quarta-feira, 27 de maio de 2015

Confira o que foi notícia nesta quarta-feira


O Ministério da Educação (MEC) alterou portaria sobre os procedimentos para solicitação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), removendo exceções à regra que exige determinados resultados no Enem para a obtenção do financiamento.

Por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o MEC revogou regra que determinava que estudantes que também fossem professores permanentes da rede pública, em exercício do magistério da educação básica, e matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisariam atender à nota mínima exigida no Enem ao solicitar o financiamento.

A exigência é de nota na redação diferente de zero e de média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos.

O MEC também alterou a redação da portaria sobre as regras para solicitação do financiamento, excluindo trecho que especificava que apenas alunos que tivessem concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deveriam realizar o Enem.

Agora, as regras para solicitação do financiamento dizem que "a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem".


Fonte: Diário do Nordeste

Com o leite polícia achou solventes, cloro e soda cáustica (Foto: Foto: PRF-CE)
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) apreendeu na madrugada desta terça-feira (26) em Aracati, a 156 Km de Fortaleza,  um caminhão realizando transporte de duas toneladas de leite junto com solventes, cloro e soda cáustica.

De acordo com a PRF-CE, a apreensão ocorreu no Km 53 da BR-304 e que o transporte dos produtos é proibido por legislação.Ainda segundo a PRF-CE, a carga saiu de Fortaleza e seria destinada para o Rio Grande do Norte.
Diante da gravidade da conduta, além das notificações do transporte irregular, toda a carga foi encaminhada ao escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Aracati, pois a prática constituiu em crime ambiental.


O papa Francisco, conhecido por seu estilo de vida austero, disse não assistir televisão há 25 anos e não usar a internet.

"Não assisto televisão desde 1990. É uma promessa que fiz à Nossa Senhora do Carmo".

A declaração foi feita durante entrevista no Vaticano ao jornal argentino "La Voz del Pueblo" -normalmente avesso às entrevistas, o papa admitiu que, no passado, "encarar um jornalista" lhe dava "pânico".

Francisco afirmou ainda que não navega na internet e que acompanha as notícias por meio do jornal romano "La Repubblica", que diz ler por dez minutos às manhãs.

Para saber dos resultados das partidas do San Lorenzo, o time de futebol para que torce, Francisco disse contar com a ajuda de um guarda do Vaticano.

"Há um membro da Guarda Suíça que toda semana me conta os resultados e como estamos na tabela de classificação", disse.

Além disso, Francisco falou sobre outros assuntos e admitiu que chora quando vê tragédias humanas, um choro que para ele é interior. " Duas vezes aconteceu de ficar no limite – uma tinha a ver com a perseguição dos cristãos no Iraque – mas consegui parar a tempo. Estava muito emocionado, alguma lágrima escapou, mas passei a mão na rosto", comentou ele ao falar sobre chorar em público.

Ele também afirmou que precisa de orações do povo. Segundo Francisco, elas são uma "necessidade interior" e ele deseja ser lembrado como uma pessoa que procurou fazer o bem.

Papado

Francisco afirmou que jamais sonhou ser escolhido papa e que ninguém esperava pelo seu nome.

"Ninguém pensava em mim. Nas casas de aposta em Londres o meu nome era o 46º (ri). Eu também não pensava em mim, isso nem me ocorria".

Ao ser questionado sobre o que mais sente falta da sua vida antes do papado, Francisco disse ter saudades de "sair às ruas".

"Disto sinto falta, da tranquilidade de caminhar pelas ruas. Ou ir a uma pizzaria e comer uma boa pizza (ri)".

Em resposta a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, com antecipação dos efeitos de tutela, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Jorge Luís Girão Barreto, determinou a progressiva ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no estado do Ceará, no período máximo de quatro anos. A decisão, promulgada ontem (25), obriga a União, o estado do Ceará e os municípios de Fortaleza e Caucaia a incluírem em seus planos governamentais a implantação de, no mínimo, 35 novas unidades por ano. “Detectada neste juízo de mérito de natureza antecipatória a evidente insuficiência de leitos de UT no âmbito de hospitais públicos federais, estaduais ou municipais no âmbito do Estado do Ceará, resulta evidente que minimante deva ser acolhido o pleito de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública da União no sentido de que sejam compelidos os entes públicos demandados a apresentarem em juízo e promoverem a execução, no âmbito de suas respectivas atribuições, de planos governamentais progressivos de ampliação do número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, no Estado do Ceará, em especial, no Município de Fortaleza, em um período máximo de 04 (quatro) anos”, destaca a decisão.

O defensor público federal autor da ação, Filippe Augusto, se mostrou satisfeito com o resultado da ação. “A Defensoria ficou muito feliz com a decisão, que contempla integralmente o que foi pedido pela ACP, reconhecendo a carência dos leitos de UTI e a omissão do Estado em combater o sofrimento da população”, comenta.

Para proporcionar transparência no cumprimento da decisão, os réus da ação devem apresentar a cada 90 dias relatórios que comprovem a efetivação das medidas e, a Defensoria Pública da União garante que vai acompanhar de perto esse processo.

“A DPU vai monitorar mensalmente a adoção de medidas para a implementação da decisão, pedindo aplicação de multas e até mesmo de medidas diretamente contra os agentes públicos que não trabalharem para efetivar o que foi determinado. Até esse momento, os entes apenas demonstraram descaso com essa ação, o que faz nosso cuidado ter que ser redobrado”, afirma.

Blog do Roberto Moreira

23ª Celebração da colheita no Cariri, na cidade de Altaneira. Foto:João Alves
Na manhã de ontem, (24) Altaneira foi palco da tradicional celebração da colheita do Cariri, o evento este ano teve como tema "A mãe terra grita pela Agroecologia" onde reuniu os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré.

O evento iniciou por volta das 08:00hs com a acolhida na entrada da cidade, caminhada pelas principais ruas da cidade até a Escola Santa Tereza onde realizou a celebração de uma  missa pelos vigários da diocese de Crato.

Segundo o coordenador da Pastoral da Terra, Padre Vilecy Basílio Vidal a celebração da colheita, visa atualizar e manter viva a memória das festas e das tendas do povo hebreu, em um tempo de fartura partilhada entre as famílias pobres e privadas dos seus direitos, muitas vezes se tornando vítimas da escravidão nos trabalhos sazonais.

O secretario Geral do Sindicato do Trabalhadores  Rurais de Altaneira Francisco Rodrigues,participou do Informativo Noticias em Destaque onde agradeceu a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras, e lamentou a pouca participação dos trabalhadores de Altaneira.

Este evento ocorre anualmente, onde é realizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e paróquias Senhora Santana de Santana do Cariri, São Sebastião de Nova Olinda, Nossa senhora das Dores de Assaré, Santa Tereza D'ávila de Altaneira e Comissão Pastoral da Terra. 

Matéria Sujeita a alterações.

Prouni oferece 213 mil bolsas em faculdades particulares (Foto: Reprodução/TV Integração)
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que ao menos 47 alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), tiveram bolsas de estudo pagas pelo governo federal após sua morte.

A auditoria, cujo relatório foi publicado em março de 2015, considerou dados do período entre 2006 e 2012. Ela avaliou os dados de mais de 1 milhão de bolsistas do Prouni.

O G1 procurou o MEC e aguarda posicionamento da pasta.

Entre 2006 e o primeiro semestre de 2012, os auditores encontraram 3.800 estudantes beneficiados apesar de não se enquadrarem nos critérios de renda do Prouni e outros 12.052 que receberam a bolsa de estudos sem ter estudado em escola pública ou como bolsista em escola particular.

O QUE É O PROUNI?

Programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.

O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.

Na primeira edição de 2015, o programa ofertou 213.113 bolsas — 135.616 integrais e 77.497 parciais. Mais de mil instituições de ensino superior participam do programa.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou nesta segunda-feira (25) o apelo para que a população continue apoiando o trabalho dos agentes sanitários na prevenção e no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o ministro, a perspectiva é que o número de casos da doença continue aumentando no País.

"Temos 745 mil casos registrados até o dia 18 de abril e sabemos que esse número aumentará, porque continuam chegando novas informações epidemiológicas. O Brasil vive uma situação de epidemia concentrada em nove estados", disse, explicando que essas unidades da Federação são as que registram mais de 300 casos por 100 mil habitantes.

De acordo com Chioro, só foi observada diminuição de casos de dengue nos estados do Amazonas e Espírito Santos e no Distrito Federal. Ele solicitou que os serviços públicos e privados de saúde mantenham o cuidado com a identificação de casos e possíveis agravamentos da doença. "Principalmente para casos de suspeita de dengue que tenham dor abdominal contínua e vômitos persistentes, para que se possa ter um menor número de casos graves e de óbitos", disse.

O ministro destacou que os cuidados com a dengue são os mesmos para evitar a incidência da febre chikungunya, que, apesar de ser menos grave, tem sintomas mais persistentes. Atualmente, os casos da doença estão concentrados principalmente no Amapá e nos arredores da cidade de Feira da Santana, na Bahia. Nessas duas regiões foram registrados mais de 2 mil casos este ano.

126/05/15 A informação foi dada ontem, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, durante a reunião semanal do Comitê Integrado da Seca, que acontece no Comando do Corpo de Bombeiros Militar, na capital. Apesar de ser um número parecido com o das cidades onde foi decretado o estado de emergência no ano passado, a expectativa do governo é que em 2015 haja um custo maior nas ações de combate à seca, especialmente para a Operação Carro-Pipa. De acordo com Dedé Teixeira, os centros de captação de água estão mais distantes, o que aumenta as despesas para o atendimento das demandas hídricas.
 
Durante a reunião também foram debatidos o Programa Água para Todos, que consiste na construção de cisternas por meio de parceria entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e os Estados. Segundo o secretário, a ideia do governo do Estado é revitalizar essa iniciativa, que tem sido "alardeada pela mídia" sobre suposta inserção da iniciativa privada.

Safra
Dedé Teixeira informou que, até o fim deste mês, haverá uma avaliação dos prejuízos da agricultura de sequeiro. Ele explicou que os relatórios já começaram a ser enviados, embora o pagamento de seguros somente ocorra quando há perda superior a 50% do cultivo. "São recursos pequenos, mas importantes para os produtores que perderam suas safras".

O gerente do Núcleo de Respostas da Defesa Civil do Estado, capitão Nilson Uchoa, disse que o cuidado que está sendo mantido é para atender às exigências do governo federal. Segundo Uchoa, a apreciação dos pedidos de estado de emergência considera que pleitos atinjam os parâmetros estabelecidos pelas normas requeridas.

A reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca ocorre sempre nas manhãs das segundas-feiras e, por mais uma vez, foi fechada à imprensa. Apesar da participação dos órgãos governamentais estaduais e representações da sociedade civil, uma ausência sentida foi a do representante do Dnocs, que abordaria o Programa Água para Todos. Também não houve a presença de integrantes do Exército Brasileiro, responsável pela Operação Carro-Pipa na zona rural. Segundo Dedé Teixeira, muitos dos pleitos em discussão já se inserem Plano Estadual de Convivência da Seca, lançado pelo governador Camilo Santana, em 25 de fevereiro passado.

O agravamento dos efeitos da seca tem intensificado os pedidos de estado de emergência. Somente nesta semana, mais 50 cidades terão seus pedidos apreciados. O drama ocasionado pela falta d'água no Interior também esteve na pauta de discussão do governador Camilo Santana e da presidente Dilma, em Brasília, na semana passada.

Cinturão das Águas
A falta de chuvas na quadra chuvosa deste ano e a confirmação, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de que o fenômeno El Niño poderá reduzir as precipitações também em 2016 não são as únicas preocupações das autoridades cearenses em relação à estiagem que já dura três anos e tem ocasionado a diminuição das reservas hídricas em grande parte dos municípios interioranos. O atraso no repasse de verbas federais para manutenção de programas, obras e projetos voltados a diminuir o impacto ocasionado pela falta das precipitações tem deixado aceso o sinal de alerta do governo do Estado.

Na última sexta-feira (22), o governador Camilo Santana visitou, ao lado de uma comitiva de 12 deputados estaduais, as obras da Transposição do São Francisco, no município de Jati; e do Cinturão das Águas, no lote 5, em Missão Velha. Ambas as obras sofreram atrasos em seus cronogramas por conta da falta da liberação de recursos da União, por meio do Ministério da Integração Nacional, que acabaram gerando, inclusive, greves e demissões de operários.

O Cinturão das Águas é uma obra do governo do Estado, que irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, e distribuir para as regiões mais afetadas pelas secas do Ceará. O trecho 1 inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, responsável pela primeira etapa do projeto, cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que sejam beneficiadas, somente nesta etapa, mais de um milhão de pessoas na região do Cariri.
Para que estes benefícios aconteçam, no entanto, é preciso haver a conclusão das obras da Transposição do São Francisco no trecho que passa pelo Ceará. A entrega deste trecho, inclusive, é vista pelo governo cearense como imprescindível para que haja garantia hídrica nas regiões interioranas mais afetadas pela seca, nos próximos vinte anos.

O governo avalia que as obras resultarão na garantia de abastecimento para cerca de dois terços da população do Ceará. "Nós vamos garantir a segurança hídrica para quase dois terços da população do Ceará. O Cinturão das Águas vai trazer a água para o lado oeste do Estado, a partir da Transposição, em Jati. Nesse primeiro trecho, nós vamos conseguir levar a água até Cariús e, depois, até o Jaguaribe", explicou Camilo Santana.

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, reconheceu que essa fase da obra está com os cronogramas atrasados. "A maior parte dos recursos vem do governo Federal. Nós estamos com dificuldades nestes recursos. Estamos mantendo a obra com 1.300 pessoas. Tem atraso de cronograma, sim. Mas, o que é importante, é que, mesmo numa crise que o País está vivendo, nós estamos mantendo esta obra viva, fazendo as partes mais críticas, que são os túneis e os sifões", disse.

Outro problema decorrente de atrasos de repasses federais se refere à paralisação na produção de cisternas de polietileno, do Projeto Água Para Todos. Em Tauá, na região dos Inhamuns, por exemplo, uma fábrica instalada na cidade para produção dos equipamentos está paralisada há cerca de dois meses por conta do não cumprimento no repasse de recursos do convênio firmado entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 28,5 milhões, que garantiria a produção de cerca de 5.960 cisternas.

Essa paralisação revela que o ritmo das ações da União para a convivência com a seca que se prolonga desde 2012 está em descompasso com a realidade que se agrava no sertão. A preocupação maior é com a escassez de recursos hídricos para atender às famílias dos centros urbanos e também da zona rural.

No domingo (24) o governador se reuniu com deputados federais cearenses para discutir a situação da seca no Ceará. A reunião, que durou cerca de três horas, aconteceu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Dos 184 municípios que formam o Ceará, 67 já receberam do governo Federal o reconhecimento do estado de emergência decorrente da diminuição das chuvas neste ano. Outros 23 sofrem colapso hídrico. "Estamos criando uma metodologia para que a gente possa, periodicamente, reunir a bancada federal e debater pontos de interesse do Estado", disse.

Dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) revelam que o nível dos 151 açudes monitorados pelo órgão é o mais baixo dos últimos 17 anos. Em janeiro de 2015 o volume dos reservatórios atingia, em média, 21% da capacidade de armazenamento. Atualmente, este índice caiu para 19,7% da capacidade total.

Em Nota, o Ministério da Integração Nacional informou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui duas etapas de obras que passam pelo Estado do Ceará: Meta 2Norte, com 55,6% de execução, e a Meta 3Norte, com 83,6%. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão previstas para serem concluídas nos próximos dois anos, sendo que a chegada da água pela barragem de Jati continua prevista para o primeiro semestre de 2016.

O Ministério destacou já ter repassado R$ 304,7 milhões ao governo do Ceará para execução do Trecho I do Cinturão das Águas. Em 2015, conforme a nota, foram repassados R$ 47,5 milhões. Há repasses também programados para os próximos meses. Sobr o Água para Todos, o Ministério não se pronunciou.

Marcus Peixoto/Roberto Crispim
Repórter/Colaborador


A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26/05), às 10h, sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A sessão, solicitada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e pelo deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, que, nascido em Iguatu, se tornou nacionalmente reconhecido e trabalhou pela afirmação artística e cultural do povo nordestino e pela valorização dos artistas em todo o País.

“Humberto Teixeira é um dos maiores protagonistas da cultura em todos os tempos, um nome que orgulha, além do Ceará, todo o Brasil. Uma referência para a música brasileira, para a luta pelos direitos autorais, pelo fortalecimento da classe artística e pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”, destaca Chico Lopes.



“Apresentamos esse requerimento para contribuir com as comemorações desta data marcante e fundamental, que é o centenário de Humberto Teixeira. Esperamos que a sessão solene possa reunir pessoas ligadas à trajetória do doutor do baião e à cultura e à arte como um todo, como uma ação a mais neste ano em que o Ceará e o Brasil certamente vão render muitas homenagens a Humberto Teixeira”, complementa o deputado.

Chico Lopes ressalta o papel decisivo de Humberto Teixeira para a divulgação e a visibilidade da cultura nordestina. “Humberto cantou as coisas simples da vida do povo, o cotidiano, os costumes, a natureza, a força do nordestino, os personagens do sertão, os desafios das desigualdades e da luta por uma vida mais justa, sem deixar de passar pela alegria da nossa gente”, ressalta, lembrando canções como “Asa branca”, “Baião”, “Légua tirana”, “Kalu”, “Dono dos teus olhos” e “Qui nem jiló”, entre dezenas de clássicos de Humberto Teixeira, sozinho ou com parceiros como o inesquecível Luiz Gonzaga e o grande compositor cearense Lauro Maia.

Sessão
A sessão solene acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados. Está confirmada a participação de personalidades ligadas à trajetória de Humberto Teixeira, como a filha do compositor, a atriz Denise Dumont, produtora do filme “O Homem que Engarrafava Nuvens”, documentário dirigido por Lírio Ferreira, que inclui depoimentos de personalidades como Fagner, Belchior, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Elba Ramalho, entre vários outros.

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, também participará da sessão, assim como grandes músicos do Ceará e do Distrito Federal, a exemplo da cantora Myrlla Muniz, do sanfoneiro Sivuquinha, do violoncelista Ocelo Mendonça e do percussionista Marcelo Lucchesi. Eles interpretarão clássicos do repertório de Humberto Teixeira, como as parcerias como Gonzagão "Asa branca", "Baião", "Assum preto" e "Juazeiro".

FONTE:
http://potenginainternet.blogspot.com.br/