razão suficiente para ensejar o acautelamento desta Corte sobre a matéria, a fim de resguardar o erário de prejuízo grave ou de difícil reparação, bem como assegurar que os demais indícios de irregularidade levantados nesta Representação sejam apurados na fase de instrução processual e que tenham julgamento útil, caracterizando a presença da Fumaça do Bom Direito”.
A Prefeitura tem prazo igual para informar ao TCE Ceará a composição dos servidores atuantes na Procuradoria Jurídica de Aracoiaba, com detalhamento de funções, e sobre a insuficiência da dotação orçamentária destinada à despesa prevista no edital, em afronta à Lei nº 4320/1964 (a Lei do Direito Financeiro). A gestão deve suspender quaisquer outras contratações semelhantes, abstendo-se de realizar pagamentos correlatos, até a manifestação definitiva do Plenário do TCE Ceará. Após o cumprimento das diligências, a Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos prosseguirá com a instrução processual e o exame da matéria.
DETALHE – O processo nº 06656/2019-7 foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

Causas da Infecção Urinária e como evitar

Beber bastante água é uma das formas de se evitar
 a infecção urinária
infecção urinária é um problema muito comum e que afeta muitas pessoas, principalmente as mulheres. Elas são as mais afetadas por uma questão de anatomia: o canal da uretra, por onde é eliminado a urina, é muito mais curto nas mulheres (cerca de 5 centímetros), enquanto nos homens esse canal é bem maior (pode chegar a 22 centímetros). Isso facilita que as bactérias e outros microrganismos entrem pelo canal urinário das mulheres, causando infecções.
A infecção urinária ocorre quando bactérias entram em contato com a bexiga. Essa doença também é chamada de cistite. Os sintomas mais comuns são ardor ao urinar e a vontade de fazer xixi a todo momento, mas sai pouca quantidade de urina quando vai ao banheiro. Em alguns casos, a urina pode vir acompanhada de sangue. Se você está com esses sintomas, deve procurar um médico imediatamente.
Mas também é muito importante saber quais são as possíveis causas da infecção urinária e como evitá-la.

Causas da infecção urinária

A cistite pode ter diversas causas diferentes, por isso é importante saber quais são para evitar a doença.
Muitas pessoas nem imaginam, mas a obesidade pode ser causadora desse tipo de infecção. É uma causa indireta, mas que pode sim facilitar a doença. Como os obesos são cheios de “dobras”, a higiene da região íntima pode ficar mais difícil, o que facilita a proliferação de bactérias. Mas atenção! O excesso de limpeza também pode ser prejudicial. A região íntima precisa ser lavada uma vez por dia, ou duas, se for necessário. Mais que isso já é exagero e pode acabar com a flora natural da região.
Outro fator muito comum que pode levar à infecção de urina é ficar segurando a vontade de fazer xixi. Isso é muito comum em crianças e adultos. As crianças, por não quererem parar as brincadeiras, e os adultos por estarem ocupados demais para ir ao banheiro. Se você é dessas pessoas que segura até o limite para ir ao banheiro, saiba que corre risco de adquirir uma cistite. A urina que fica parada por muito tempo na bexiga é o local ideal para a proliferação das bactérias.
O ato de fazer xixi funciona como uma limpeza no canal da urina, eliminando microrganismos invasores. Também é recomendado ir ao banheiro logo após o ato sexual. Assim você elimina bactérias que possam ter entrado pelo canal vaginal durante a relação.
diabetes é outra doença que pode levar a uma infecção urinária. Ela reduz as defesas do organismo, deixando-o mais susceptível a outras doenças. O mesmo ocorre com a Aids e com pessoas que usam certos medicamentos, como os que são utilizados no tratamento do lúpus, por exemplo.
Uma causa muito comum da infecção de urina é a prisão de ventre. Quem passa muitos dias sem evacuar acaba com muitas bactérias presas no intestino. Como nas mulheres a uretra é bem pequena, como falamos no início, é fácil esses microrganismos passarem para a vagina, atingindo a bexiga. A Escherichia coli é uma das bactérias mais comuns no trato intestinal. Lá elas não fazem mal algum, mas se passam para o sistema urinário pode causar problemas.
cálculo renal, mais conhecido como pedra nos rins, é causado por uma bactéria. Esta bactéria pode interferir na acidez da urina e também pode ser responsável por causar a cistite.

Como evitar a infecção urinária

Agora que você já sabe algumas das causas da infecção urinária, fica mais fácil evitar essa doença. A primeira dica é beber muita água, assim você aumenta a quantidade de urina a ser expelida, limpando sempre a via urinária. E não segure a vontade de fazer xixi. Assim que sentir vontade, vá ao banheiro. Outra dica básica é manter uma boa higiene da região íntima, inclusive lavando o local após as relações sexuais.
E se você tem alguma das doenças citadas acima, como diabetes, pedra nos rins, prisão de ventre ou obesidade, trate esse problema para evitar a cistite.
As mulheres que sofrem com esse problema com muita frequência, especialmente causado pela Escherichia coli, podem ainda recorrer a vacinas e antibióticos preventivos. Essas medidas são adotadas em casos mais graves, e somente com a prescrição de um médico.