Decreto suspende temporariamente cerimônia de juramento para reservistas

Medida é válida durante a vigência da declaração de emergência de saúde, decorrente da covid-19

POR GOV.BR -  Ato normativo desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional durante a pandemia da covid-19.

Mesmo dispensado do juramento, o conscrito terá direito à obtenção do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Ministério da Defesa

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