Prefeitura de Aracoiaba adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

“Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

A Prefeitura de Aracoiaba vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a mobilização dos Prefeitos do Estado do Ceará, alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste, notadamente, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

SAIBA MAIS: Prefeitura de Juazeiro adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

O movimento denominado  “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

CONFIRA O DECRETO ABAIXO:

NOTÍCIAS DE ARACOIABA NO PROGRAMA DO ROCHINHA

Secretaria Municipal da Saúde de Aracoiaba realiza ações de Saúde Bucal na localidade de Jaguarão

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracoiaba, promoveu na última Quarta-feira (11), ações de Saúde Bucal na Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Jaguarão.

A saúde bucal é importantíssima. Pois se deixada de lado, fungos e bactérias podem se proliferar e acabar por atingindo outros órgãos e suas funções, trazendo doenças sérias.

Secretaria de Saúde de Aracoiaba entrega Equipamento de Automação do Laboratório Central do Hospital e Maternidade Santa Isabel

A prefeitura de Aracoiaba, através da Secretaria de Saúde, realizou a entrega do Equipamento de Automação do Laboratório Central do Hospital e Maternidade Santa Isabel.

Os exames ofertados serão realizados utilizando tecnologia de ponta, conferindo maior precisão e rapidez aos resultados e auxiliando na grande demanda diária.

Secretaria de Saúde de Aracoiaba entrega nova estrutura do CAPS na Sede do Município

A prefeitura de Aracoiaba, através da Secretaria de Saúde, entregou na manhã de hoje a nova estrutura do CAPS na Sede do Município.

A preocupação da gestão é fazer todo o possível para melhorar a vida das pessoas, oferecendo atendimento cada vez mais adequado para aqueles que precisam dos equipamentos públicos.

Campanha de vacinação contra a covid-19 já aplicou 16.907 doses em população de Aracoiaba

O Vacinômetro da Covid-19 é um indicador da Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba e tem como objetivo informar a população sobre a quantidade de vacinas já aplicadas no município.

Até o momento, foram aplicadas 16.907 doses da campanha de vacinação no combate ao coronavírus.

Esse número vai crescer ainda mais, pois o plano de vacinação continua crescente no Município.

Aracoiaba registra 3.669 curas clínicas de covid-19 e 36 óbitos

Até o momento a prefeitura de Aracoiaba já registrou 7394 notificações de casos de covid-19, com 30 casos em investigação, 3635 descartados e 3729 confirmados e 02 internações em Fortaleza.

O município também conta com 3669 curas clínicas e 36 óbitos. Os casos confirmados e em investigação estão cumprindo todas as orientações do Ministério da Saúde e da Secretária de Saúde do Estado do Ceará.

Mesmo após testar negativo para Covid-19 é preciso manter os cuidados, alerta prefeitura de Aracoiaba

Testar negativo para Covid-19 não blinda você contra a doença. A fase do contágio e o tipo de exame realizado fazem toda a diferença para o diagnóstico. Por isso, a prefeitura de Aracoiaba alerta que a população deve continuar com os cuidados contra o coronavírus:

- Use máscara e leve sempre uma máscara extra ao sair de casa.

- Pratique o distanciamento social e evite aglomerações.

- Lave bem as mãos com água e sabão ou higienize com álcool em gel a 70%.⠀

- Quando chegar a sua vez, vacine-se.

FONTE: PROGRAMA DO ROCHINHA⠀

DESTAQUE DA SEMANA NO BLOG DO PARCEIRO: A prefeitura de Aracoiaba estende o ponto facultativo, e impõe novas medidas de isolamento social para enfrentamento à Covid-19. Saiba Mais...

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DESTAQUE CAMPEÃO:

A prefeitura de Aracoiaba estende o ponto facultativo, e impõe novas medidas de isolamento social para enfrentamento à Covid-19. Saiba Mais...

FOTO: Instagram da Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Através do decreto de nº 017 de 20 de maio de 2020, a prefeitura de Aracoiaba estende o ponto facultativo até o dia 31 de Maio de 2020, bem impõe novas medidas para enfrentamento à Covid-19. 
Reiteramos também o pedido para que pratiquem o isolamento social, pois é a forma mais eficaz no combate ao Coronavírus.
#aracoiaba #prefeitura #decreto #isolamento #covid19 #cornavírus #saude

DECRETO: 017/2020 : 

20/05/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO

Prefeitura de Aracoiaba :

Instagram Oficial da Prefeitura de Aracoiabaaracoiaba.ce.gov.brLEIA TAMBÉM:  Governador do Ceará prorroga decreto de isolamento; Fortaleza segue em lockdown até fim de maio
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Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro

Boletim epidemiológico de Aracoiaba é o Destaque da Semana no Blog do Parceiro. Saiba Mais...

DESTAQUE CAMPEÃO:

Boletim epidemiológico de Aracoiaba

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A Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba, informa que até o momento o município tem 03 (três) casos confirmados, 14 (quatorze) casos em investigação e 11 (onze) casos descartados.
Os casos em investigação estão cumprindo todas as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
A Secretaria ressalta ainda que, a alta demanda de exames enviados ao LACEN, ocasiona demora nos resultados, onde permite confirmar ou descartar casos.
PMA
POR PROGRAMA DO ROCHINHA

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CONFIRA ABAIXO OS DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR:

Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro: 12/04/2020 a 18/04/2020

TCE barra concorrência milionário da Prefeitura de Aracoiaba

(Foto – TCE)

A Prefeitura de Aracoiaba deve suspender imediatamente a Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia. O objetivo da gestão é recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A determinação partiu do Tribunal de Conas do Ceará, observando que essa concorrência fere as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

O Pleno do TCE endossou parecer do Ministério Público sobre o caso e concedeu prazo para que o gestor de Aracoiaba se manifeste, em até 15 dias, sobre os indícios de irregularidades, em especial os seguintes pontos:
* Terceirização de atividade-fim – burla ao concurso público;

* Investidura em cargos públicos na área da advocacia pública;
* Contratação de serviço comum mediante o pagamento de valores exorbitantes;
* Ofensa ao princípio da não afetação – violação à constituição federal; e
* Vícios no procedimento licitatório.

O pagamento de valores milionários aos prestadores do serviço constitui, segundo o relatório, “razão suficiente para ensejar o acautelamento desta Corte sobre a matéria, a fim de resguardar o erário de prejuízo grave ou de difícil reparação, bem como assegurar que os demais indícios de irregularidade levantados nesta Representação sejam apurados na fase de instrução processual e que tenham julgamento útil, caracterizando a presença da Fumaça do Bom Direito”.

A Prefeitura tem prazo igual para informar ao TCE Ceará a composição dos servidores atuantes na Procuradoria Jurídica de Aracoiaba, com detalhamento de funções, e sobre a insuficiência da dotação orçamentária destinada à despesa prevista no edital, em afronta à Lei nº 4320/1964 (a Lei do Direito Financeiro). A gestão deve suspender quaisquer outras contratações semelhantes, abstendo-se de realizar pagamentos correlatos, até a manifestação definitiva do Plenário do TCE Ceará. Após o cumprimento das diligências, a Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos prosseguirá com a instrução processual e o exame da matéria.

DETALHE – O processo nº 06656/2019-7 foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

POR BLOG DO ELIOMAR

Prefeitura de Aracoiaba realiza caminhada contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Denuncie Disque 100

Encerrando a semana de mobilização contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Aracoiaba, por meio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, realizaram na manhã desta sexta-feira (18), uma caminhada pelo centro da cidade com o intuito de sensibilizar e informar a população aracoiabense a respeito da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
LEIA TAMBÉM: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

A ação fez parte da Campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, promovida em todo país em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

Concentração em frente ao Paço Municipal

A concentração aconteceu do Paço municipal, de lá os participantes seguiram até a Escola Coronel Pedro Guedes Alcoforado, encerrando semana programação. O principal objetivo é incentivar a população a denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes, divulgando o serviço Disque 100, onde a denúncia pode ser feita de forma anônima.

O evento contou com a participação de diversas entidades como o Conselho Tutelar, Guarda Municipal, CRAS, CREAS, secretários municipais, alunos, professores, escolas municipais, funcionários das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, dentre outros.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data foi escolhida porque no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, a menina Araceli, de apenas oito anos, foi estuprada e morta por jovens de classe média alta. O crime ficou conhecido em todo país como “Caso Araceli” e continua impune.

Denuncie Disque 100.

Por comunicacao@aracoiaba.ce.gov.br

Prefeitura de Aracoiaba anuncia cancelamento do Carnaval no Município

POR ARACOIABA NEWS - A prefeitura de Aracoiaba anunciou, na manhã desta segunda-feira (29), que não irá mais realizar o Carnaval 2018 do município. Conforme comunicado publicado no Facebook da prefeitura, "os recursos - financeiros e humanos - que poderiam ser utilizados na realização das festas estarão empenhados na manutenção da oferta de serviços essenciais à população"

LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Aracoiaba não irá realizar festas de Carnaval neste ano de 2018. Saiba mais...

Ainda segundo a nota, outro agravante para o cancelamento da festa é a falta de recursos financeiros da cidade. "Em virtude do atual cenário econômico pelo qual passa não apenas o município, mas todo o País, o município não irá realizar festas de Carnaval este ano de 2018". A prefeitura diz reconhece a importância da realização do carnaval para a cultura e para o turismo local, mas destaca que o momento exige prudência com os recursos públicos.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA

A Prefeitura de Aracoiaba vem a público informar que em virtude do atual cenário econômico pelo qual passa não apenas o município, mas todo o País, não irá realizar festas de Carnaval este ano de 2018. Os recursos – financeiros e humanos – que poderiam ser utilizados na realização das festas estarão empenhados na manutenção da oferta de serviços essenciais à população.

A Prefeitura reconhece a importância da realização do carnaval para a cultura e para o turismo local, mas reafirma que o momento exige prudência com os recursos públicos.

Desta forma, vimos por meio deste pedir desculpas e a compreensão de todos que aproveitam o período de carnaval para seus momentos de diversão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 29 de janeiro de 2018.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Aracoiaba lança 1ª edição da campanha “Fora da Escola Não Pode!”

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Com o objetivo de assegurar a todo cidadão aracoiabense o direito a educação e permanência na Escola Pública Municipal com dignidade, a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Saúde, lançou a 1ª edição da campanha mundial “Fora da Escola Não Pode”, com o intuito de incentivar à continuação dos estudos.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.

Para o secretário de Educação, Emílio Freitas, as ações municipais são tomadas no sentido de fazer com que os pais e estudantes entendam a importância dos estudos para o desenvolvimento pessoal. “Trabalhamos para oferecer uma educação de qualidade, com cuidados para evitar evasões e abandonos escolares, já que é através dos estudos que construiremos um mundo melhor. Por estes motivos que Aracoiaba aderiu à campanha”, afirmou.

“Com esta campanha iremos identificar as crianças e jovens que estão fora da escola. O sucesso da iniciativa depende do trabalho em conjunto de todos os agentes públicos envolvidos e atores sociais engajados”, afirmou a secretária de Assistência Social, Valdênia Silveira. 

“Somente através dessa parceria e do trabalho em equipe será possível alcançar nosso objetivo, essas crianças e adolescentes que estão fora da escola também são responsabilidade nossa. Tenho certeza que fazendo este trabalho em rede teremos bons frutos, destacou o prefeito, Antônio Cláudio.

Serviço:

Campanha Fora da Escola Não Pode

Realização: Secretaria de educação, Assistência Social e Saúde

Informações: (85) 337 1717

Prefeitura de Aracoiaba lança Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Aracoiaba, através da Secretaria de Assistência Social, lançou na manhã desta segunda-feira (12) o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

O evento contou a presença da Vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira, secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará, Aline Bezerra Oliveira, do Secretário Especial Adjunto, Cláudio Bezerra Saraiva, coordenadora de Interlocução Interinstitucional da SPD, Lidiane Rebouças, também participaram do evento, bem como o coordenador de Políticas sobre Drogas de Aracoiaba, Raimundo Lopes, secretários municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, vereadores, escolas municipais. Apresentações artístico-culturais por parte de estudantes da rede municipal de ensino abrilhantaram a programação.

O Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Pautado na ética, no respeito à dignidade, aos saberes e à cultura das famílias, às diversidades e na postura de não-discriminação, o Programa é orientado por um conjunto de princípios que devem ser observados no trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Primeira Infância no SUAS fortalece a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

O secretário de Educação de Aracoiaba, Emílio Freitas, ressaltou que o programa conjuga esforços dos diferentes níveis de governo e reconhece a capacitação e a educação permanente como ações estruturantes para a implementação e qualificação da atenção às famílias com gestantes e crianças na primeira infância.

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Prefeitura de Aracoiaba lançará Programa Criança Feliz.

Prefeitura de Aracoiaba lançará Programa Criança Feliz.

A Prefeitura de Aracoiaba lançará em evento a ser realizado no próximo dia 12 de junho, às 8h, no auditório da Secretaria de Educação, o Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz).

O evento contará com a presença do Secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas, Cláudio Bezerra Saraiva.

O Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o Programa articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância.

A primeira infância é uma etapa do ciclo vital marcada por importantes aquisições para o desenvolvimento humano, pela imaturidade e vulnerabilidade da criança e por sua condição peculiar de dependência do ambiente e de cuidados.

“Fortalecer os vínculos familiares é muito importante! Os vínculos fortalecidos facilitam o cuidar integral da criança, além de prevenir a violência física intrafamiliar como, por exemplo, os métodos punitivos utilizados para disciplinar os filhos”, destacou o prefeito.

O QUE É O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS?

O Programa Primeira Infância no SUAS materializa a participação da política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, de natureza intersetorial, instituído por meio do Decreto nº 8.869/2016.

O Programa Primeira Infância no SUAS foi instituído – nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 – por meio da Resolução CIT n°4, de 21 de outubro de 2016 e aprovado pelo CNAS. Potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda e para reduzir desigualdades. Avança nas estratégias de apoio à família e de estímulo ao desenvolvimento infantil, elegendo os vínculos familiares e comunitários e o brincar como elementos fundamentais para o trabalho com famílias com gestantes e crianças na primeira infância.

Pautado na ética, no respeito à dignidade, aos saberes e à cultura das famílias, às diversidades e na postura de não-discriminação, o Programa é orientado por um conjunto de princípios que devem ser observados no trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Primeira Infância no SUAS fortalece a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. 

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Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Fonte

Prefeitura de Aracoiaba realiza governo itinerante no Distrito de Ideal

FOTO: Flávia Oliveira/Setor de Identificação 

Via Aracoiaba News
Postado por Flavio Silva

A Prefeitura do Município de Aracoiaba realizou na manhã desta quinta-feira (02), mais uma edição do governo itinerante no distrito de Ideal. O prefeito Antônio Cláudio, juntamente com seu secretariado, participou de várias ações, ouviu as reivindicações da comunidade e procurou identificar as principais demandas e anseios dos cidadãos daquela localidade.

O Governo Itinerante tem como objetivo levar os serviços públicos para as localidades longes da sede do município, além de manter uma aproximação entre a população e o Governo Municipal, criando um canal permanente de  diálogo. “Essa iniciativa é uma oportunidade de aproximar a administração do Distrito de Ideal, uma vez que secretários, prefeito, estão presentes para atenderem as demandas da população”, argumentou Antônio Cláudio.

Praça de Eventos passa por revitalização em Aracoiaba

Postado por Flavio Silva
ARACOIABA NEWS

REPRODUÇÃO FACEBOOK - PREFEITURA DE ARACOIABA

A Prefeitura de Aracoiaba, por intermédio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Urbanismo, está realizando uma obra de revitalização na Praça de Eventos. Na obra, está sendo recuperando todo o piso da estrutura, além do melhoramento da iluminação, reformulação do paisagismo dos canteiros laterais, pintura do espaço, drenagem, construção de um canal (esgoto).

O trabalho de revitalização está sendo realizado em parceria com as equipes das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Urbanismo, tem o objetivo de proporcionar mais qualidade no uso do local.

O prefeito Antônio Cláudio esteve na Praça de Eventos para averiguar o andamento dos trabalhos. Ele destaca que a reforma do local era uma reivindicação da população. “Muitas pessoas utilizam o local para praticas esportivas, lazer, descontração e etc. Colocamos a reforma da Praça em nosso cronograma de obras. Agora, o local continuará sendo uma grande opção para a prática esportiva e lazer”, explicou o prefeito.

REPRODUÇÃO FACEBOOK - PREFEITURA DE ARACOIABA

De acordo com o secretário de infraestrutura, Nazareno Bezerra, a revitalização da Praça de Eventos segue em ritmo acelerado e é uma das prioridades da Secretaria de Infraestrutura. “A população precisa de espaços bem equipados para poder praticar esportes com qualidade e segurança. Pensando nisso, resolvemos realizar a reforma e revitalização da Praça de Eventos. O local irá ficar ainda melhor para os praticantes de esportes e também para toda família”, destacou o secretário.

A gestão do Prefeito Antônio Cláudio vem adotando uma preocupação muito grande na preservação dos passeios públicos da cidade de Aracoiaba.

Fonte: Prefeitura de Aracoiaba

Governo Itinerante atende localidade de Encosta de Baixo

Postado por Flavio Silva
ARACOIABA NEWS

Prefeito Antonio Cláudio

O Governo Itinerante é um Programa da Administração “UMA CIDADE DE TODOS" que transfere a sede do Governo Municipal para as localidades.

Administração Municipal de Aracoiaba realizou na localidade de Encosta de Baixo nesta quarta-feira (11/11), o Projeto “Café na Comunidade”, cumprindo mais um compromisso da administração.

Acompanhado do secretariado municipal, o Prefeito Antônio Cláudio ouviu as solicitações dos moradores e discutiu, já junto à equipe de governo e a comunidade, providências para solucionar os problemas.

O Governo Itinerante tem como objetivo levar os serviços públicos para as localidades longes da sede do município, além de manter uma aproximação entre a população e o Governo Municipal, criando um canal permanente de  diálogo. “Essa iniciativa é uma oportunidade de aproximar a administração da comunidade de Encosta de Baixo, uma vez que secretários, prefeito, vice-prefeito e vereadores estão presentes para atenderem as demandas da população”, argumentou o Prefeito Antônio Cláudio.

SERVIÇOS PRESTADOS

Várias ações em diversos seguimentos da prefeitura foram realizadas, como: patrolamento de estradas, limpeza de ruas, coleta de entulhos, poda de arvores, reparos na iluminação pública como, troca de lâmpadas e a colocação de braços de iluminação a onde não tinha, deixando as assim as ruas do Povoado bem mais iluminadas.

Na área da Saúde vários atendimentos foram realizados durante todo o dia, como, atendimento Medico, aferição de pressão e teste de Glicemia, além do importantíssimo trabalho da equipe de Endemias na coleta e prevenção contra o Mosquito da Dengue. Já na área do Social, foram realizados vários cadastros e recadastro da Bolsa Família e Corte de Cabelo.

FONTE:

Prefeitura de Aracoiaba