PMDB age para esvaziar votação do caso Cunha

POR CEARÁ AGORA

A bancada do PMDB na Câmara se articula para esvaziar a sessão do dia 12 de setembro que analisará o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A data da votação foi confirmada na quinta-feira, 11, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O movimento começa a influenciar bancadas de outros partidos da base aliada, principalmente do Centrão – grupo de siglas liderado por PP, PSD e PTB e que apoia o peemedebista. Em algumas dessas bancadas, deputados já admitem que podem seguir o exemplo do partido de Cunha.

Parlamentares do PMDB avaliam que mais da metade dos 66 membros da legenda na Câmara pode faltar à votação. “Há um movimento grande para o pessoal se ausentar no dia da votação”, diz um influente deputado do partido. A desculpa oficial será a necessidade de ficar próximo à base eleitoral por causa da campanha municipal.

Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Partidos de oposição entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal.

O grupo já tinha apresentado um pedido no último mês mas decidiu reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Além de partidos como DEM e PSDB o texto tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Cunha já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise e agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 13, a Corte acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

STF acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender rito

Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, desde o início de 2015 foram apresentadas 27 pedidos de afastamento da presidenta Dilma. Deste total, 20 já foram arquivados e sete estão em andamento.

FONTE: Jornal do Brasil

Na Suécia, Dilma nega tentativa de acordo com Cunha

A presidente acusou "a oposição" de firmar um entendimento com o presidente da Câmara

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POLÍTICA CORRUPÇÃO
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Durante a visita a Estocolmo, na Suécia, a presidente Dilma Rousseff negou neste domingo, 18, que o governo tenha negociado um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado por denúncia e suspeitas de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Dilma acusou "a oposição" de firmar um entendimento com Cunha.

Questionada se considera pertinente um arranjo com Cunha para garantir uma trégua nos movimentos pró-impeachment no Congresso, a presidente descartou a hipótese. "Acho fantástico essa conversa de que o governo está fazendo acordo com quem quer que seja", disse. "O acordo de Eduardo Cunha não é com o governo, era com a oposição. Era público e notório. Até na nota aparece", acrescentou, referindo-se a comunicado das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB na Câmara, no qual pedem o afastamento do cargo do presidente da Câmara para que ele se defenda.

Cautela

Apesar de negar acordo, Dilma procurou não entrar em rota de colisão com Cunha. Ela não comentou as investigações que mostram que o peemedebista mantinha contas secretas na Suíça, nas quais teria recebido propina - e cujo patrimônio oculto no exterior seria de R$ 61 milhões. Mas, indagada sobre a repercussão internacional do caso, repetiu: "Lamento que seja com um brasileiro".

Sobre a crise política, a presidente afirmou não ver "grandes alterações ao longo desse semestre", mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a interpretação do presidente da Câmara sobre o rito processual de um eventual processo de impeachment.

O presidente da Câmara também nega acordo, apesar de ter melhorado sua relação com o governo principalmente depois que Jaques Wagner foi nomeado chefe da Casa Civil. Nas últimas semanas, eles já se encontraram pessoalmente duas vezes e falaram diversas vezes ao telefone. Apesar das novas revelações da Procuradoria-Geral da República sobre as contas atribuídas a Cunha no exterior, o governo não quer fustigá-lo.

Líderes do governo e do PT têm evitado promover ataques públicos a ele. Cunha não aceita falar em renúncia do cargo de presidente da Câmara, pois ainda soma apoios importantes na Casa.

Ele é respaldado pela bancada evangélica e por grupos conservadores que têm como base de apoio policiais e ex-militares. Além disso, na eleição do ano passado, ajudou dezenas de parlamentares a arrecadar recursos para campanhas.

O presidente da Câmara tem dobrado a aposta de quem diz que ele vai cair em breve. Nesta segunda-feira, 19, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal os recursos contra as decisões liminares (provisórias) concedidas na semana passada pelos ministros Rosa Weber e Teori Zavaski.

O presidente da Câmara ainda acredita que pode sair vitorioso quando o plenário da corte avaliar cada uma das medidas. Cunha, contudo, não descarta outra estratégia: revogar a questão de ordem que motivou as ações no Supremo. Isso tornaria sem efeito as liminares e acabaria com qualquer polêmica na avaliação de um novo processo de impeachment.

Novo pedido

A oposição deve apresentar amanhã mais um requerimento de afastamento de Dilma. Antes do recrudescimento das denúncias contra Cunha, os partidos oposicionistas contavam com o apoio do peemedebista para promover o impeachment de Dilma.

Após as novas revelações das investigações, líderes do PSDB passaram a reavaliar sua proximidade com Cunha. Isso fez com que o presidente da Câmara voltasse a ser cortejado por governistas para que ele desistisse do impeachment em troca de ajuda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: Notícias ao Minuto

Cunha rejeita mais dois pedidos de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 1, mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, restam oito pedidos para que Cunha avalie entre eles, o de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Os dois pedidos rejeitados hoje também alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção. A justificativa de Cunha para indeferi-los foi a ausência de documentação necessária para comprovar quitação com a Justiça Eleitoral, logo não é possível aferir se o denunciante “está, ou não, no gozo de seus direitos políticos” e pelo fato de não existirem provas concretas contra a presidente nos pedidos. Segundo Cunha, “não bastam apenas cópias de matérias jornalísticas”.

Na quarta-feira, Cunha já havia indeferido outros três dos 13 pedidos existentes na Casa por razões semelhantes. Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou que continuará apreciando diariamente os pedidos de impeachment contra a presidente e “que em 10 dias ou 15 dias” deve concluir a análise.

Fonte: Ceará Agora

Após rompimento de Cunha, PMDB pede saída de Mercadante

Um dos primeiros desdobramentos da mais nova crise da relação do PMDB com o Palácio do Planalto poderá ser a queda do Ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante. As ações de Mercadante desagradam a muitos parlamentares e lideranças do PT, como ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e desperta a ira do PMDB.

A cabeça de Aloízio Mercadante pode rolar após o rompimento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, com o Governo da presidente Dilma. A crise provocou a convocação de mais uma reunião de Dilma com os ministros da área política.

A reunião, que acontece na manhã desta segunda-feira, pode terminar com a saída de Aloízio Mercadante. Uma das opções defendidas pelos governistas seria entregar o cargo para o ministro Jaques Wagner, que comanda a Defesa, pasta que Mercadante assumiria.

Os aliados querem, ao pedir a saída do Ministro da Casa Civil, oxigenar a relação do Governo com os aliados políticos no Congresso Nacional.  Dilma, no entanto, demonstra resistência. Embora não seja responsável diretamente pela articulação política do governo –a função é do vice-presidente Michel Temer (PMDB)–, Mercadante é apontado, nos bastidores, como responsável por atrapalhar as relações do governo com o Congresso.

Outra demanda de governistas é para que o ministro peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil) seja oficializado na função de braço direito de Temer na articulação política. Padilha nega a intenção de assumir o posto.

O governo também espera que as duas semanas do recesso parlamentar, que terminará no início de agosto, deem um fôlego para que o Planalto consiga apaziguar os ânimos no Congresso. Outra expectativa é a de que, cumprindo a promessa de pagar as emendas a parlamentares e de nomear os cargos do segundo escalão, o governo enfraquecerá Cunha, deixando ele mais isolado.

Em vídeo de balanço do semestre divulgado na página do Senado na noite de sexta (17), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que o país está assiste a “um filme de terror sem fim” e chamou o ajuste fiscal do governo de “tacanho”.

“Vemos que várias portas estão se fechando para o governo. Foi lançado um plano de emprego e as montadoras demitiram ou disseram que não iriam aderir. Na opinião pública, a aprovação popular [de Dilma] dispensa comentários. (…) Não tenho oráculo para profetizar o desfecho desta crise. Mas estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim”, disse.

Fonte: Ceará Agora

Cunha vê ida de Cid à Câmara para show e teatro

Quarenta e oito horas após o bate-boca que terminou com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério da Educação, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, disse que o então ministro atendeu à convocação para dar esclarecimentos sobre os supostos 300, 400 parlamentares achacadores mais para fazer show e teatro.

‘’Ele veio aqui para ser demitido, não veio para se explicar. Na verdade mesmo, veio para fazer show, teatro’’, disse Eduardo Cunha, após afirmar, na entrevista, que o significado da demissão de Cid Gomes ‘’é o significado do tamanho dele’’.  Cunha disse não acreditar que a postura adotada pelo então ministro da Educação tenha sido combinada com a presidente Dilma Rousseff. ‘’Não. Foi combinado talvez com o irmão dele [o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes]. Ou com o Tico e o Teco, os neurônios dele. Com a presidente, eu não acredito’’.

Ao ser questionado se havia imposto a exoneração de Cid Gomes, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, afirmou que não interferiu, nem pediu a cabeça do cearense. Irritado com as declarações e os ataques que, também, vinha sofrendo dos irmãos Ferreira Gomes, Cunha não titubeou ao estimular a convocação de Cid Gomes à Câmara Federal.

Os dirigentes da Câmara e os principais líderes do PMDB tinham a convicção que Cid Gomes não ocuparia mais o Ministério da Educação após participar da sessão em que foi ouvido pelos parlamentares. Cid reafirmou as declarações sobre os supostos achacadores e, como resposta, a Mesa Diretora da Câmara decidiu processá-lo por crime de responsabilidade.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado por Cid de fazer o achaque, também, decidiu entrar com ação por danos morais contra o ex-governador cearense. O conflito ampliou a crise na base de apoio ao Governo Dilma e a Eduardo Cunha foi atribuída a articulação para derrubar Cid Gomes do Ministério da Educação.

‘’ Se ele veio aqui para ser demitido, como é que eu interferiria nisso? Ele que afrontou mais uma vez o Parlamento. Já tinha afrontado antes. Ao invés de se retratar, continuou insultando o Parlamento. Ou ele saía do governo ou essa Casa ia entrar em confronto com o Executivo. Então, eu não tenho dúvida de que ele veio aqui para sair. Se ele não viesse aqui com esse objetivo, não faria o show que fez’’, expôs Eduardo Cunha, uma das vozes favoráveis ao rompimento do PMDB com o Governo Dilma no caso de Cid Gomes permanecer no Ministério da Educação.

FONTE: CN7