Lula faz Pix para desmentir notícia falsa sobre taxação

Pix é a principal forma de pagamento utilizada no país

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma doação no valor de R$ 1.013 para a vaquinha da Arena Corinthians, criada para auxiliar na quitação da dívida contraída com a construção do estádio, iniciada em 2011. Apesar de o gesto ter, por trás, a declarada paixão de Lula pelo clube de futebol, também cumpre a função de rebater os boatos recentes de que a Receita Federal passaria a cobrar impostos pelas transferências via Pix.

"Hoje, fiz um Pix para ajudar o Corinthians a pagar sua dívida e aproveitei o momento para desmentir as fake news que estão circulando nas redes sociais. O governo não vai taxar as transações via Pix", disse o presidente em vídeo publicado em rede social, nesta sexta-feira (10).

"Todo mundo sabe que eu sou corinthiano. Nunca utilizei a camisa do Corinthians, mas hoje eu coloquei a camisa do Corinthians porque eu vou fazer uma doação via Pix. E por que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira", assinalou.

O financiamento da construção foi viabilizado por contrato com a Caixa Econômica Federal. No início da tarde deste sábado, a vaquinha já completava quase R$ 35 milhões. A meta é atingir R$ 700 milhões.

Presidente Lula fez doação para o Corinthians via PIX. Foto reprodução "X" @lulaoficial. - Foto reprodução

O Pix é, atualmente, a principal forma de pagamento utilizada no país. Lançado no final de 2020, é usado por 76,4% da população. Quase metade (46%) dos entrevistados que participaram do levantamento O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, do Banco Central, utiliza o Pix com bastante frequência.

A Arena Corinthians foi inaugurada em 10 de maio de 2014, quando a construção fechava três anos de obras. Localizado em Itaquera, zona leste de São Paulo, o estádio comporta 49 mil torcedores e possui uma área de 197 mil m².

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) elaborou ações estratégicas de combate à desinformação. O Brasil Contra Fake permite que se acompanhe as fake news envolvendo decisões atribuídas às autoridades do governo federal.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-01/lula-faz-pix-para-desmentir-noticia-falsa-sobre-taxacao

Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

Uma informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária", disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá "oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal".

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

"Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras", diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

CMN e Banco Central editaram novas regras para facilitar mecanismo

POR AGÊNCIA BRASIL - A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/pix-por-aproximacao-deve-comecar-em-fevereiro-de-2025

Saiba como recuperar dinheiro transferido via PIX; veja o passo a passo

É importante salientar que nem todas as situações relacionadas ao Pix são cobertas pelo MED. Erros como digitação incorreta da chave Pix ou arrependimento após uma compra não são considerados fraudes e, portanto, não se encaixam no mecanismo de devolução

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - A tecnologia avança e as transações financeiras se tornam cada vez mais rápidas e convenientes, como no caso do Pix. No entanto, essa praticidade vem acompanhada de um aumento nos riscos de fraudes. É aí que entra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para proteger os usuários do Pix.

O Pix, idealizado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou o cenário financeiro com sua rapidez e praticidade. No entanto, a popularidade do sistema também atraiu golpistas que buscam explorar falhas para realizar fraudes.

Para combater essas práticas, o MED foi implementado, permitindo que vítimas de fraudes no Pix solicitem a devolução dos valores perdidos. O processo é simples e rápido:

Passo a Passo do MED:

Identifique a Fraude: Ao perceber uma transação fraudulenta, o titular da conta deve reportar o incidente ao banco onde a chave Pix está cadastrada.

Análise e Bloqueio: A instituição financeira analisará a situação. Se a fraude for confirmada, o valor transferido será temporariamente bloqueado na conta do recebedor.

Análise Detalhada: O caso será analisado em até 7 dias úteis. Se a fraude for comprovada, o dinheiro será devolvido para o reclamante em até 96 horas, integralmente ou parcialmente, de acordo com a análise.

Resolução em 24 horas: Em caso de falha operacional no ambiente Pix da instituição, como duplicidade de transação, o cliente deve comunicar o banco. Se a falha for confirmada, o dinheiro será devolvido em até 24 horas.

Atenção: O MED tem limites!

É importante salientar que nem todas as situações relacionadas ao Pix são cobertas pelo MED. Erros como digitação incorreta da chave Pix ou arrependimento após uma compra não são considerados fraudes e, portanto, não se encaixam no mecanismo de devolução.

Prevenção: A Melhor Arma Contra Golpes

Para evitar transtornos futuros, fique sempre atento às informações do destinatário antes de realizar qualquer transação via Pix. A prevenção é a melhor forma de se proteger contra fraudes digitais.

MED em evolução: Segurança aprimorada

Diante do crescente número de solicitações de devolução via MED, propostas de melhorias contínuas no sistema estão em discussão. O aprimoramento do rastreamento de transferências fraudulentas é uma das medidas em estudo, visando dificultar a ação dos golpistas e aumentar a eficiência na recuperação dos valores.

A segurança do Pix é uma responsabilidade compartilhada entre usuários e instituições financeiras. Manter-se informado sobre os mecanismos de segurança disponíveis e agir com prudência nas transações financeiras são ações essenciais para utilizar o Pix de forma segura e eficiente.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/2169803/saiba-como-recuperar-dinheiro-transferido-via-pix-veja-o-passo-a-passo

Conta de água no Ceará pode ser paga com Pix; veja como

A Cagece explicou que o novo sistema será oferecido a todos os clientes, tanto em faturas primárias, quanto em segundas vias.

POR G1 CE - A conta de água no Ceará pode agora ser paga com Pix. A novidade vai constar nas faturas emitidas a partir de dezembro. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai começar a emitir as contas impressas e digitais com QR Code, localizado no canto superior direito da conta, possibilitando o pagamento via smartphone.

A Cagece explicou que o novo sistema será oferecido às diferentes categorias de clientes atendidos, tanto em faturas primárias, quanto em segundas vias. Nos casos em que o código não esteja disponível na fatura primária, basta o cliente gerar segunda via no aplicativo ou no site da companhia.

A companhia orientou ainda que os clientes priorizem o pagamento das faturas via QR Code, pois esse sistema de transferências é uma opção em que o pagamento é compensado de forma instantânea, mais rápido que o tradicional código de barras. Além disso, a utilização do QR Code para pagamento trará uma maior comodidade de leitura, navegabilidade nos aplicativos, além de ser um sistema adaptado a todas as plataformas.

“O pix é uma forma prática e moderna de efetuar pagamentos e agora está sendo disponibilizado nas faturas de água e esgoto da companhia. A implantação do pix também permite uma eficiente gestão dos recursos públicos, já que haverá uma grande economicidade no custo operacional de arrecadação para a Cagece”, comentou Márcia Leite, coordenadora de tesouraria, da Gerência Financeira da empresa.

Os pagamentos poderão ser realizados por quaisquer instituições financeiras bancárias ou aplicativos de pagamento e tudo será centralizado no banco arrecadador da Cagece, hoje o Citibank, que possui a chave PIX da movimentação.

Para o superintendente comercial da Cagece, Agostinho Moreira, a possibilidade de pagamento via Pix é uma comodidade que a companhia passa a oferecer aos clientes. “Além de poder efetuar o pagamento da conta da Cagece diretamente pelo aplicativo de seu banco, sem necessidade de se deslocar a uma agência lotérica ou bancária, as transações realizadas por Pix, têm como característica agilidade na troca de informações”, disse.

A Cagece reforçou a importância de conferir a tela de revisão do pagamento nos aplicativos das instituições bancárias. O pix é destinado à “Companhia de Água e Esgoto do Ceará” e o usuário também pode conferir o valor e o nome do titular. A companhia orientou que as faturas emitidas sem o QR Code devem ser pagas pelo código de barras. Além disso, a companhia não envia o QR Code separado da fatura em nenhuma hipótese.

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/12/26/conta-de-agua-no-ceara-pode-ser-paga-com-pix-veja-como.ghtml

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas

POR AGÊNCIA BRASIL - Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pix-automatico-passara-ser-obrigatorio-em-outubro-de-2024

IR 2023: quem usar o Pix vai receber a restituição mais rápido

Primeiro lote começa a ser pago no dia 31 de maio

POR OLHAR DIGITAL - Quem optar por receber a restituição por Pix e usar a declaração pré-preenchida terá prioridade nos pagamentos da restituição este ano. A novidade foi confirmada nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, quem entregar a declaração até o dia 10 de maio também pode receber o pagamento já no primeiro lote. 

Continue Lendo em: https://olhardigital.com.br/2023/02/27/pro/ir-2023-quem-usar-o-pix-recebera-a-restituicao-mais-rapido-entenda

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Banco Central adia terceira fase do open banking para 29 de outubro

Fase prevê compartilhamentos de transferências pelo Pix

POR AGÊNCIA BRASIL - Prevista para começar na próxima segunda-feira (30), a terceira fase do open banking foi adiada para 29 de outubro, informou hoje (27) à noite o Banco Central (BC). A decisão atendeu a pedidos dos bancos e das fintechs, que alegavam pouco tempo para fazer as mudanças nos sistemas.

Em nota, o BC informou que o prazo de testes para certificar as instituições aptas a aderir à terceira fase do Pix estava comprometido pela necessidade de ajustes. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo para realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado.

O órgão reforçou o compromisso com a implementação do programa. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês). A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, foi adiada de 15 de julho para 13 de agosto. 

As demais fases do open banking não sofreram alteração. A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro.
 

Confira o novo cronograma de implementação do open banking

13 de agosto de 2021 - Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes

29 de outubro de 2021 - Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix

15 de dezembro de 2021 - Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

15 de fevereiro de 2022 - Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED

30 de março de 2022 - Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking

31 de maio de 2022 - Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

30 de junho de 2022 - Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto

30 de setembro de 2022 - Compartilhamento de serviços de débito em conta

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-08/banco-central-adia-terceira-fase-do-open-banking-para-29-de-outubro

Pix tem quase 4,4 milhões de portabilidade de chaves

O número de chaves cadastradas chegou a 83,49 milhões

POR AGÊNCIA BRASIL - Os usuários do Pix já fizeram 4,39 milhões de portabilidade de chaves, entre 5 de outubro e o último domingo (22), informou hoje (24) o Banco Central (BC). O número de chaves cadastradas chegou a 83,49 milhões.

As chaves são a forma de identificação do recebedor no novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas. Com a chave, o pagador não precisa de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência. Para cadastrar a chave, o cliente acessa o aplicativo da instituição em que tem conta e faz o registro, vinculando a uma conta específica um número de telefone celular, e-mail, CPF, CNPJ ou código aleatório de 32 caracteres com letras e símbolos gerados pelo BC.

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O chefe adjunto no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, disse que esse volume de portabilidade é “bastante natural”. “É um movimento natural do início de operação do Pix onde várias pessoas cadastraram a sua chave, ainda sem ter certeza sobre qual instituição gostariam de manter a chave que cadastrou. E aí ao longo da utilização, esse movimento de portabilidade foi acontecendo. Não significa necessariamente que a pessoa encerrou uma conta em uma instituição”, disse Brandt.

Para fazer a portabilidade da chave, é preciso acessar o aplicativo da instituição financeira de destino e fazer o pedido. Ao receber o pedido de confirmação da sua instituição de origem, é necessário confirmar a portabilidade, em até 7 dias. Outra forma é pedir para registrar a mesma chave em outra instituição e aguardar a pergunta sobre o desejo de fazer a portabilidade.

Primeira semana

Entre os dias 16 e 22 deste mês, o volume de operações chegou a 12,2 milhões, com valor financeiro de R$ 9,3 bilhões.  O Pix começou a funcionar plenamente no último dia 16.

“O Banco Central considera que a primeira semana de operação plena foi bastante positiva. Desde o primeiro dia, o número de operações atingiu um patamar bastante elevado”, disse o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte.

Segundo Duarte, os sistemas do BC funcionaram plenamente e algumas instituições financeiras tiveram problemas momentâneos em que precisaram diminuir o ritmo das transações ou fazer desconexões. “Isso acontece com todos os meios de pagamentos. Ao longo da semana esse número de intercorrências foi diminuindo e no final da semana já estava próximo de zero”, acrescentou.

Duarte acrescentou que o valor médio das transferências está aumentando porque os usuários estão mais confiantes. “As pessoas estão ganhando confiança e vão fazendo transações de maior valor”, disse.

Transferências com internet desconectada

O BC deve oferecer aos usuários do Pix a possibilidade de fazer transferências e pagamentos, mesmo sem estar conectado à internet, por meio de um QR code offline. “Mas quem recebe o dinheiro precisa estar conectado à internet. O recebedor que geralmente é uma empresa vai precisar estar conectado e é essa conta que vai gerar a transação do Pix. Está Previsto para acontecer dentro das próximas ações. Não temos a data definida para essa funcionalidade. É mais uma conveniência que será oferecida para a população brasileira”, disse Brandt.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/pix-tem-quase-44-milhoes-de-portabilidade-de-chaves

Com prêmios em dinheiro e vantagens, bancos brigam por chaves PIX

Com a abertura para registro de chaves digitais segunda-feira (5), vários bancos estão oferecendo sorteios com prêmios em dinheiro pela escolha dos clientes na adoção do novo método de pagamento

POR OLHAR DIGITAL - O registro das chaves digitais de endereçamento para fazer ou receber pagamentos via PIX em mais de 640 instituições financeiras começou nesta segunda-feira (5). Para fazer esse cadastro, é necessário acessar o aplicativo do banco no qual possui conta, inclusive os digitais, e fazer o registro.

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