 |
| FOTO: Brent Lewin / Bloomberg |
O aplicativo WhatsApp saiu do ar a partir de meia-noite desta quinta-feira e estará bloqueado para uso por 48 horas. As operadoras de telefonia móvel receberam o ofício da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, na tarde de hoje. Com isso, Oi, Vivo, TIM e Claro terão de cumprir a determinação. Segundo o Telebrasil, que reúne as companhias, a medida pegou as operadoras de surpresa.
Segundo a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. “Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, disse o Tribunal em nota à imprensa.
— A decisão pegou as operadoras de supresa.O pior é que as companhias não terão alternativa — disse Eduardo Levy, diretor-executivo da Telebrasil. — Toda essa ação prejudica o consumidor e afeta milhões de usuários da noite para o dia em todo o Brasil. Não dá nem tempo para fazer uma comunicação com os clientes, que vão achar que o problema é com a operadora. Esse tipo de medida não é do interesse das teles.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, “o bloqueio não é a solução, pois é desproporcional e prejudica milhões de usuários”.
Mas, segundo fontes, as próprias operadoras de telefonia já se movimentam para entrar com liminar para derrubar a decisão judicial do bloqueio do aplicativo de mensagens de texto e voz. A alegação, segundo essas fontes, é que a interrupção do serviço prejudica a própria companhia de telefonia.
— Recentemente, houve um episódio no Piauí, que determinou o bloqueio do WhatsApp e foram as próprias teles que derrubaram a decisão — disse uma das fontes.
OI VAI RECORRER DA DECISÃO
Há alguns meses, o presidente da Telefônica Vivo, Amos Ganish, criticou o aplicativo ao dizer que o WhatsApp era uma companhia “pirata” ao permitir o uso de ligações entre usuários dentro do aplicativo. Porém, ao mesmo tempo, o WhatsApp é uma das principais fontes de receita de dados para as empresas. Em alguns casos, TIM e Claro já firmaram parceria comercial com Facebook (dono do WhatsApp), permitindo o uso gratuito entre os usuários.
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, advogado especialista do setor de Telecom, sócio do escritório Oliveira Ramos e Advogados Associados, disse que os consumidores são os principais prejudicados.
— São os usuários que sofrem e são punidos com a indisponibilidade do serviço, não a empresa; antes de deferir uma medida como essa, o juiz deveria levar em conta o impacto na vida dos usuários — disse Ramos.
Claro, TIM e Vivo não comentaram, assim como WhatsApp. A Oi, que vai cumprir a decisão, informou “que foi intimada a cumprir decisão judicial que determina o bloqueio do aplicativo WhatsApp em toda a sua rede no Brasil. A decisão estabelece que o bloqueio seja feito a partir da 00h00 seguinte ao recebimento da intimação, pelo prazo de 48 horas”. A companhia disse ainda que, “diante do notório impacto que o bloqueio causará a todos os clientes da Oi, tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores”.
Mark Zuckerberg
Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, comentou nesta quinta-feira (17) o bloqueio do Whataspp no Brasil e falou que este é “um dia triste para o páis”. Também citou que está “trabalhando duro para reverter a situação”. “Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens”, escreveu ele em mensagem publicada em sua página pessoal (leia a íntegra abaixo).
Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país.
Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.
Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.
Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.
Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.
#ConectaBrasil #ConecteoMundo
Com informações do O Globo
FONTE: Ceará Agora
O desembargador Xavier de Sousa, da 11ª Câmara do tribunal de Justiça de São Paulo, acabou de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Os ofícios com a determinação serão expedidos nesta quinta-feira, 17, informou a Justiça de São Paulo ao O POVO Online. 
