quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Mensagem do Prefeito Antônio Cláudio pelo Dia do Servidor Público

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Neste dia 28 de outubro, é comemorado o dia do Servidor Público. Data que nos leva a uma reflexão do papel desempenhado por todos os funcionários, que exercem relevante papel e  importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público, em benefício de todos.
Quero consignar o nosso mais profundo respeito a todos os servidores públicos municipais pela passagem desta data comemorativa, que na verdade, representa a grande bandeira de luta que continuará a fazer dessa laboriosa classe o sustentáculo da nossa história.
Esta homenagem traduz o nosso reconhecimento e a nossa gratidão aos servidores trabalhadores do nosso Município e, sobretudo, aos trabalhadores de Aracoiaba/CE, que tenho a honra e o orgulho de ser prefeito.
Neste dia especial, quero parabenizar a todos que abraçam a missão de fazer uma gestão por um município  democrático e popular e dizer, que todos os servidores estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado. Que Deus abençoe a todos  os servidores públicos, que são os pilares que mantêm o setor público em funcionamento.

Paço da Prefeitura de Aracoiaba, aos 28 de outubro de 2015.

Antônio Cláudio Pinheiro
Prefeito Municipal

Câmara aprova MP que reajusta taxas da Ancine, Ibama e Cade

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) a Medida Provisória (MP) 687/15, que autoriza a atualização de taxas da  Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A proposta, aprovada por 274 votos a favor votos e 132 contra, tem o objetivo de aumentar a arrecadação. A MP ainda vai ser analisada pelo Senado.
O Cade teve as taxas sobre atos processuais de sua competência reajustadas de R$ 45 mil para R$ 85 mil. O Ibama teve aumentada a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), fixada para as empresas que desrespeitam a legislação ambiental conforme o grau de poluição, o uso ambiental e o porte da empresa. Já a Ancine teve estipulado o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) em 20% para as obras cinematográficas exibidas em cinemas (até 6 cópias).
Os deputados aprovaram ainda uma sugestão ao texto e reduziram o prazo de vigência para incentivos à produção audiovisual que expiram em 2016. A proposta original fixava em 2021 o novo prazo, com a alteração, o financiamento às obras audiovisuais via dedução no Imposto de Renda (IR) expira em 2017.
O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), incluiu também na MP item que prevê a redução da taxa, que incidirá sobre CDs e DVDs de obras videofonográficas de tiragem até 2 mil exemplares. Motta também incorporou no texto a obrigação de a Ancine decidir sobre o financiamento de videoclipes nacionais, fixando parâmetros para classificar as obras videofonográficas.
FONTE: Jornal do Brasil

Saiu o gabarito do Enem. Confira

Jornal do Brasil


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta quarta-feira (28), na internet, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro de 2016.
Mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame, aplicado no último fim de semana. As provas em formato digital também estarão disponíveis no site do Inep na próxima sexta-feira (30).
A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente. Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.
Com Agência Brasil
FONTE: Jornal do Brasil