PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas

Operação Corpus Christi vai até domingo

POR AGÊNCIA BRASIL - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida. 

Acidentes

A Operação Corpus Christi vai até domingo (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais: excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção. 

A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação que, segundo a PRF, tem o objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado. 

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/prf-fiscaliza-uso-do-cinto-de-seguranca-nas-estradas

Prefeita de Capistrano é afastada e seis são presos em investigação de desvio de dinheiro público

Operação Laços de Família desmonta esquema de desvio de dinheiro em Capistrano

Pelo menos três secretários da cidade foram detidos.Adalberto Correia Lima

A prefeita da cidade de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo na manhã desta quinta-feira. Outras seis pessoas ligadas à gestora também foram presas na Operação Laços de Família, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o apoio da Polícia Civil do Estado.

A ação desarticulou um esquema que desviou dinheiro público num montante de R$ 1,4 milhão, segundo o MPCE. Segundo a investigação, "o marido da prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre de Oliveira (Branco)e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações", explicou o órgão em nota.

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O MPCE detectou a existência de irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira - ME pela prefeitura de Capistrano, e segundoo órgão, foram encontradas provas de uma estrutura criminosa formada por familiares da prefeita com o fim de desviar recursos públicos.

Ainda segundo o MPCE, o marido da prefeita influenciava decisões da atual gestão, mesmo sem ocupar nenhum cargo ou função pública no município. Ele era "responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e aliados políticos", informou o órgão.

Os mandados de prisão foram cumpridos pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de Capistrano. 

A reportagem tentou contato com o gabinete da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Empresa era usada para desviar os recursos públicos

"As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$ 528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município".

A empresa investigada pertencente a Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, que é enteado da prefeita. De acordo com os promotores, a empresa foi criada após a eleição de Inês Nascimento de Oliveira e tinha o objetivo de fornecer produtos à prefeitura. "O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao município", destacaram os investigadores.

Outros participantes do esquema criminoso, conforme o MPCE eram: 

• Francisco de Assis Pinheiro Filho - ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete
• Francisca Helena Batista Pinheiro - esposa de Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
• Francisco Roberto Martins Menezes - ex-secretário de Obras
• Laysa Minnelle Távora de Brito - ex-secretária de Saúde
• Antonilda Ezaquiel de Holanda - ex-secretária de Educação
• Francisco Siqueira do Nascimento - ex-secretário de Obras
• João Pascoal da Silva Rodrigues - chefe do setor de Transportes da Secretaria de Educação
• Francisco Wellington dos Santos - integrante da Comissão de Licitação em 2017
• Jonas Lima de Sousa - integrante da Comissão de Licitação em 2017
• Vera Lúcia Gonçalves de Abreu - integrante da Comissão de Licitação em 2017
• Ana Flávia Pereira Andrade - servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação
• Ilzalene Marques da Silva Sousa - funcionária da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa
• Francisco Werik de Girão Maia - proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa

"O ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Pinheiro Filho, é o braço direito da prefeita, Inês Nascimento de Oliveira, e de seu marido, Antônio Ferreira de Carvalho (“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Francisco de Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das secretarias que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME", concluiu o MPCE.

Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor de Licitações, não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram conduzidos no setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a funcionária dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis por comandar o setor, bem como as fraudes às licitações. As investigações revelaram que a contratação da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa também foi decorrente de fraude, tendo a empresa sido indicada pelo enteado da prefeita, Josafá Martins de Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de licitações.

POR DIÁRIO DO NORDESTE

Dilma prepara ofensiva para frear operação pelo impeachment

O governo agora tenta enfraquecer a imagem de Cunha, para ele não seguir com o afastamento da presidente

POLÍTICA CONTRA CUNHA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Com a ameaça de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o planalto já articula uma estratégia para frear movimentação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal "Folha de S.a Paulo", o governo agora tenta enfraquecer a imagem de Cunha, para ele não seguir com o afastamento da presidente.

O peemedebista indicou responsáveis para anunciar nesta terça-feira (13), sua decisão sobre o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Ainda segundo a publicação, a presidente reuniu-se ontem (10) com o núcleo duro do Planalto e marcou para a manhã da terça reunião da coordenação política para definir uma contraofensiva à articulação na Câmara, pois há uma grande preocupação com o início do processo de impeachment, ao qual Dilma chamou de “golpe democrático à paraguaia”.

FONTE: Notícias ao Minuto

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

A Policia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelasempresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Lula reclama de vazamentos seletivos na Operação Lava-Jato

EM ENTREVISTA

Folhapress | 20h30 | 10.03.2015

Ex-presidente diz que "nem tudo que é falado [sobre a investigação] é mentira, mas nem tudo é verdade".

Em entrevista a três veículos de comunicação -TVT (televisão do trabalhador), Rede Brasil Atual e o jornal "ABCD Maior"-, Lula reclamou dos "vazamentos seletivos" de informações envolvendo os alvos da investigação

Ao comentar a Operação Lava-Jato na última sexta (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "nem tudo que é falado [sobre a investigação] é mentira, mas nem tudo é verdade".

Em entrevista a três veículos de comunicação --TVT (televisão do trabalhador), Rede Brasil Atual e o jornal "ABCD Maior"--, Lula reclamou dos "vazamentos seletivos" de informações envolvendo os alvos da investigação.

"É preciso ter a capacidade de fazer um processo de depuração, separar o joio do trigo e tentar encontrar o que é sério", declarou o petista após evento de inauguração da TVT (televisão do trabalhador) Digital na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.

Ocorrido na sexta no mesmo instante em que era divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com o nome dos parlamentares que serão investigados por suposta ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, Lula evitou a imprensa e não falou da Operação Lava-Jato em público. A entrevista do ex-presidente só foi publicada nesta segunda (9) no site da Rede Brasil Atual.

"Se alguém, mesmo que seja do PT, praticou qualquer ato de corrupção, ele tem de ser punido. Portanto, nós participamos do pressuposto de que a lei vale para todos. Se há uma denúncia de corrupção, e você tem justiça apurando, Polícia Federal investigando, é um processo natural em qualquer país democrático. Ninguém pode ser condenado antes do julgamento final, mas no Brasil estamos vivendo um momento em que os vazamentos de informações são seletivos. Se são seletivos, significa que se condena quem quiser condenar, no momento que acharem mais adequado."

Lula, por fim, voltou a dizer que, ao contrário do que ocorria no período em que o PSDB ocupou a Presidência da República (1995-2002), agora, com o País sob o comando do PT, se apura os casos de corrupção.

"Isso me dá orgulho de saber que fiz parte de um partido político, de um governo que está apurando. Só tem um jeito de você não ser investigado, é ser honesto, é ser digno, é andar de cabeça erguida. Houve um tempo, neste país, que não aparecia denúncia de corrupção porque tinha um tapete muito grande, em que as pessoas jogavam embaixo. Nós tiramos os tapetes da sala."

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE