sábado, 28 de janeiro de 2017

Municípios são obrigados a fazer levantamento de infestação por Aedes Aegypti

POR AGÊNCIA BRASIL - 
Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.

Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.

Em 2016, das 3.704 cidades aptas a participar do LIRAa, 2.284 integraram a edição – o equivalente a 62,6% do total. Os dados mostram que, até novembro do ano passado, pelo menos 885 municípios brasileiros estavam em situação de alerta ou de risco de surto para dengue, Zika e chikungunya. O número representa 37,4% das cidades pesquisadas.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Prefeito Antônio Cláudio assina convênios de mais de R$ 4 milhões em obras para Aracoiaba



POR ASCOM - Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio Pinheiro, acompanhado do Secretário de Governo Nazareno Bezerra, celebrou convênio com a Caixa Econômica Federal e a FUNASA, os quais possibilitarão a execução de obras estruturantes.

Ao todo serão investidos mais de R$ 4 milhões na pavimentação de vias públicas: Alto da Manu, Raimundo Paz Barreto, Tiradentes, Ruas entorno do Cemitério e Cadeia Pública, Arisco, Mini Estádio do Jaguarão, Sistema de Abastecimento de Água de Jaguarão até Furnas. Construção de duas praças no Arraial Santa Isabel, Pavimentação Paralelepípedo da CE 060 ao Santuário Mãe das Dores Arraial Santa Isabel. Todas as obras terão contrapartida da prefeitura.

Segundo o prefeito Antônio Cláudio, as obras são de grande importância para a cidade e chegam em boa hora.  “Iremos trabalhar com eficiência, garantindo obras e melhorias em Aracoiaba”.

Por sua vez o prefeito Antônio Cláudio, salientou a importância estratégica, pontuando também sua determinação em continuar trabalhando para promover mais desenvolvimento aos distritos e localidades. “Desde o primeiro momento em que assumimos o executivo aracoiabense, as nossas ações têm se voltado para a coletividade, que já foi beneficiada por importantes obras e continuará sendo, dada a necessidade de uma Aracoiaba unida para seguir fortalecida pelos trilhos do progresso”, disse, finalizando em seguida.

Para o Secretário de Governo, Nazareno Bezerra, a secretaria está atenta às necessidades do município, buscando atender as demandas e trabalhando de forma conjunta com as demais secretarias para o desenvolvimento da cidade. “Temos o compromisso de oferecer aos nossos munícipes o suporte necessário para o bem estar da população”.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Apenas 77 pessoas de mais de 6 milhões tiraram nota máxima na redação do Enem

Por Ceará Agora - 
Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme balanço divulgado hoje (18) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o MEC, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016.
Os temas das redações do Enem foram “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e “Caminhos para combater o racismo no Brasil”, nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes.
“Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de medias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas”, ponderou em coletiva de imprensa a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o desempenho na redação está também ligado ao desempenho em linguagens. A prova de linguagens, no Último Enem, registrou a menor nota mínima (287,5) e a menor nota máxima (846,4). “Há, claramente, um desempenho mais insuficiente em linguagens do que nas outras áreas, o que reforça o que as avaliações nacionais já indicam, que é a enorme dificuldade de leitura e escrita dos nossos alunos”, segundo a secretária.
A prova de redação é a única de caráter subjetivo no Enem. Os estudantes são avaliados, entre outros critérios, quanto ao domínio da escrita formal da língua portuguesa, à compreensão e aplicação de conceitos nas áreas de conhecimento, à organização e interpretação de informações e à elaboração de proposta de intervenção.
Menos redações nota mil
A queda no número de redações nota mil vem sendo constatada ano a ano. De acordo com dados do ministério, o número de redações nota mil equivale a 0,001% dos que fizeram a prova. Em 2015, as 104 redações com nota mil representaram 0,002% do total de participantes do exame. Em 2014, foram 250 candidatos com nota mil, equivalentes a 0,004% dos participantes da prova. Em 2013, o número foi ainda maior: 481 candidatos obtiveram nota mil na redação, ou 0,009% do total.
Mesmo com queda na quantidade de notas máximas, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Foram 55.869 provas nessa faixa de notas, ante 47.770 em 2015 e 35.719 eno Enem de 2014.
Na outra ponta, segundo o MEC, 291.806 candidatos tiraram nota zero ou tiveram a redação anulada no ano passado. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior da pasta este ano.
Provas do Enem
O MEC divulgou os desempenhos máximos e mínimos em cada prova do Enem. Na avaliação do Inep, o desempenho dos participantes, especialmente dos concluintes do ensino médio, mantém-se constante desde 2008. “O desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo fazer com que nossos estudantes do ensino médio aprendam”, afirmou Maria Inês.
Em ciências humanas, a maior nota foi 859,1 e a menor 317,4; em linguagens, as notas variaram entre 287,5 e 846,4; em matemática, a variação foi entre 309,7 e 991,5;  e em ciências da natureza, entre 316,5 e 871,3.
Considerando a média total, os participantes obtiveram as maiores médias em ciências humanas (533,5), seguindo-se linguagens (520,5), matemática (489,5) e, por último, ciências da natureza (477,1).
Dos 8.630.306 inscritos no Enem-2016, 2.494.294 (28,90%) faltaram ao exame. Além disso, 3.942 (0,05%) foram eliminados no primeiro dia e 4.780 (0,06%), no segundo dia, por desrespeitar as regras do exame, seja por preencher incorretamente o cartão de respostas ou  portar materiais indevidos.

Ministério esclarece falsa informação sobre portadores da CNH pagarem anuidade

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 
- CNH (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Segundo o órgão, a mensagem pode ser um golpe contra a população.


O Ministério das Cidades divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira para esclarecer que é falsa a informação que os portadores de Carteira Nacional de Habitação (CNH) precisam pagar anuidade. Segundo o órgão, a mensagem pode ser um golpe contra a população.

A mensagem falsa que circula diz que nesta quarta, dia 18 de janeiro - em pleno recesso do Congresso Nacional - foi aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual de uma taxa de R$ 298,47 a todos os portadores da carteira de motorista a partir do dia 1º de fevereiro. A cobrança seria enviada pelos Correios. Diz a falsa mensagem que o objetivo da taxa seria "auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país".

O ministério alerta para o golpe e para que a população não pague qualquer taxa enviada pelos Correios. Não procede a informação de que o não pagamento resultaria em dívida ativa e cancelamento da CNH, além de apreensão do documento em "blits" (sic), ou "ações coordenadas pelos Detrans de cada cidade" (sic).


Por Diário de Pernambuco 

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Vereador preso toma posse em Itapiúna e recebe apoio da população



Por Aracoiaba News - Cercado por eleitores e escoltado por policiais militares, o vereador Francisco Alberto Leite Barros Filho (PDT) deixou a Câmara Municipal de Itapiúna, a 110 quilômetros de Fortaleza, após tomar posse, e retornou à cadeia da Cidade. Albertin, como é conhecido, está preso desde 4 de novembro do ano passado sob acusação de matar adversário político no dia do primeiro turno das últimas eleições, em 2 de outubro. Ele assume terceiro mandato sendo o vereador mais votado. Contudo, deve pedir licença das funções amanhã. É que o parlamentar não recebeu autorização para ser conduzido às reuniões da Casa enquanto cumprir prisão preventiva.

A assinatura do termo de posse ocorreu por volta de 9 horas de ontem. A sala principal da Casa foi ocupada por cerca de cem apoiadores do pedetista. Eles carregavam cartazes com frases de apoio, gritavam pedidos de liberdade e rezavam. Com a sala cheia e a falta de espaço, maior parte da multidão sequer conseguiu chegar à cerimônia. Muitos ficaram em ruas próximas, observando a chegada e a espera da saída do parlamentar.

Para os eleitores, o vereador é inocente e foi “injustamente” incriminado no caso. “Ele sempre foi bem votado e os adversários ficaram com inveja. É uma pessoa que faz muito pelo povo. Se ele se candidatar dez vezes, dez vezes eu voto nele”, garantiu a dona de casa Reginalda Coelho enquanto aguardava na porta da Câmara. A sessão durou cerca de 20 minutos. Na saída, Albertin abraçou, emocionado, algumas pessoas. Eles fizeram um corredor até a viatura que conduziu o vereador de volta à cadeia. Alguns choravam e se ajoelhavam diante dele.

Morador de Itapiúna, que pediu para não ser identificado, criticou a comoção. “Dá vontade de arrumar as coisas e ir embora. Acho ridículo, um retrocesso democrático e um uso indevido do aparelho eleitoral”, lamentou. Para Paulo Roberto (PMDB), presidente da Câmara e adversário político do parlamentar mais bem votado, a situação exige cautela. “Até o dia do julgamento ele é inocente. Eu fiz o que tinha de fazer: apossei o vereador. Agora, fica a vontade do juiz de liberar ele para as sessões”, esclareceu.

Albertin

A investigação de homicídio que pesa contra Albertim ocorreu em Barra Nova, localidade de Itapiúna e reduto político do pedetista. A vítima, Antônio Gésio Prudêncio Alves, foi atingida por disparo de arma de fogo na cabeça. No momento da morte, ele trabalhava para Dário Coelho (PMDB), adversário político do acusado. 

“Não é nem estar na hora e no lugar errado. Ele, na verdade, não estava nem no lugar. O Albertim estava em casa, a Justiça sabe disso”, defendeu Chernoviz Filho, primo do parlamentar. Ele esclareceu que não havia desavenças entre o familiar e a vítima. “Deram uma conotação política ao crime, dizendo que meu primo tinha dado anuência, coisa que nunca ocorreu”, garantiu. (Colaborou Jéssika Sisnando)

Prefeitura de Aracoiaba inicia recadastramento de servidores efetivos.

Por Site da Prefeitura Municipal de Aracoiaba

A Prefeitura de Aracoiaba (CE) iniciou na manhã desta segunda-feira (16), o processo de recadastramento de servidores municipais efetivos. O recadastramento tem como finalidade a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais de caráter efetivo, sendo necessária a identificação do servidor, do perfil funcional, lotação, enquadramento funcional, bem como outras informações fundamentais para a Prefeitura, bem como dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Administração com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de recursos humanos.
O recadastramento acontecerá no período de 16 de janeiro a 16 de fevereiro de 2017, no horário de 7:30 as 13:30 horas, na sede das secretarias municipais a que o servidor esteja vinculado, sendo que o recadastramento é obrigatório.
Para fazer o recadastramento o servidor deverá preencher o formulário do servidor público municipal efetivo, munido de sua documentação pessoal.
De acordo com o Secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Lopes, essa medida está sendo tomada visando a atualização e organização da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. “É uma espécie de censo dos servidores, quantos são, quem são e onde estão lotados. Visando melhorar o atendimento à população. Com o recadastramento, o município passa a ter um controle efetivo do gasto público com vistas a coibir desperdícios e otimizar a utilização dos recursos públicos.”, finalizou.
O servidor público municipal que não realizar o recadastramento no período estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, que só serão restabelecidos após a regularização do recadastramento feito pelo servidor municipal.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Prefeito e secretário de saúde de Aracoiaba participam de encontro com Ministro da Saúde em Fortaleza

Fonte: Aracoiaba News - 
Na noite desta quinta-feira (12), o prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio Pinheiro, ladeado pelo Secretário de Saúde, Fredson Monte e do Vice-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, Rogério Alexandre, participaram na sede da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), do encontro que reuniu prefeitos e secretários municipais de saúde com o ministro Ricardo Barros e o governador Camilo Santana. Na agenda de discussões as principais pautas da área e o fortalecimento da parceria entre o Ministério e as cidades.

Antônio Cláudio cobrou do ministro mais ações para o município. Ele lembrou que atualmente os pequenos e médios municípios passam por sérias dificuldades em relação à queda constante dos recursos e repasses para à saúde e lembrou que Aracoiaba mantém um hospital em sua maior parte com recursos do município. “precisamos de ações imediatas para que possamos manter os nossos municípios preparados para oferecerem um serviço de saúde de qualidade e justo para todos", disse.

O prefeito cobrou ainda atenção aos pleitos que possam dirimir o sofrimento do povo mais carente e distante da capital, e uma atenção redobrada por parte do Estado e da União ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, ao qual atende toda região do Maciço de Baturité.

O secretário municipal de saúde, Fredson Monte, lembrou que Aracoiaba hoje conta com um sistema de saúde amplo e que atende a grande maioria das necessidades da população, inclusive de cidades vizinhas. "A vinda do ministro ao nosso Estado e a cobrança do prefeito Antônio Cláudio em relação a mais atenção por parte do governo federal, no âmbito da saúde, só reforçam o nosso compromisso em trabalhar ainda mais para garantir o acesso de todos a uma saúde pública de referência", disse.

O Ministério da Saúde liberou R$ 239,1 milhões ao estado do Ceará, sendo R$ 179,8 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 59,2 milhões/ano para custeio de 264 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (12), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde em Fortaleza.

“São recursos de emendas destinadas pelos parlamentares do estado, programas do ministério que os municípios acessam pela internet, habilitações de serviços solicitados pelos gestores, e conseguimos garantir recursos permanentes e anuais para financiar esses serviços. Temos feito questão de manter em dia os pagamentos e repasses do Ministério da Saúde para estados e municípios”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

Fonte: ASCOM

sábado, 7 de janeiro de 2017

Deputado federal propõe lei contra o ‘aumento de masturbação’ na Internet

Projeto do pastor Marcelo Aguiar (DEM-SP) obriga as operadoras a filtrarem e interromperem conteúdos sexuais

Brasília – Um projeto do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) que trâmita na Câmara dos Deputados, em Brasília, tenta diminuir o número de “masturbação” na Internet. O PL 6.449/2016 quer obrigar as operadoras a criarem sistemas que filtre e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.

No texto, o deputado justifica a medida dizendo que a “a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa”. Aguiar ainda alega que “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”.
De acordo com o documento, disponível no site da Câmara, o deputado acredita que “os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”.

Músico com carreira sertaneja e gospel e pastor, o deputado Marcelo Aguiar foi eleito em 2010 com 98.842 votos, mas obteve apenas 65.970 votos em 2014, ficando como primeiro suplente da bancada. Tomou posse em fevereiro de 2015.

FONTE:  O Loxa