Eleições: veja o que se pode fazer e o que é proibido até a votação

Leis específicas orientam ações de eleitores e candidatos na última semana de campanha

(Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)

Cinco dias antes do primeiro turno e após 48 dias de campanha eleitoral, eleitores e candidatos devem estar atentos às leis que determinam o que eles podem ou não fazer na última semana antes do dia 7 de outubro, quando 147,3 milhões de brasileiros irão às urnas eleger os próximos presidente do Brasil, governadores, senadores, deputados federais e  estaduais. A partir de hoje, a prisão de eleitores, por exemplo, passa a ser proibida, salvo em flagrante delito, crime inafiançável  ou desrespeito a salvo-conduto.

“Nesse período (de terça a domingo), não podem ser expedidos mandados de prisão preventiva ou temporária. Apenas podem ocorrer prisões em flagrante, ou após o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, por crime inafiançável”, explica Rafael Mattos, advogado eleitoralista e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai até a quinta-feira (4), data que também é  limite para realização de debates em ambas plataformas. Os candidatos podem, no entanto, manter suas campanhas nas redes sociais.

As regras eleitorais fazem restrições tantos aos votantes como aos 27.025 candidatos do país. Se encerra no próximo sábado (6) o período para fazer propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, além da distribuição de material gráfico e realização de carreata.

Sobre um assunto de maior interesse dos eleitores, ainda não há definição sobre a liberação ou proibição da venda de bebidas alcoólicas no dia 7. Quem define é a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA),  que ainda não tem previsão de quando irá se manifestar sobre a medida.

Rafael Mattos ressaltou que a propaganda eleitoral no dia, com distribuição de materiais ou pedidos de voto, é crime de boca de urna. O advogado ainda lembrou que os eleitores não podem promover, eles próprios, impulsionamentos de conteúdos nas redes sociais. “Eles não podem efetuar gastos em favor de candidatos nas redes sociais. Podem compartilhar postagens, mas não pagar para dar maior visibilidade a essas postagens”, explicou.

Mattos destacou o que ele afirma ser “mais importante do que todo o resto”: a venda do voto é crime eleitoral tanto quanto a compra de votos. “Não apenas quem compra votos pratica um crime, mas também quem recebe benesses em troca de seu voto. A pena prevista no Código Eleitoral é de reclusão de até 4 anos”, informou.

Sigilo do voto

No domingo, no entanto, a atenção deve ser redobrada. É proibido, por exemplo, portar aparelho celular, máquina fotográfica ou qualquer instrumento que comprometa o sigilo do voto. Também é negada a manifestação coletiva, além do uso de alto-falantes ou microfones.

Para quem quer exprimir  seu voto de forma explícita, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido - sem configuração de campanha eleitoral - com uso, por exemplo, de bandeiras, broches e adesivos. “Isso advém da garantia constitucional à liberdade de manifestação de pensamento”, salientou Mattos. Os eleitores também podem levar uma “cola” com os números de seus candidatos para a urna da votação.

Também é proíbido impedir que eleitor vote ou oferecer alimentos ou transportes para eleitores.

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O que não esquecer de levar no dia da votação Para os 147,3 milhões de eleitores no Brasil é obrigatório portar um documento oficial com foto ou e-título no celular, desde que contenha a fotografia, para votar no próximo domingo (7) e no dia 28 de outubro, caso haja segundo turno. A votação será das 8h às 17h. A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos eleitorais por falta de recadastramento biométrico obrigatório. No total, foram 586.333 títulos. É possível conferir a situação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Nesta eleição, seis cargos estão em disputa: presidente, governador, duas vagas para senador (o eleitor votará  duas vezes para este cargo), deputado federal e estadual. O segundo turno é exclusivo para eleições de cargos do Executivo. Só poderá ter uma nova votação para presidência e governador. Só há segundo turno quando os candidatos não conseguem maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

CONFIRA CALENDÁRIO COMPLETO:

2 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA (5 dias antes) 

• Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

4 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 dias antes)

• Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
• Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

5 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA (2 dias antes)

• Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso

6 DE OUTUBRO – SÁBADO (1 dia antes do 1º turno)

• Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas
• Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos

7 DE OUTUBRO – DOMINGO - DIA DAS ELEIÇÕES (1º turno)

• Proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto
• Permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato 
• Proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos
• Proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som
• Proibido a promoção de comício ou carreata
• Proibida a boca de urna 
• Proibido impedir que um eleitor vote
• Proibido distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
• Proibido oferecer alimentos ou transporte de eleitores
• Proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet
• Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referentes aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
• Os comércio poderão funcionar, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto
• Permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação
• Permitida a fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

POR CORREIO 24 HORAS

Brasil pode perder certificado de eliminação do sarampo, alerta Opas

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 24 de setembro, foram confirmados 1.766 casos de sarampo, dos quais 1.367 no Amazonas e 325 em Roraima.

Há ainda, segundo a pasta, quase 8 mil casos em investigação em ambos os estados, além de casos isolados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (29), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (14) e em Sergipe (4).

Lúcia Helena de Oliveira lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

Contra o tempo

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Atualmente cerca de 4,4 mil municípios atingiram a meta de vacinação estipulada por meio de campanha, o que representa que aproximadamente 1,3 mil cidades permanecem com coberturas vacinais que deixam a desejar.

“As importações continuarão sendo uma ameaça permanente. A única forma de evitar a disseminação do vírus é obtendo coberturas vacinais acima de 95% em todos os municípios – não somente em nível de país”, ressaltou Lúcia Helena Oliveira.

AGÊNCIA BRASIL

Fonte:

http://www.cearaagora.com.br/site/brasil-pode-perder-certificado-de-eliminacao-do-sarampo-alerta-opas/

Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendações aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior.

Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

POR CEARÁ AGORA

TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real

Ferramenta foi sucesso em 2014 e este ano se chamará Resultados 2018

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

Pesquisa

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.

Votos zerados

Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.

Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.

Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.

Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.

POR AGÊNCIA BRASIL

Roberto Carlos So As Melhores - As Melhores antigas de Roberto Carlos

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Roberto Carlos Só As Melhores - As Melhores antigas de Roberto Carlos
Musicas Mais Tocadas
01. Esse Cara Sou Eu
02. Emoções
03. Detalhes
04. Lady Laura
05. Como Vai Você
06. O Portão
07. Como é Grande o Meu Amor Por Você
08. Cavalgada
09. O Calhambeque
10. Falando Sério
11. Sua Estupidez
12. Se Você Pensa
13. Namoradinha de um Amigo Meu
14. As Canções Que Você Fez Pra Mim
15. Outra Vez
16. Nossa Canção
17. Como Dois e Dois
18. O Homem Bom
19. Ciúme de você
20. Caminhoneiro
21. Meu Querido, Meu Velho, Meu Amigo
22. Não Adianta
23. As Curvas da Estrada de Santos
24. Eu Quero Apenas
25. Amor Perfeito
26. Fera Ferida
27. Ilegal, Imoral ou Engorda
28. O Divã
29. Sonho Lindo
30. Mulher de 40



POR Musicas de Ouro

Tônico para queda de cabelo criado na UFMG já está sendo produzido

O tônico capilar Sanctio, desenvolvido por
 cientistas da UFMG, já está sendo produzido
e comercializado
pela Yeva Cosmétiques, de Minas Gerais

O novo produto usa nanotecnologia e tem eficiência comprovada

POR REVISTA ENCONTRO

Um tônico capilar desenvolvido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nanobiofarmacêutica, que reúne pesquisadores da UFMG, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), da Universidade Federal de Ubserlândia (UFU) e do Centro Universitário Unibh, que tem efeito comprovado cientificamente contra queda de cabelo, começou a ser comercializado no Brasil. A substância foi licenciada pela empresa Alamantec, sediada no Parque Tecnológico BH-Tec,de Belo Horizonte (MG), e está sendo produzida e comercializada pela Yeva Cosmétiques, de Itaúna (MG).

O estudo que levou ao produto foi liderado pelos professores Robson Santos e Frédéric Frézard, do departamento de Fisiologia e Biofísica da UFMG. Classificado como cosmecêutico, isto é, cosmético que contém substâncias bioativas, o tônico Sanctio tem como diferencial o uso de nanotecnologia que permite o "carregamento" do principio ativo até a pele e, consequentemente, até o bulbo capilar.

Diferentemente dos outros tratamentos antiqueda, o produto utiliza componentes existentes no organismo humano, o que garante sua aceitação pelo corpo. "Sua forma de ação reúne três propriedades:  aumenta a circulação sanguínea local e, com isso, o aporte de nutrientes no bulbo capilar, impede a morte das células responsáveis pelo crescimento do fio, e apresenta ação antioxidante, o que retarda a queda e melhora a qualidade dos fios", explica Robson Santos, em entrevista para o site da UFMG.
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Maria Bonita era uma mulher dona de si, diz pesquisadora

Livro da jornalista Adriana Negreiros lança um olhar feminista sobre o cangaço

(Fotos: Benjamin Abrahão/Divulgação)

POR CORREIO 24 HORAS

No sertão dos anos 1930, a traição feminina muitas vezes era punida com pena de morte. O caso mais famoso é o da cangaceira Lídia, que teria sido assassinada por Zé Baiano, seu marido, a pedradas. Lídia o teria traído com Bem-Te-Vi e foi enterrada sob lágrimas do próprio Zé Baiano. Neste universo de machismo levado ao extremo, uma mulher, a primeira a se juntar àquele grupo de bandoleiros, tinha traços de empoderamento, espírito de liberdade e bom humor, a ponto de fazer piada com o bandido mais procurado do país, Lampião, seu marido.      

Em Maria Bonita - Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço, da editora Objetiva, a jornalista Adriana Negreiros traz uma Rainha do Cangaço empoderada. “Numa época em que o machismo chegava a um patamar absurdo, a gente pode dizer que ela era uma mulher empoderada”. Mais do que isso, Adriana revela uma Maria Bonita transgressora, que abandonou o marido mulherengo para acompanhar um bando de cangaceiros formado apenas por homens. “Foi uma atitude de muita coragem e transgressão”. 

De passagem pelo aeroporto de Salvador, onde concedeu esta entrevista ao CORREIO, Adriana nos revelou um cangaço ao mesmo tempo violento e afetuoso. Um universo de muito machismo, pouco sexo, raptos e feminicídios, mas também de amor e beleza estética. Chocada com a violência com a qual muitas das cangaceiras eram retiradas de suas famílias à força – o que não foi o caso de Maria Bonita – em seu livro Adriana lança um olhar feminista e tenta se colocar no lugar das cangaceiras. Imagina o sofrimento que muitas delas tiveram que passar por serem obrigadas a, depois de enfrentar a gravidez em um ambiente extremamente difícil, abandonar seus filhos. 

Aconteceu com a própria Maria, que, diferente da maioria das mulheres, tinha, de fato, uma relação de amor com o maridoa. “Havia um afeto. Ela tinha influência sobre Lampião. Era uma relação mais igualitária que nos outros casos”. Nascida em Fortaleza, Adriana tem família com origem em Mossoró, a cidade que ficou conhecida justamente por se unir para impedir uma invasão do bando de Lampião. Por isso, o livro que lançou nesta sexta-feira por pouco não teve este tema. Na verdade, Mossoró escorraçou Lampião e seu bando que, com a derrota, teve que se refugiar na Bahia. É aí que entra Maria Bonita na história. Ela mudou a história do cangaço. E a deste livro também.

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BOLO DE PÃO DE MEL (super fofinho)

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Que receita MARAVILHOSA! Aproveitem esse Bolo de Pão de Mel mega fofinho com cobertura de brigadeiro. É muito bom! Espero que gostem!



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Receitas e Temperos

Bandeira tarifária de setembro continuará vermelha patamar 2

POR CEARÁ AGORA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse hoje (31) que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em setembro. A agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Setembro será o quarto mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 deve-se às condições hidrológicas desfavoráveis e pela redução no nível dos reservatórios nacionais.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF da sigla em inglês e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, são as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

“Como consequência, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela ANEEL, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz de janeiro a junho deste ano.

COM AGÊNCIA BRASIL

Ministério do Trabalho nega que carteira de trabalho passará a ser cobrada

Acordo entre Ministério do Trabalho e Correios geraria um custo pela emissão do documento. Informação foi negada em nota

Documento historicamente gratuito poderá ser cobrado
em breve
FOTO: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

POR GAZETA DO POVO

O Ministério do Trabalho negou que a emissão da carteira de trabalho passará a ser cobrada após a elaboração de um acordo de cooperação técnica com os Correios. A informação, divulgada nesta terça-feira (21) pelo jornal O Globo , diz que o preço discutido internamente na pasta pelo documento seria de R$ 15.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a assessoria do Ministério do Trabalho negou a intenção de cobrar pela carteira de trabalho, documento que é oferecido gratuitamente ao trabalhador.

LEIA TAMBÉM: Temer quer cobrar pela emissão da carteira de trabalho

Há, de fato, uma discussão em curso entre o Ministério e os Correios, mas “o objetivo do acordo é ampliar a rede de atendimento do MTb”, diz a nota, através do uso das agências dos Correios, presentes em 5.570 municípios brasileiros. O acordo foi anunciado em julho, com a previsão de ser implantado até o final de agosto no estado de São Paulo na forma de um projeto de piloto.

O Ministério do Trabalho afirma, em nota, que “a emissão da carteira de trabalho sempre foi e continuará a ser feita sem qualquer custo para o trabalhador”. E que já foi decidido, por determinação do ministro Caio Vieira de Mello, que a taxa de conveniência pela entrega do documento expedido pelos Correios “será custeada pela pasta”. O custo dessa taxa ainda está sendo avaliado.

Atualmente, a carteira de trabalho é emitida em 2.500 postos, como agências do Sine e do ministério. Desses, 400 postos fabricam o documento. Segundo a nota do Ministério do Trabalho, “o acordo com os Correios tem o objetivo de permitir que todos os trabalhadores brasileiros, notadamente os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento”.

A Gazeta do Povo também entrou em contato com a assessoria dos Correios. Esta notícia será atualizada quando recebermos uma resposta.

O Brasil tem 12,9 milhões de desempregados, segundo a Pnad Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 18 de agosto. Nos cinco primeiros meses de 2018, foram emitidas 2,3 milhões de carteiras de trabalho no Brasil.

Lei de Proteção de Dados trará impactos a pessoas, empresas e governos

POR CEARÁ AGORA

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impactos nas atividades cotidianas de usuários, empresas e órgãos da administração pública.

A lei trará consequências especialmente no mundo online, uma vez que os usuários têm registros e atividades coletados e tratados diariamente não somente por plataformas (como Facebook ou Google) mas por uma série de outras empresas sem que eles saibam. Mas também valerá no mundo offline, como no pedido de CPF para compras em farmácias ou na hora de entrar em um prédio residencial ou comercial.

Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Não se trata, portanto, apenas do nome. Mas um endereço ou até mesmo empego podem ser considerados como tal se permitirem identificar alguém quando cruzados com outros registros.

Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Esse tipo de característica não poderá ser considerado, por exemplo, para direcionamento de anúncios publicitários sem que haja um consentimento específico e destacado do titular. Já registros médicos não poderão ser comercializados.

Mas quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma valerá para coletas operadas em outro país desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Se um site de cursos online, por exemplo, comercializa aulas em português ou voltada a brasileiros, deverá cumprir as exigências da norma.

Finalidade específica e consentimento

Uma empresa não poderá coletar dados para fazer o que quiser com eles, mas deverá informar a finalidade. Um site que solicite dados de idade em um cadastro sem que isso tenha a ver com o serviço prestado pode ser questionado. A coleta só poderá ocorrer em situações específicas, sendo a principal delas mediante a obtenção de autorização do titular (o chamado consentimento). A tendência, portanto, é que os usuários passem a ser perguntados mais frenquentemente se dão sua permissão. Neste momento, será importante ler o motivo da coleta para identificar se os dados solicitados têm relação com a finalidade da atividade.

Ao aceitar repassar seus dados, como ao concordar com termos e condições de um aplicativo, as empresas passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que em conformidade com a lei. Entretanto, as empresas passarão a ter uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança. Para citar um exemplo, quando o Facebook tomou conhecimento que os dados 87 milhões de pessoas (entre elas brasileiros) haviam sido entregues à empresa de marketing digital Cambridge Analytica, ele não avisou aos usuários afetados.

“Antes, se uma empresa coletasse dados pessoais de clientes, não aplicasse nenhum tipo de segurança sobre esses os dados e depois sofresse algum ataque, dificilmente a empresa sofreria algum tipo de punição. Agora, a empresa terá que comprovar que tem uma estrutura de segurança preparada para assegurar a proteção dos dados e poderá receber multas caso não cumpra as regras”, explica Jeferson Propheta, diretor-geral da McAfee no Brasil, empresa que comercializa programas antivírus.

A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de “legítimo interesse” desses. Estabelece, no entanto, que esse reúso só pode ocorrer em uma situação concreta, em serviços que beneficiem o titular e com dados “estritamente necessários”, respeitando os direitos dele. Um desafio da lei será exatamente a avaliação das situações específicas nas quais uma empresa alegue o “legítimo interesse” e se o reúso respeita as exigências.

Direitos

De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. A lei também permitirá a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados (como as notas de crédito ou perfis de consumo).

“O usuário de mídias sociais poderá solicitar a qualquer momento o acesso aos dados pessoais mantidos pelas plataformas. Além disso, terá o direito de solicitar a uma empresa que elaborou o seu score financeiro o acesso aos dados pessoais que justificaram a determinação do seu perfil (ainda que automatizada), inclusive para solicitar a correção de qualquer dado incorreto ou inexato”, exemplifica a advogada especializada em direito digital Vanessa Lerner.

O titular terá ainda direito à portabilidade de suas informações, assim como ocorre com número de telefone. A autoridade regulatória, se criada, deve definir no futuro como isso será feito. Mas a possibilidade de levar os dados consigo é importante para que uma pessoa possa trocar de aplicativo sem perder seus contatos, fotos ou publicações.

Crianças de até 12 anos ganharam garantias específicas na lei. A coleta fica sujeita a uma série de restrições, deve ser informada de maneira acessível para esse público e será condicionada à autorização de pelo menos um dos pais.

Negócios

Ao estabelecer garantias e responsabilidades para as empresas, a lei vai ter impacto importante nos negócios realizados no Brasil e com parceiras estrangeiras. A primeira mudança é que, com sua aprovação, o país passa a atender a exigências de outros países e regiões, como a União Europeia. Sem isso, as empresas nativas poderiam ter dificuldades para fechar negócios.

Na avaliação do gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Gonçalves, as empresas terão que adotar uma série de medidas para se adequar à nova legislação quando entrar em vigor. Para além da garantia da segurança dos dados, terão que eleger um “encarregado de proteção de dados”, que terá a função de receber reclamações, comunicações, orientar funcionários da empresa, entre outras atribuições.

A maior preocupação dele será com as pequenas e médias empresas. Em alguns casos, a adequação à lei  poderá exigir revisão de processos. “De modo geral, as empresas que atuam no mercado internacional ou que realizam transferências internacionais de dados estão mais preparadas para lidar com a nova lei, pois já vinham se adaptando aos regulamentos de outros países, como os da União Europeia. O maior desafio será para as empresas menores e aquelas mais restritas ao mercado local”, alerta.

Autoridade regulatória

A normatização e fiscalização ficariam a cargo do que o texto aprovado no Senado chamou de Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Contudo, os artigos que tratavam da criação da agência foram vetados pelo presidente Michel Temer, com a justificativa de que o Congresso não poderia aprovar um novo órgão. O governo informou que deve enviar um projeto de lei ao Congresso prevendo a implantação da autoridade.

Para o pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) Bruno Bioni, a existência da autoridade é fundamental para que ela possa aplicar os princípios previstos na lei aos casos concretos. “A lei não faz menção a uma tecnologia em específico. Por isso, será necessária a figura da autoridade para traduzir esses direitos de acordo com desafios que novas tecnologias vão colocar. Se falamos hoje em Big Data [coleta massiva de dados] e inteligência artificial, daqui a pouco falaremos de computação quântica”, argumenta.

Para João Emílio Gonçalves, da CNI, a autoridade é importante desde já, e não apenas quando a lei entrar em vigor. “A criação da autoridade é fundamental. Sua função vai muito além da fiscalização e repressão. Na verdade, a agência será importante desde já, pois contribuirá para orientar as empresas e os cidadãos sobre obrigações e direitos previstos no novo regulamento”, destaca. 

Com informações Agência Brasil

Daniel Boone - O Desertor (1966) dublado

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Episódio 47, exibido originalmente em 20/02/1966.
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Conheça lista dos 54 prefeitos do Ceará escolhidos com o título “Jumento Precioso”

Prêmio para ser eleito melhor prefeito custa R$ 1.480. No Fantástico, um repórter conseguiu eleger um burro -- um animal mesmo -- como gestor nota 10. Só precisou pagar a quantia exigida

Precioso foi eleito gestor nota 10,
precisou apenas pagar R$ 1.480

POR CEARÁ NEWS
No Ceará, 54 prefeitos foram agraciados com título de melhor gestor pela União Brasileira de Divulgação (UBD), mesmo reconhecimento que o “Jumento Precioso” recebeu depois de pagar R$ 1.480. O escândalo foi revelado ontem (5) no Fantástico.

O Ceará News 7 revela, com exclusividade, quem são os prefeitos que desembolsaram o dinheiro para receber tal prêmio. Só para ficar em alguns exemplos, tem Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Sobral, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Alto Santo, Canindé, Tauá, Horizonte, Redenção, São Gonçalo, Russas, Itapipoca, Pedra Branca, Canindé, Eusébio e Iguatu.

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Confira a lista completa disponibilizada no site da UBD

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Chá para Artrite, Artrose e Reumatismo

POR RECEITA NATURAL

O reumatismo é um nome genérico para designar doenças das articulações, e entre elas existem vários tipos, como a artrite reumatoide e a artrose que é o nome dado à osteoartrite, que acomete muito a coluna, ombros, quadril e cervical.

A artrite reumatoide é uma inflamação que acomete as articulações (joelhos, mãos, cotovelos). Uma doença crônica que acaba deformando as articulações, diminuindo a capacidade de movimentar. Muitos não sabem mas a artrite também pode atingir órgãos como coração, pulmão e rins.

É mais comum em mulheres mais velhas, mas nada impede que atinja homens, pessoas jovens (atrite reumatoide juvenil) e até mesmo crianças. A causa da doença é desconhecida e seu diagnóstico é feito através de exames de sangue. Os sintomas mais comuns são os inchaços nas juntas, enrijecimento pela manhã, cansaço, febre, perda de apetite.

A doença reumática pode evoluir de várias formas, em alguns casos realmente a pessoa fica com grande dificuldade de movimentar e chega a ficar incapacitado para o trabalho. As pessoas acabam perguntando sobre o direito à aposentadoria nestes casos, se é uma doença ocupacional. Sempre bom esclarecer que não é a doença que aposenta a pessoa, mas uma série de fatores, como qualidade de segurado e incapacidade para a vida laboral. Só uma perícia do INSS poderá responder a esta questão.

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Tratamento Natural

O tratamento convencional da artrite é feito basicamente à base de anti-inflamatórios e analgésicos. Mas muita gente procura um remédio natural caseiro à base de chás e ervas medicinais.

A Garra do Diabo, também conhecida como unha de gato ou unha de gato é bastante eficaz para controlar dores de artrite, artrose e reumatismo. Essas são males muito comuns e a garra do diabo serve para o tratamento das dores destas doenças, principalmente, artrite.

A Garra do Diabo, nome científico Harpagophytum é uma planta medicinal com propriedades anti-inflamatória e é muito usada nos casos de artrite e artrose. É possível encontrá-la em cápsulas e comprimidos também. A Anvisa liberou a venda deste medicamento fitoterápico e em alguns lugares é possível encontra-lo até no SUS.

Garra do Diabo

Você vai precisar de:

• 5 colheres de sopa de tubérculos picados (ou fatiados)
• Meio litro de água

Modo de Preparo:

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Noiva diz não na universal

5 Razões Pelas Quais Você Deve Beber Café Preto Todos Os Dias

POR NATUREBA- CURAS NATURAIS

O debate já dura há algum tempo: o café é bom para sua saúde ou não? Embora muito de qualquer coisa possa sempre ser prejudicial para nós mentalmente e fisicamente, não há absolutamente nada errado com uma xícara de café fresco pela manhã. Durante o inverno, nos aquece e conforta. Com a crescente popularidade do café gelado, ele agora também pode ser apreciado no calor.
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Mesmo que a maioria das pessoas busque esse impulso extra da cafeína que contém, há muito mais benefícios que você deve conhecer. Dê uma olhada em algumas razões pelas quais começar o dia com café pode ser melhor para você do que você pensa. É bom para o seu cérebro Estudos estão mostrando agora que beber pelo menos três xícaras de café por dia pode reduzir suas chances de desenvolver doenças cognitivas relacionadas à idade mais tarde na vida. Portanto, beber uma xícara extra de café pode evitar o mal de Alzheimer e a demência à medida que você envelhece. A cafeína presente no café também promove a produção de certos neurotransmissores no cérebro, dificultando a produção do que é chamado de nucleosídeo. Evitar grandes quantidades de adoçantes melhora aa eficácia dos poderes de aumento do cérebro do café. Mais café, menos diabetes Pesquisas mostraram pelo menos 10% de redução na possibilidade de diabetes tipo 2 em pessoas que tomam café. De acordo com um estudo, as pessoas que aumentaram o consumo de café e o mantiveram por um período prolongado de tempo viram o risco desta doença debilitante cair substancialmente. Aqueles que não tomavam café ou bebiam pouco café ainda eram propensos a desenvolver diabetes tipo 2. Mais café, menos câncer de pele Não apenas o consumo diário de café diminui ligeiramente o risco de diabetes, como também reduz o risco de câncer de pele em adultos, em um quinto. Segundo um estudo com adultos mais velhos que tomavam mais de 3 xícaras de café por dia. Tudo isso graças às altas quantidades de antioxidantes encontrados nos grãos de café. O café é gostoso e combate os radicais livres. O que mais você poderia querer? Mais café, mais energia
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Qual É o Melhor Remédio Natural Para Cólicas?

As melhores receitas para combater a cólica

POR RECEITA NATURAL
As mulheres que sofrem com a cólica menstrual sabem o quanto o problema é incômodo. Como se já não bastassem os sintomas da tensão pré-menstrual, a menstruação costuma vir acompanhada de fortes dores na região abdominal (e outras partes do corpo). Vários medicamentos são comercializados para reduzir o desconforto, mas, além deles, existem também as opções naturais. Chás com efeito relaxante e analgésico são muito bons para quem tem cólicas todos os meses.

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Algumas boas receitas para combater a cólica são:

• Chá de artemísia, arruda, sálvia, losna e aroeira;
• Xarope de camomila e alecrim;
• Suco de gengibre e maçã;
• Chá de calêndula;
• Chá de alecrim, erva-doce e calêndula.

Também vale a pena conferir as Dicas e Receita Para Cólica Menstrual. Além dessas sugestões, hoje vamos falar um pouco sobre as melhores opções naturais para acabar com a dor da cólica menstrual.

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Google é multado em 4,3 bi de euros por forçar instalação de apps no Android

(Foto: pxhere)

POR OLHAR DIGITAL

Uma semana depois de anunciar a possibilidade, a União Europeia confirmou a aplicação de uma multa de 4,3 bilhões de euros (o equivalente a mais de 19 bilhões de reais) ao Google por “violação das leis antitruste” do bloco econômico. Segundo comunicadoemitido pela Comissão Europeia, a empresa “impôs restrições ilegais a fabricantes de dispositivos Android [...] para consolidar sua posição dominante na busca pela internet”. A companhia disse não concordar com a decisão e que pretende recorrer.

A punição já era prevista. O ato de exigir a instalação do Chrome e da ferramenta de busca nos smartphones para garantir às fabricantes acesso à loja de apps Google Play Store não era bem visto por Margrethe Vestager, Comissária Europeia para Concorrência, de acordo com reportagem do jornal Washington Post da semana passada. Vestager confirmou seu ponto de vista: “Essas práticas negaram aos concorrentes a chance de inovar e competir por seus próprios méritos”, explica a política no comunicado oficial. “Elas também negaram aos consumidores europeus o benefício da competitividade na esfera mobile.”

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O Google domina mais de 90% do setor de buscas na maioria dos países que fazem parte da UE. Muito dessa força, na visão do órgão que aplicou a multa, vem da estratégia da empresa de “amarrar” sua ferramenta de pesquisa e seu navegador à instalação da Google Play Store.

“As condições do Google para licenciar [o sistema] tornam impossível para as fabricantes pré-instalar alguns apps sem instalar outros”, diz o texto da Comissão. “E fabricantes de dispositivos confirmaram que a Play Store é um app ‘obrigatório’, já que os usuários esperam encontrá-la pré-instalada em seus dispositivos (até porque eles podem baixá-la por conta própria).”

A companhia ainda dava incentivos financeiros às fabricantes para ter a exclusividade da ferramenta de busca nos smartphones. Assim, a marca conseguia restringir até mesmo a pré-instalação de outras engines nos aparelhos que rodam Android.

Mas veja bem: o domínio mercado não é proibido pela lei da Europa. No entanto, as empresas que dominam o setor têm uma responsabilidade a mais e não devem abusar da posição, restringindo a competição – algo que, pela decisão da EU, é feito pelo Google.

Quer dizer que o Android vai mudar?

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Secretaria da Saúde de Aracoiaba e CEED promovem ações de prevenção

Por comunicacao@aracoiaba.ce.gov.br

Prevenção e informação. Foco de trabalho da Secretaria de Saúde de Aracoiaba em parceria com a CEED - Consultoria Executiva e Educacional Dowsley, com colaboração da Secretaria de Assistência Social na realização de ações preventivas quanto a doenças de diabetes, hipertensão arterial, câncer, dengue, DSTs e outros.

O evento de conscientização foi realizado durante a tarde desta terça-feira (17), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/Sede).

Idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos participaram das ações, e realizam testes de glicemia e de aferição de pressão arterial, além de receberem diversas orientações.

Segundo a Secretaria de Saúde, a parceria visa realizações diversas ações no município de Aracoiaba, levando a população os diversos serviços ofertados pela Secretaria. Toda a população está convidada a participar dos diversos serviços que serão realizados nos próximos dias, dentre eles: verificação da pressão arterial, atendimento com nutricionistas, orientações sobre práticas saudáveis e boa alimentação, esclarecimentos sobre as questões relacionadas à saúde, testes rápidos de glicemia capilar e orientações sobre o controle e combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“É muito importante que as pessoas se previnam; evitar doenças e até descobrir problemas em seu estágio inicial para buscar o melhor tratamento”, orientou a coordenadora do Programa Saúde da Família, Daniele Pires.

Para Valdenia Silveira, secretária de Saúde do Município, a ação é uma oportunidade de orientar a população sobre práticas saudáveis: “Serão realizadas atividades que visam melhorar e mudar o estilo de vida das pessoas e mostrar os benefícios das atividades físicas e da boa alimentação. Também teremos atividades orientativas sobre o combate ao mosquito da Dengue. Será um trabalho preventivo de grande qualidade e de grande valia para o nosso município”, destaca a gestora.

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SEU CHICO SOARES, UM PROFETA DA CHUVA, NO SERTÃO DI CEARÁ.

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Silvanar Soares Pereira