quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Horóscopo diário de 07/01/2016

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Dilma defende aumento da idade para trabalhadores se aposentarem


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A presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (07/01), em sua primeira entrevista de 2016, mudanças nas regras que disciplinam a concessão de beneficiários previdenciários e afirmou que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”. Sem meias palavras e conhecedora da dura realidade dos cofres da Previdência Social, Dilma destacou a necessidade de medidas para aumento da idade de aposentadoria.
A elevação da idade, como critério para os trabalhadores se aposentarem, gera calafrios entre lideranças nacionais do PT, provoca reação das centrais sindicais, mas encontra respaldo entre os parlamentares conscientes das alterações no sistema previdenciário brasileiro. De acordo com Dilma, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.
A presidente Dilma afirmou, ainda, ao falar sobre as dificuldades econômicas do País, que o ajuste fiscal é sua prioridade e que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ela, essa medida contribuirá para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano. Ela prometeu trabalhar com unhas e dentes para que 2016 seja melhor do que 2015. Três pontos, conforme enfatizou, são indispensáveis nessa caminhada: 1) reequilíbrio fiscal; 2) a recriação da CPMF, e) investimentos em infraestrutura (leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas).
Ao ser perguntada sobre as medidas que o Governo elabora para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal. “Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Com informações da redação, UOL e o Conteúdo Estadão.
FONTE: Ceará Agora

Conhecer o Amor é conhecer a realização

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Conhecer o Amor é conhecer a realização

by José Batista de Carvalho
Conhecer o Amor é conhecer a realização universo naturalExiste uma experiência que acaba com todas as incertezas e todas as perguntas. A experiência do Amor é Divinamente Inspirada e imutavelmente Eterna. O Amor não vem e vai e nasce e se põe como o sol, nem brilha intensamente somente para desvanecer e desaparecer por um tempo. O Amor não é pessoal ou específico. É impossível Amar algo específico, porque o Amor é Íntegro e não conhece partes. O Amor não tem um oposto, sendo Tudo que Deus cria para sempre. A Mente Divina é Deus, é Amor, é Você, é Tudo.
Você nunca pode deixar para trás ou ser separado do Amor. Ilusões inevitavelmente desvanecerão, mas o Amor permanece Eterno e se estende continuamente para sempre. O Amor abrange tudo e não pode ser limitado. O Amor pode parecer temporariamente esquecido ou encoberto na consciência pela crença no tempo de forma linear. Entretanto o Instante Santo está sempre presente agora e sempre.
Deus é Amor. Deus, Sendo Amor, é Único e Abstrato. Deus, Sendo Amor, não toma formas diferentes ou vem em uma variedade de graus e graduações. Neste mundo parece haver muitos pensamentos, emoções e percepções que escondem a consciência do Amor. Contudo, são meramente tentações para esquecer que o Amor é Tudo que Existe. Toda vez que a tentação para negar o Amor surge, lembre-se que Você é Amor e Deus é Amor e nada pode separar a Unidade do Amor de Deus.
Deus, Sendo Amor, não tem opostos. Deus é Todo-Sabedoria, Todo-Poderoso e Todo-Amoroso. Ilusões trazidas para o Amor devem desaparecer, como a escuridão acaba na Presença da Luz. O Amor é Tudo como Deus é Tudo. Deus, Sendo Amor, não tem nada a ver com o medo. Deus, Sendo Amor, não tem nada a ver com doença, depressão, dor, tristeza ou qualquer forma que o medo possa tomar. Ilusões do tempo parecem colocar um véu na Face do Amor, mas o Amor permanece intocado. O Amor só pode ser Ele Mesmo e só conhece a Ele Mesmo. Amor e medo, Deus e o mundo, não têm um ponto de encontro. A consciência Una implica a não-existência de outra. Os cinco sentidos do corpo parecem enganar por um tempo, mas o Amor é revelado como Único e Tudo através da Visão Interior que o mundo não conhece. Ore sinceramente e deixe a sua prece ser um desejo unificado pelo Amor, por Deus. A Visão Interior conduzirá à lembrança do Amor que É Você e que É Deus, um Amor sem opostos.
O ego é faz-de-conta. Pode o faz-de-conta ser real se somente o Amor é real? Ego é opinião. Pode o Amor eterno e incondicional conhecer opinião? Ego é falsidade. Pode o Amor, sendo verdadeiro, ter consciência da falsidade? O Amor é verdadeiro e real e somente o amor é verdadeiro e real. O Amor é Único e, portanto, está além da “possibilidade” de comparação e transigência. O que pode a crença na dualidade, no passado e futuro ter a ver com o Amor Eterno? E o que poderia quebrar o Amor separando o que é Único para sempre?
O Amor Se estende, Sendo O Que Ele É. O Amor é Todo-extensão. Ao estender, o Amor permanece amoroso, pois o Amor permanece Ele Mesmo. Não há perda ou ganho no Amor, pois o Amor é completamente sem escassez ou limites. Conhecer o Amor é conhecer a completeza e a realização. Como poderia a Integridade algum dia entender alguma coisa senão Ele Mesmo? E o que o Amor poderia “precisar”, já Sendo Tudo para sempre?
Não questione o Amor. Se você acredita em questionamento, questione tudo que parece ser “não-Amor” e esteja disposto a aceitar somente Aquilo Que É Verdadeiro Para Sempre. Acabe com a espera agora! Aceite agora o Amor Eterno de Deus. O que mais poderia ser mais valioso do que a sua aceitação? Não há nada para buscar e nada para encontrar! Obrigado Deus por Ser Amor e estender Amor para sempre!

Um Curso Em Milagres

FILÉ DE TILAPIA A PARMEGIANA

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Horóscopo diário de 06/01/2016

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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Um convite à reflexão: Pronunciamento do Padre Edmilson Menezes, na despedida do povo de Baturité

Postado por 


Um convite à reflexão: o pronunciamento do Padre Edmilson Menezes, na despedida do povo de Baturité na Missa do último Domingo, 03 de janeiro de 2016.
“Onde eu estiver, rezarei ao Pai do Céu, para livrar esta cidade desses maus políticos que querem sempre tirar proveito das necessidades e sofrimento do povo. Desejo de coração que vocês, meus queridos e minhas queridas, nas eleições deste ano, digam não nas urnas, aqueles e aquelas que já mostraram a vocês que não merecem o voto e a confiança de vocês. Principalmente aqueles que em um passado bem recente quando estiveram no poder não respeitaram Deus e a Igreja, fazendo carnavais e montando palco de forró no patamar da nossa querida e amada Igreja Matriz. Não queiram nunca mais esse povo no poder aqui em Baturité.
IMG_4077Lamento profundamente dizer que não acredito em nenhum, vou repetir, lamento profundamente dizer que não acredito em nenhum dos possíveis candidatos a prefeitura de Baturité no pleito deste ano. Não acredito em nenhum deles. Não consigo enxergar em nenhum deles amor e respeito pelo povo desta cidade. São interesseiros, são vaidosos e são gananciosos. Permita Deus que surja algo verdadeiramente novo no cenário político desta cidade porque até agora o que temos e velho demais e poderia se tornar café requentado.”
(Padre Edmilson Menezes, na despedida do povo de Baturité na Missa de Domingo, 03 de janeiro de 2016).

Texto recebido via WhatsApp

Nota do Enem sai na sexta (08), e inscrição no Sisu começa na segunda (11)

enem
As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de muitos estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 vão sair na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até o dia 14 de janeiro.

O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro.
O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.
Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.
Espelho da redação
No início de dezembro, a Justiça decidiu que o espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016. A decisão, com abrangência nacional, é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Em nota, o Inep afirmou que recorreria da decisão, e disse que o espelho da redação do Enem é divulgado com “fins pedagógicos” e que o processo de correção é seguro.
“O texto é avaliado por dois corretores independentes. Se houver discrepância acima de 100 pontos entre as notas dos dois corretores, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas”, diz o texto.
Com informações do O Globo.
Fonte: Ceará Agora

Horóscopo diário de 05/01/2016

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Em Aracoiaba, um novo jeito de fazer política

Postado por 
ARACOIABA NEWS

Antônio Cláudio Pinheiro, prefeito de Aracoiaba, democratizou instituições e aproximou o governo dos cidadãos.
O novo modelo de gestão implantado pelo governo do prefeito Antônio Cláudio, tem mostrado uma grande satisfação da população aracoiabense. A administração “Uma Cidade de Todos”, ao longo destes três anos, tem apresentado inúmeros projetos e ações ao qual foram executadas pela atual administração, demonstrando um total zelo e apreço por seu povo.
As estratégias e os resultados obtidos pela gestão têm chamado à atenção de prefeitos e lideranças politicas do Maciço de Baturité e do Ceará. “No serviço público, nós precisamos fazer várias entregas, todos os dias, em todas as áreas. E para isso, a gestão e a aproximação com a população e as comunidades são essenciais”, destacou o prefeito Antônio Cláudio.
Obras em todas as partes da cidade demonstram o quanto à cidade vem se destacando no cenário politico, econômico e cultural. Escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, pavimentação asfáltica, iluminação públicas, estradas ampliadas, saneamento básico, dentre outras são marcas da administração do prefeito Antônio Cláudio.
O novo jeito de governar encontra na sua base a profissionalização da gestão. Na Prefeitura de Aracoiaba, o governo se encarrega de acompanhar todos os projetos tocados na cidade e que estão inclusos no Programa de Governo. A objetividade do governo atual é construir um novo modelo de prestação de serviços e de qualidade dos espaços públicos, ao qual já vem sendo empregados nos dias atuais. Nestes três primeiros anos a Prefeitura triplicou a capacidade de investir. O destaque fica para a educação, saúde, agricultura e infraestrutura.
Não prometo ser o infalível. Sou humano e tenho ciência que erramos e acertamos, mas nunca, jamais desistirei de ser um prefeito presente na vida dos cidadãos, honesto, justo, transparente e democrático. E este é o novo jeito de governar propagado durante a campanha eleitoral e que nos trouxe até aqui”, finalizou o prefeito.

Redação Aracoiaba News

FONTE: Aracoiaba News


Horóscopo diário de 04/01/2016

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FRASE DO DIA:"Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho." Mahatma Gandhi + mais frases
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domingo, 3 de janeiro de 2016

Acorde e dê uma chance para você ser feliz em 2016

Acorde e dê uma chance para você ser feliz em 2016

by José Batista de Carvalho
Acorde e dê uma chance para você ser feliz em 2016 universo natural
Você é o que deseja e o que se permite ser!
Nada mais e nada menos que isso.
Se anda vivendo uma fase “coitadinho de jesuis”, onde nada dá certo e as pessoas ficam com pena de você, pode apostar que existe ai até um certo prazer na situação.
Embora você jure que não! Que está sofrendo muito, que foi enganado, roubado,  corneado e outras dores, nada justifica a sua parada nesse ponto de ônibus do horror.
 A vida segue!
As nuvens andam, as pedras rolam, as pessoas ficam.
Até as “toupeiras teimosas” um dia se cansam de fazer besteira.
E você vai ficar ai parado olhando para a ferida que não seca?
Avance 2 casas no seu joguinho da vida e experimente “dar”!
“Dar” uma chance para viver um novo amor.
“Dar” uma chance para um novo emprego.
“Dar” uma oportunidade para as pessoas se aproximarem.
“Dar” o seu bom dia com um sorriso.
“Dar” licença para alguém passar nesse lugar que você parou feito poste.
“Dar” uma fugida da tristeza e só de sacanagem “dar” um baita sorriso.
O remédio é esse que se apresenta: “dar”!
Veja se você acorda e vai “dar” uma nova chance para você descobrir o óbvio: a vida é bela, mas não espera por ninguém. Ela segue, mesmo que alguém chore.
Mesmo que alguém morra, mesmo que desapareça.
A vida é bela, segue e pede passagem para quem deseja ser feliz.
A escolha é sua: vai “dar” uma chance ou vai ficar ai de cara fechada?
Em 2016 vai “dar” para ser feliz!
 Eu acredito em você!
Paulo Roberto Gaefke

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Um Ano Novo, um Novo Começo

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Um Ano Novo, um Novo Começo

by José Batista de Carvalho
Um Ano Novo, um Novo Começo universo naturalE aqui estamos nós, o primeiro dia do Ano Novo.
Que coisa extraordinária o Tempo é.
Ele passa tão devagar quando estamos esperando por algo especial, e ele passa tão rápido quando não estamos observando…
Não sei o que aconteceu com 2015. Realmente não sei. Porque outro dia eu estava falando ELE como o “Ano Novo”, e agora estamos aqui, e é 2016!
E eu fiz tudo que eu queria fazer em 2015? Não.
Fiz bastante? Sim.
Realizei o suficiente do que eu queria realizar para chamá-lo de um ano próspero, um ano bom. Mas não foi um ano bom para todos. As pessoas perderam suas casas. Suas economias. Muitos ficaram sem emprego. Relacionamentos se dissolveram. Para muitos, tudo mudou.
Agora nós temos a chance de começar de novo.
Eu adoro esta época de celebração do Ano Novo porque, para mim, ela sinaliza um Novo Princípio, uma Nova Arrancada. Nós vivemos em ciclos. Tudo na vida se expressa em ciclos. A própria vida é um ciclo. E quando um ciclo começa mais uma vez, há sempre frescor no ar, uma nova sensação de esperança.
A esperança é algo que não podemos perder.
Afinal ela é somente o começo.
Depois da esperança vem a , ou o acreditar, e depois da fé vem o saber.
A esperança é o começo da Jornada da Mente para a Consciência.
Quando nós esperamos por algo, nós estamos dizendo que não temos certeza de que virá ou poderá acontecer, mas nós desejamos ardentemente que se concretize. Quando temos fé em alguma coisa, nós estamos dizendo que nós acreditamos que ela virá ou poderá acontecer, mas há o elemento de algo maravilhoso ou duvidoso… caso contrário a “fé” não seria necessária.
Quando sabemos de alguma coisa, nós dizemos que temos certeza de que ela virá ou poderá acontecer. Não há sequer dúvida, porque agora não há como não acontecer. Nós mantemos essa informação como um conhecimento. Nós ficamos atentos a essa coisa, positivamente.
Quando vocês entram no seu quarto e acionam o interruptor, vocês não esperam que o quarto fique iluminado, nem têm fé de que ele ficará iluminado. Você sabe que será iluminado. Não há nenhuma maravilha nisso, não há qualquer dúvida em sua mente.
É o mesmo em casa, eu sei que minha esposa me ama.
Eu não acredito que ela me ama, eu não espero que ela me ame, eu sei que ela me ama.
Quando eu transfiro este tipo de “conhecimento” para outros assuntos – Deus, por exemplo, e a bondade da Vida, a consciência de que a Vida está do meu lado e que a Vida sempre acaba – tudo muda na minha realidade.
Mas obter o Conhecimento Absoluto é o desafio. Trata-se de se elevar conscientemente para outro nível de Consciência – talvez para o mais alto nível de Consciência que alguém jamais ascendeu.
Para nos elevarmos a este nível, nós devemos abandonar os dados da Mente e acolhero conhecimento da Alma. Nós saímos do “Dado Mental” e passamos para “Coerência da Alma”. A Alma sabe o que a Mente mal pode conceber. Para operar a partir do Nível da Alma, você deve estar, quase que literalmente, fora da sua Mente.
Eis o que o Ano Novo lhe oferece.
A chance de começar de novo.
A chance de estar fora da sua Mente.
A chance de se mover da Esperança para o Acreditar e para o Saber.
No começo deste novo ciclo, podemos abandonar, jogar fora, os dados do ano passadoe começar de novo. Aquilo foi no ano passado, isto é agora.
Nós começamos sabendo que Deus é real e que a Vida está do nosso lado. Nunca me ocorreu que poderia ser de outra forma. Tudo funciona para o meu bem maior – e o bem maior de toda a Vida. Como poderia ser diferente? A evolução exige isso.
Eu sei que seja lá o que estiver acontecendo está acontecendo para o bem maior porque está acontecendo. Se não fosse para o bem maior, não estaria acontecendo porque a Vida não se auto-derrota. A Vida se auto-perpetua, se auto-mantém.
Os Três Grandes Princípios da Vida:
A Vida sempre é:
1. Funcional,
2. Adaptável,
3. Sustentável.
Portanto, seja lá como foi o ano passado para você, chame-o de Perfeito.
Não argumente sobre ele. Não lastime ou o chame de mau. Ele foi como foi porque a Evolução exigiu. Você não precisa esperar que isso seja verdade, você não precisa acreditar que isso é verdade, você pode saber que isso é verdade. E sabe como você pode saber que é verdade? Porque aconteceu do modo como aconteceu.
A ideia que nos mata, que faz a nossa Mente enlouquecer, é a ideia de que deveria ter acontecido de outro modo. Obviamente, não deveria, ou deveria. Nós não vivemos num universo de chances aleatórias. Nem Deus é sádico, jogando-nos no fogo e então se oferecendo para nos tirar do fogo.
Nossa oportunidade, então, é movermo-nos para a Gratidão em todas as ocorrências.
“Obrigado, Deus, por 2015 e por tudo o que aconteceu. E obrigado por 2016 e por tudo que irá acontecer. Eu sei que eu estou no meio da Perfeição, pois este é o Seu Mundo e eu estou nele.”
Que 2016 seja bem-vindo.
Nós já estamos nele.
Um dia de momentos perfeitos, de resultados perfeitos, de Você perfeito.
Feliz Ano Novo para todos.
Amor e Abraços,
Neale Donald Walsch

Horóscopo diário 01/01/2016

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FRASE DO DIA:"É melhor estar triste com amor, do que alegre sem ele." Johann Goethe + mais frases
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Tratamento de merecimento para 2016

Tratamento de merecimento para 2016

Todas as pessoas merecem ter vidas felizes e plenas.
Como muitas pessoas, eu acreditava que merecia só um pouco do que é bom. E mesmo assim, para ter esse pouco, teria que me esforçar muito.
Poucas pessoas acreditam merecer todo o bem. Não é necessário limitar nosso bem.
Abra os braços e declare com amor que você merece e aceita todo o bem.
Grave as seguintes afirmações positivas para o merecimento com sua própria voz e ouça diariamente, durante 21 dias.
Sou Merecedor. Mereço tudo o que é bom.
Não uma parte, não um pouquinho, mas tudo o que é bom.
Agora, afasto de mim todos os pensamentos negativos e restritivos.
Liberto e deixo ir as minhas limitações.
Agora me transporto para um novo espaço de consciência onde estou disposto a me ver de maneira diferente.
Agora sei e afirmo que sou uno com o Poder da Prosperidade do Universo.
Assim, prospero de inúmeras maneiras.
Mereço vida, uma boa vida.
Mereço amor, amor em abundância.
Mereço boa saúde.
Mereço viver com conforto e prosperar.
Mereço alegria e felicidade.
Mereço a liberdade de ser tudo o que posso ser.
Mereço mais do que isso.
Mereço tudo o que é bom.
O Universo está mais do que disposto a manifestar as minhas novas crenças.
Aceito esta vida abundante com alegria, prazer e gratidão, pois sou merecedor.
Sou grato a Deus por todas as bênçãos que recebo.
Texto
Baseado em Louise Hay
FONTE: Universo Natural

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Rossetto diz que reajuste no salário mínimo assegura melhora de renda


rossetoo

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira, 29, que o reajuste do salário mínimo assinado na mesma data pela presidente Dilma Rousseff assegura uma melhora de renda ao trabalhador brasileiro. O reajuste, entretanto – que será de 11,6%, indo a R$ 880 – traz ganho real praticamente zero.
Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano. Para o valor de 2016, que passa a valer a partir de 1º janeiro, foi considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está neste mês em 11,57%. O crescimento do PIB, que poderia proporcionar um ganho real (além da inflação) ao trabalhador, ficou em apenas 0,1% em 2014.
“(O reajuste) assegura a 48 milhões de brasileiros uma melhoria da renda, o que significa ampliação de mercado, qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, disse Rossetto. Inicialmente, o Congresso havia aprovado o salário mínimo de 2016 em R$ 871 reais. Segundo o ministro, o valor foi atualizado para R$ 880 devido ao aumento da inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.
Questionado se o governo considera positivo um reajuste sem ganho real, Rossetto afirmou que é evidente que em anos de melhor desempenho da economia os ganhos são repassados para o reajuste. Ele ressaltou que a regra atual, por iniciativa de Dilma, vale até 2019. A expectativa de mercado para o PIB deste ano, que vai balizar o cálculo para o mínimo de 2017, é de uma retração de 3,7%.
Sobre o reajuste de 2016, Rossetto informou que o Ministério do Planejamento ainda está calculando o impacto nas contas do governo e na economia. Em entrevista coletiva, ele disse esperar que o emprego, que vem em queda contínua, inicie uma recuperação já no primeiro semestre do ano que vem.
Previdência
O ministro do Trabalho e Previdência Social aproveitou para anunciar que será confirmado no início de janeiro o valor do teto previdenciário, que deverá passar dos atuais R$ 4.663 para R$ 5.203. “Neste caso, o reajuste se atém ao INPC”, informou.
estadao-conteudo




FONTE:
http://www.cearaagora.com.br/site/2015/12/rossetto-diz-que-reajuste-no-salario-minimo-assegura-melhora-de-renda/

Saiba como evitar aborrecimentos com bagagens nas viagens das férias


Mala

Ter a mala extraviada ou danificada em uma viagem pode azedar o humor de qualquer um. Mesmo que o consumidor não possa evitar esse problema, é possível resolvê-lo sem tanto estresse. Com a chegada do período de férias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) preparou uma série de dicas para ajudar quem passa por essa situação a garantir seus direitos. Entre 1º de janeiro e 29 de dezembro de 2015, o órgão registrou 114 reclamações relacionadas a extravio e danos de bagagem.
Segundo a secretária-executiva do DECON, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a partir do check-in, a empresa transportadora é responsável pela bagagem dos passageiros. Portanto, em caso de extravio, danos ou violação, ela tem que indenizar o proprietário. “O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, no artigo 14, que ‘o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços’”, explica.
Caso a viagem tenha sido contratada através de agência, esta também pode ser responsabilizada. Os direitos valem para usuários de todo tipo de transporte de passageiros, seja ele aéreo, terrestre ou hidroviário. Ann Celly acrescenta ainda que o Posto Avançado do DECON do Aeroporto Internacional Pinto Martins irá funcionar interruptamente durante estas férias.
Cuidados gerais com a bagagem e como proceder em casos de incidente:
* Se a viagem for de ônibus, o passageiro deve tomar certos cuidados, como identificar a mala por dentro e por fora com endereço de origem e de destino.
* Malas, sacolas, pacotes ou bolsas de mão devem ser identificados dentro e fora com etiquetas que contenham nome, endereço completo e telefone do passageiro.
* Ao transportar presentes, é importante levar na bagagem de mão as notas fiscais de compra, além de portar os documentos pessoais e objetos de valor, como joias, e, por fim, exigir que um funcionário da empresa transportadora identifique toda a bagagem com um tíquete próprio, destacando parte dele para ficar sob a guarda do passageiro.
* É importante ficar atento aos pertences de mão principalmente nas paradas e escalas, uma vez que existem diferentes posicionamentos sobre quem deve ser responsabilizado por eventuais problemas.
* Eventuais excessos de bagagem podem ser cobrados, portanto, é aconselhável verificar com antecedência o limite de peso ou volume determinado pela companhia, informação que já deve constar no contrato de prestação de serviço. Algumas bagagens devem ser despachadas obrigatoriamente como carga, por isso é importante se informar junto à companhia aérea, inclusive para verificar o valor da taxa.
* Por segurança, o consumidor pode fazer uma declaração (taxa cobrada à parte) dos itens contidos na bagagem, discriminando os valores, devendo o consumidor guardar uma via do documento.
* Nas viagens internacionais, por medida de segurança, certos pertences devem ser embarcados em sacolas plásticas transparentes. É aconselhável, então, verificar os procedimentos junto à companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto.
* Há itens que não podem ser levados na bagagem despachada. O consumidor deve consultar a empresa área sobre esses detalhes.
* Equipamentos eletrônicos, como máquina fotográfica, filmadora, computador portátil, etc., devem ser declarados no posto da Receita Federal localizado dentro do aeroporto. Caso a bagagem seja extraviada, deve ser registrada imediatamente a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da ANAC instaladas em cada aeroporto. A empresa é obrigada a enviar a bagagem em questão no local indicado pelo dono.
* O consumidor deve guardar bem o comprovante de embarque da bagagem, pois ele é a prova de que ela foi entregue no balcão da companhia.
* O Decreto Lei nº 2521, de 1998, determina valores máximos para extravio e avaria na bagagem, mas nem sempre a quantia reembolsada espelha a realidade e, por isso, o consumidor pode precisar buscar seus direitos judicialmente.
Orientações em caso de sumiço, danos ou violação da bagagem:
* A primeira coisa que o consumidor deve fazer é se dirigir ao balcão da companhia e registrar o incidente. Ele deve ter em mãos o comprovante de despacho de bagagem e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Nele, deve descrever a mala e quais itens estavam dentro dela (em caso de extravio) ou informar quais artigos foram furtados (em caso de violação).
* O consumidor deve exigir uma cópia do RIB e o protocolo do atendimento no guichê da empresa. Esses documentos poderão ser úteis caso seja necessário entrar com uma reclamação no DECON ou ação na Justiça.
* Se a viagem tiver sido de avião, o consumidor deve também registrar a reclamação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
* O consumidor tem direito ao reembolso das despesas com vestuário, produtos de higiene, alimentação, transporte e comunicação que se fizerem necessárias em virtude do extravio da bagagem. Por isso, é fundamental guardar todas as notas fiscais referentes a esses gastos.
* O extravio da bagagem dá ao consumidor também o direito a ressarcimento por danos morais e financeiros referentes aos itens que estavam na mala.
* A companhia aérea tem 30 dias para localizar a mala, em casos de voos domésticos, e 21 dias, em casos de voos internacionais.
* Caso só perceba em casa que a mala foi danificada ou violada, o consumidor deve tirar uma foto do dano (cadeado rompido, rodinha quebrada etc.) e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia mais próxima.
* O consumidor não deve assinar ou aceitar qualquer valor de indenização proposto caso não concorde com ele. O CDC proíbe a limitação de indenização por parte das empresas transportadoras.
* Caso a companhia se recuse a assumir a responsabilidade pelo incidente, o consumidor deve reunir toda a documentação possível e acionar o DECON para solucionar a demanda.

FONTE:
http://www.cearaagora.com.br/site/2015/12/saiba-como-evitar-aborrecimentos-com-bagagens-nas-viagens-das-ferias/