Câmara conclui votação do projeto que estabelece novas regras para o ISS

Com a votação das emendas e dos destaques que objetivavam modificar o texto do projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Câmara concluiu hoje (16) a apreciação do projeto. O texto terá de retornar ao Senado, já que ocorreram modificações na votação dos deputados.

A maioria dos destaques apreciados pelo plenário foi rejeitada e mantida a redação do texto aprovado semana passada pela Câmara.

Relatado pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o projeto estabelece que o imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive com a redução do valor do tributo ou de crédito presumido. A proposta considera nula lei municipal, do Distrito Federal ou ato que não respeite as regras estabelecidas na proposta.

Os deputados aprovaram apenas a emenda da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), estabelecendo que, em algumas situações, como no caso do cartão de crédito, planos de saúde e empresas de leasing, a tributação do serviço será feita no município onde ocorrer a operação e não no município sede da empresa. Hoje, o imposto fica na cidade-sede.

Foram 340 votos a favor e 67 contra. A justificativa dos deputados que defenderam a mudança é que a renda do ISS sobre esses serviços fica concentrada em poucas cidades e que é preciso distribuir essa renda entre todos os municípios.

O texto principal do projeto, originário do Senado e aprovado semana passada na Câmara, fixa em 2 % a alíquota do ISS. O tributo é de competência dos municípios e do Distrito Federal. A medida pretende acabar com a chamada guerra fiscal entre municípios. Alguns oferecem vantagens como a redução do tributo para a instalação de empresas e outros empreendimentos em seus territórios.

FONTE:

http://www.cearaagora.com.br/site/2015/09/camara-conclui-votacao-do-projeto-que-estabelece-novas-regras-para-o-iss/

Câmara: ISS do cartão de crédito ficará na cidade onde a compra for efetuada

O Plenário aprovou, por 340 votos a 67, a emenda da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 366/13 para especificar, em algumas situações, onde será a tributação do serviço, como no caso do cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município nas quais elas são feitas e não no município sede da administradora do cartão.

Os deputados já aprovaram, semana passada, o texto-base do projeto, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula lei ou ato que não respeite essa regra.

Com Câmara dos Deputados

FONTE:

http://www.cearaagora.com.br/site/2015/09/camara-iss-do-cartao-de-credito-ficara-na-cidade-onde-a-compra-for-efetuada/

Homilia Diária.13: Memória de Nossa Senhora das Dores - Consagrados da V...

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Assim como Eva foi a “mãe de todos os viventes”, coube à Santíssima Virgem ser mãe de todos os homens na ordem da graça. Mas, como isso se deu? Quando fomos adotados por Nossa Senhora? Neste dia em que a Igreja celebra a Virgem das Dores, descubra a origem da consagração à Mãe de Deus e a sua íntima ligação com o mistério de Cristo crucificado.

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Secretário da Educação de Aracoiaba Emílio Freitas está entre os melhores do Brasil

Postado por Flavio Silva

O secretário municipal de Educação de Aracoiaba, Professor Emílio Freitas Campelo, está entre os 50 melhores gestores educacionais de todo o país.  Este prêmio será repassado pela empresa Premium Brasil Group, que através de uma minuciosa pesquisa chegou à lista oficial dos homenageados.

Com isso, o secretário de Educação, Emílio Freitas, será homenageado com o Grand Gestor Municipal“GESTOR NOTA 10”, prêmio que será entregue na Bahia. O grandioso evento que reunirá os Gestores Municipais Destaque do Brasil e acontecerá entre os dias 22 a 25 de outubro, na paradisíaca Costa do Sauípe e contará com palestras, debates e a grande noite de gala, onde os homenageados serão condecorados com a Comenda Grand Gestor Municipal do Brasil 2015.

O secretário, Emílio Freitas agradeceu o empenho de toda a sua equipe e valorizou a lista dos seletos homenageados que receberão a comenda: “É de suma importância o reconhecimento do empenho de nossa gestão. Digo, que não é uma conquista exclusivamente minha, mas de todos que compõem o Governo Municipal de Aracoiaba, em especial, do nosso prefeito Antônio Cláudio, gestores, e todos os profissionais que compõem o quadro da Educação de nossa cidade”, disse Emílio.

O prêmio tem como principal objetivo, o reconhecimento de gestores públicos municipais que desenvolvem boas práticas administrativas e projetos de administração pública que trazem resultados positivos para as cidades e para a população.

Os critérios avaliados para a escolha deste Prêmio são:

·        Ações e projetos praticados no município;

·        Bom uso da verba publica aplicado no município.

·        Na liderança, estabelecendo os princípios e valores da organização e preocupando-se com a análise de desempenho.

·        Na formulação e implementação das Estratégias e Planos.

·        Na gestão de pessoas focando no sistema de trabalho de sua equipe, na capacitação e desenvolvimento e na qualidade de vidas deles.

·        Nos resultados, buscando séries históricas, referenciais comparativos pertinentes, para avaliar o nível alcançado, e de níveis de desempenho associados aos principais requisitos das partes interessadas, para verificar o atendimento para todos os critérios listados acima.

Fonte: Prefeitura de Aracoiaba

FONTE:
http://ultimahoraaracoiaba.blogspot.com.br/2015/09/secretario-da-educacao-de-aracoiaba.html

TV Maciço - FMB Cerimônia de Lançamento do Livro EDUCAÇÃO: HISTORIA CULT...

Prefeito Antônio Cláudio participa da Romaria de Nossa Senhora das Dores

Postado por Flavio Silva

Fotos: Jorge Luiz

Na manhã do último domingo (13), o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, acompanhado da vice-prefeita Maria Valmira (D. Bill), secretários e assessores, participaram do ato Litúrgico para celebrar a Romaria de Nossa Senhora das Dores, com o tema “Somos Todos Romeiros”.

Romeiros de toda parte do Ceará e do Maciço de Baturité, tomaram conta das principais ruas de Aracoiaba, para as festividades em honra a Nossa Senhora das Dores.

A procissão que se findou na Avenida Tiradentes (Praça da Estátua de Nossa Senhora Imaculada Conceição), no inicio da Cidade de Aracoiaba, trouxe um rebanho de todas as idades; numa missão de fé, que a cada ano, tem se multiplicado por novas gerações. O momento religioso promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Fotos: Jorge Luiz

Junto com os fiéis, a imagem seguiu até o Santuário Mãe das Dores, sob aplausos e orações dos devotos que, em seguida, saíram em romaria pelas ruas da cidade.

Mesmo sob o sol quente os romeiros se fizeram presentes no Santuário Mãe das Dores. Povo de fé, povo romeiro.

CANAL REFLEXÃO - Com Sueila Castro, Coração Valente

Postado por JOSENI LIMA

Obrigado Deus...

Obrigado Deus...

Por me amar mesmo sem merecer, em acreditar em mim, mesmo em momentos em que eu mesmo desacredito, por me lembrar que o seu poder pode tudo, pelos inúmeros livramentos que me concedes todos os dias, pela tua companhia em todos os momentos, pelas vezes que me levantou, que me animou,me amparou e confiou em mim, que eu possa retribuir tudo isso e muito mais daquilo que tens feito por mim, oferecendo o meu melhor, minha vida.

"Eu gostaria de lhe agradecer pelas inúmeras vezes que você me enxergou melhor do que eu sou. Pela sua capacidade de me olhar devagar, já que nessa vida muita gente já me olhou depressa demais." _______Padre Fábio de Melo

Que nada atrapalhe meu passo, faça perder meu riso, nem abale a minha fé. Que os caminhos sejam iluminados, os obstáculos superados e as lutas vencidas. Que os sonhos sejam degraus para as vitórias.

E sobre esperar...

Abraão precisou esperar pelo seu filho. José precisou esperar para se tornar governador. Moisés esperou pela terra prometida. Davi esperou para se tornar Rei. Na vida de quem tem Deus as coisas só acontecem quando tem que acontecer, o tempo é escola, não é fácil, mas com Deus ao lado garanto que sempre vencerá. Sempre valerá a pena esperar em Deus.

Deus não te abandonou na batalha nem te esqueceu no deserto.

Isso é uma fase, vai passar, não antes de você estar preparado. A fidelidade de Deus irá te acompanhar na caminhada e o seu amor irá o envolver. Não espere pela sorte, confie na fé, as coisas mudam no tempo que Ele quer nem antes nem depois. Os seus sonhos podem ser bons, mas os de Deus são melhores e maiores, confie, Ele vai te surpreender.

Só quem passa pelo deserto, sabe o valor de uma chuva. Só quem passa pela luta, sabe o valor de uma vitória. Só quem passa pelas lágrimas, sabe o valor de um sorriso. Isso, é Deus nos ensinando a viver, melhor ainda a crescer.

RESPONSÁVEL PELO CANAL REFLEXÃO

FONTE: Blog do Parceiro

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Capas e manchetes das principais revistas semanais do Brasil

Revista Época

Destaques:

Cerveró diz ao MP que contrato em Pasadena rendeu propina à campanha de Lula

O ex-diretor da Petrobras revela, em proposta de delação premiada, como negociou pedágio de R$ 4 milhões com a Odebrecht para a campanha de Lula em 2006

EXCLUSIVO: Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, diz PF

Em razão das suspeitas, polícia pediu ao STF autorização para tomar depoimento do ex-presidente

Advogados de Odebrecht acreditam que ele não deve sair da cadeia antes do Natal

Pelo andar dos habeas corpus em seu favor, defensores acham que empreiteiro pode ficar preso até fevereiro

Antonio Delfim Netto: “A Dilma tem de montar seu governo de novo”

O ex-ministro da Fazenda diz que o rebaixamento da nota do Brasil mostra que o ministro Joaquim Levy estava certo – e que a presidente tem de deixá-lo trabalhar

Revista Veja

Destaques:

Risco país do Brasil dispara e retorna a níveis de 2009

Depois de o Brasil perder o grau de investimento, indicador ficou em 400 pontos nesta sexta, o que não ocorria desde a crise hipotecária americana

Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa-Família

Junto com os sem-casa e os sem-Pronatec, excluídos do principal programa social do governo formam um novo contingente de desvalidos: o daqueles de quem o Estado, silenciosamente, começou a tirar o que deu

PF pede ao Supremo para ouvir Lula, suspeito de ter se beneficiado do petrolão

Pedido está amparado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco

Revista Isto É:

Destaques:

 O amargo preço das mentiras de Dilma

Rebaixamento do País intensifica pressão pelo afastamento da presidente da República. Diante da catástrofe econômica e da falta de perspectiva, o que a maioria dos brasileiros se pergunta hoje é: o que Dilma ainda faz no poder?

A sombra do rebaixamento

Para agência de risco, o Brasil agora é um potencial caloteiro. Com a redução da nota de crédito, os investimentos vão cair, as empresas pagarão mais caro para fazer empréstimos e o desemprego tende a aumentar

Petrolão chegou em Lula

PF pede para que o ex-presidente deponha por suspeita de favorecimento no escândalo da Petrobras

A maldição da Casa Civil

Fragilizado no governo por conta dos embates internos e na iminência de ser investigado, Aloizio Mercadante balança no cargo que virou sinônimo de mau agouro na era petista

Jantar do divórcio

No Palácio do Jaburu, o vice-presidente recebeu governadores e líderes do PMDB para sinalizar que o maior partido da base aliada do governo nunca esteve tão afastado da presidente Dilma Rousseff como agora

Refugiados: enfim, a Europa se curva

No auge da crise migratória, o continente aceita receber mais estrangeiros. O desafio agora é como integrá-los à sociedade

Revista Carta Capital

Destaques:

Prestes a ser pego, ocultador de capital no exterior pediu anistia

Quando acordos globais dificultam esconder dinheiro, Fazenda e Senado acertam lei de regularização; por obra de Cunha, Câmara terá palavra final

Alberto Fraga: da bancada da bala ao banco dos réus

Deputado do DEM vai responder no STF pela suspeita de exigir vantagens para assinar contrato quando era secretário de Transportes do Distrito Federal

Os bancos preparam a próxima crise global

Como a aristocracia financeira recuperou poderes e regalias que levaram ao terremoto de 2008

O Brasil perdeu o grau de investimento. O que isso significa?

Agências como a Standard & Poor’s seguem muito relevantes, e nota ruim complica o País e o governo Dilma

Orçamento de 2016 prevê déficit de R$ 30,5 bi

O rombo equivale a 0,5% do PIB e ocorre após o governo desistir de novo tributo para a Saúde, em moldes semelhantes à extinta CPMF

Ecos da “República das Alagoas”

Os negócios suspeitos de Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro de Collor

FONTE: Ceará Agora

Prefeito Antônio Cláudio participa do Encontro Estadual do Selo UNICEF

Postado por Flavio Silva

Na manhã desta quarta-feira (09), o Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, acompanhado do articulador do Selo UNICEF Maciel Filho e dos secretários Emílio Freitas e Girlene Freire, participaram do encontro de formação da edição do Selo UNICEF Município Aprovado. O Evento aconteceu no auditório Celso Furtado, do Banco do Nordeste (BNB).

Os gestores municipais puderam conhecer o mais recente instrumento de trabalho em rede, sistematização de informações e monitoramento de resultados oferecido pelo UNICEF aos participantes do Selo: a Rede Social Crescendo Juntos. Além disso, participaram de rodas de conversa sobre temas como os desafios da ação intersetorial; cooperação entre as equipes do próprio município, entre o município e o UNICEF; parceiros e entre municípios; inovação e participação social, com ênfase na participação de adolescentes.

Os prefeitos também foram convidados a pensar, com os secretários e o articulador local do Selo UNICEF, sobre o que precisa ser feito na área da infância e adolescência em 2015 e 2016 para promover impactos sociais no município. Com este encontro, o UNICEF esperou compartilhar iniciativas relevantes, estimular o trabalho intersetorial, a troca de experiências entre os municípios e ratificar o compromisso dos gestores com a gestão por resultados e a redução das desigualdades dentro dos municípios.

Dos 184 municípios cearenses, 161 se inscreveram na iniciativa e desde 2013 vêm desenvolvendo uma série de atividades de planejamento, gestão e efetivação de direitos com o objetivo de melhorar os indicadores da área da infância e adolescência.

FONTE: Aracoiaba News

Wesley Safadão ganha carro de presente da família em aniversário no Porto das Dunas

Postado por Flavio Silva

O cantor Wesley Safadão reuniu amigos e familiares em sua residência no Porto das Dunas, na noite de terça­-feira (8). Em comemoração aos seus 27 anos o vocalista ganhou um veículo Troller de presente de sua mãe, conhecida por Dona Bill, e familiares. A garagem do cantor já possui uma Ferrari avaliada R$ 1,3 milhão.

A festa contou com a presença dos artistas Tony Guerra, Márcia Felipe, Vicente Nery, iohannes, Simone das coleguinhas e Zezo, além dos humoristas Tirullipa e Ery Soares. O comediante Tirullipa brincou com o cantor presenteando com uma linha de shampoo e condicionador. A Banda Conde do Forró animou a noite dos convidados com suas canções românticas “Me Doí” e “Destruiu nosso amor“.

No último domingo (6), o cantor foi homenageado pelos fãs em grande estilo na terra da música sertaneja, em Goiânia. O palco do Festival Villa Mix 2015, o maior do mundo certificado pelo Guinness Book, foi o local da festa.

Confira imagens da festa:

Fonte: DN

Mensagem do Prefeito de Aracoiaba Antônio Cláudio, em homenagem a Pátria

Postado por Flavio Silva

Neste dia, em todos os recantos da nossa querida terra, Brasil, comemora-se a independência, desta Pátria querida.

Rufam os tambores e as crianças nas escolas entoam o Hino Nacional Brasileiro, num clima de festa e orgulho por ser brasileiro.

O sentimento de patriotismo aflora no peito de todos com orgulho, repetem o gesto de D. Pedro Primeiro, quando num gesto bravo gritou: Independência ou Morte!

De lá para cá, o Brasil prospera, sendo hoje uma grande Nação. O País de todos os brasileiros.

O dia da independência de um país é como a data da maioridade na vida de um jovem. Só depois da sua independência é que o país pode crescer, progredir e caminhar com seus filhos, crescer e se avultar.

Sendo uma data importante para o País e para toda nação, merece destaque e comemoração, para que entendamos que a Pátria não é ninguém, somos todos nós! Este sentimento de patriotismo deve continuar forte no peito, porque a pátria precisa de filhos que a amem, que a defendam, que cobre dos seus representantes, que escolham bem os representantes, que denunciem as injustiças, que saiam as ruas de mãos dadas , quando necessário, com ordem, sem violência, porque quem ama cuida e jamais destrói.

Fazendo valer o lema da nossa Bandeira: Ordem e Progresso! Sem ordem, respeito e honestidade o progresso tarda a chegar.

Feliz sete de setembro, dia da Independência do Brasil!

Paço da Prefeitura de Aracoiaba, aos 07 de setembro de 2015

Antônio Cláudio Pinheiro

Prefeito Municipal


FONTE:
http://ultimahoraaracoiaba.blogspot.com.br/2015/09/mensagem-do-prefeito-de-aracoiaba.html

Aracoiaba - Desfile de 7 de setembro celebra 193 anos da Independência do Brasil

Postado por Flavio Silva

O Prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, participou nesta manhã do desfile cívico de 7 de Setembro, que reuniu cerca de 02 mil pessoas em Aracoiaba. Na comemoração dos 193 anos da Proclamação da Independência, estiveram presentes autoridades civis e representantes militares. O desfile contou também com a participação de bandas e fanfarras das cidades de Maranguape, Acarape, Barreira, Redenção, Capistrano dentre outras.

O prefeito Antônio Cláudio acompanhou o desfile no palco, juntamente com a primeira-dama Adriana, a vice-prefeita Maria Valmira (D.Bill), vereadores, secretários e demais autoridades e representantes da administração pública. O gestor avaliou como positivo o desfile, ressaltando o grande esforço por parte da administração municipal para garantir o sucesso do evento.

O secretário de Educação, Emílio Freitas, creditou o êxito do desfile ao trabalho de toda a equipe da Secretaria de Educação, bem como aos gestores escolares e instituições convidadas. Para ele, este desfile reflete todo o empenho por parte da Prefeitura no processo educacional do alunado municipal nestes três anos de gestão.

O presidente da Câmara, Wellington Nonato, além dos demais presentes destacaram a organização e o sentimento de amor a pátria dos participantes. “Observamos a vontade de cada escola de participar das comemorações da independência do Brasil. Precisamos incentivar nossas crianças e jovens a nunca esquecer o sentimento patriota de nosso povo. Grandes nações cresceram e vem se destacam até hoje, pela sua forma patriota de união e defesa de suas riquezas. Precisamos alimentar isso em nosso povo para termos uma nação prospera e forte”, destacou.

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Fotos: Flávio Silva e Jorge Luiz

Assessoria de ComunicaçãoPrefeitura de Aracoiaba

FONTE:
Aracoiaba News