“Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”
SAIBA MAIS: Prefeitura de Juazeiro adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM
O movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CONFIRA O DECRETO ABAIXO:
Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/decreto-garante-pagamento-de-extra-do-auxilio-gas-ate-o-fim-de-2023
A adoção do isolamento rígido foi anunciada na quarta-feira (3) e vale para Fortaleza, mas são recomendadas pelo governo estadual medidas restritivas para cidades onde a taxa de contaminação pela Covid-19 é alta ou altíssima.
Indústria, como a da construção civil, e serviços de delivery podem manter as atividades. As aulas e atividades escolares presenciais para crianças de até três anos, que já estavam liberadas, podem continuar.
As informações foram confirmadas à TV Verdes Mares e ao G1 por uma fonte do Governo do Estado. O decreto com os detalhes sobre o isolamento rígido será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta-feira (4).
Fortaleza terá também barreiras na entrada da cidade. Apenas pessoas que comprovarem a necessidade essencial de locomoção poderão deixar ou entrar na capital cearense.
As igrejas podem promover celebrações virtuais. A proibição é para a presença de público em cultos e missas. É necessário obter autorização para a equipe que vai celebrar e filmar.
Veja serviços que podem funcionar em Fortaleza:
O que não pode funcionar em Fortaleza
No caso de igrejas são proibidas missas, cultos e eventos com várias pessoas, mas são permitidos os atendimentos individuais.
Decreto de 14 dias
As novas restrições vão durar 14 dias e nesse período apenas serviços essenciais vão poder abrir as portas na cidade.
Camilo Santana disse também que vai recomendar que as cidades com taxa de transmissão da Covid-19 altíssima também adotem o lockdown. Atualmente, mais de 80 dos 184 municípios estão nessa situação.
FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/03/04/com-novo-decreto-academias-atendimento-presencial-em-restaurantes-e-celebracoes-em-igrejas-de-fortaleza-serao-suspensos.ghtml
Medida é válida durante a vigência da declaração de emergência de saúde, decorrente da covid-19
Mesmo dispensado do juramento, o conscrito terá direito à obtenção do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
