Quinze mulheres morrem por dia no Brasil por violência de gênero

BRASIL
A Lei 8.305/14 classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal, incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

Dilma, de azul, defende punições severas para crimes contra mulheres (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que a assinatura de lei do feminicídio é um momento importante na afirmação da luta que coloca como foco a violência contra a mulher. Ela relatou que 15 mulheres são mortas por dia no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres. A fala ocorreu durante cerimônia de sanção da lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo.

“Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim”, disse a presidente, reforçando não se tratar de uma intromissão na privacidade. “Essa morte pelo fato de ser mulher torna a questão de gênero, a questão do gênero feminino no Brasil especial”, afirmou, lamentando ainda a existência do racismo e a violência contra a população LGBT. “O Brasil não deve aceitar jamais ser a terra da intolerância e do preconceito”, disse.

Segundo a presidente, intolerância e preconceito são a semente dos piores males e matam a democracia. Dilma alertou que há brasileiros que consideram excessivas as leis que punem racistas e também aqueles que acham que homofobia não é um problema relevante. “Essa visão de mundo não é real e nós não a aceitamos”, afirmou.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, classificou a sanção como histórica. “Esses assassinatos são, com frequência, cometidos por pessoas com quem a mulher manteve relação de afeto”, alertou. A Lei 8.305/14 classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal, incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

FONTE:  http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/quinze-mulheres-morrem-por-dia-no-brasil-por-violencia-de-genero/

Aprovação do feminicídio é avanço na luta das mulheres, dizem especialistas

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Agência Brasil | 11h03 | 08.03.2015

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, a aprovação do projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social

Em desfile na Lapa, integrantes do Bloco Arrastão Feminista defendem os direitos das mulheres e protestam contra a violência Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

A aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (3), do Projeto de Lei 8305/14 doSenado, que tipifica o feminicídio comohomicídio qualificado e o inclui no rol de crimes hediondos, é considerada um avanço na luta pelos direitos das mulheres por especialistas ouvidas pela Agência Brasil. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto aguarda sanção presidencial.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprovação do projeto de lei representa um avanço político, legislativo e social. “Temos falado há muito tempo da importância em dar um nome a este crime. Essa aprovação coloca o Brasil como um dos 16 países da América Latina que identifica este crime com um nome próprio”, disse.