domingo, 19 de junho de 2016

Imprevisível, Lava Jato não tem data para terminar, diz procurador

Deltan Dallagnol
Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol não citou o nome do ministro do governo Michel Temer, mas disse que a investigação é dinâmica e delações têm acontecido frequentemente, o que pode expandir o campo de trabalho dos procuradores. “As investigações são muito dinâmicas. Quando elas se expandem, não dá para colocar um marco. É uma investigação em andamento e as investigações são muito dinâmicas. Imprevisíveis”, disse a jornalistas após palestra no evento organizado por alunos brasileiros da Universidade de Oxford e da London School of Economics.
O recado do procurador acontece dias após o ministro da Casa Civil cobrar o fim das investigações. Em evento em São Paulo durante a semana, Eliseu Padilha disse “ter certeza que as autoridades da Lava Jato saberão o momento de pensar em concluir”.
Em Oxford, o procurador explicou que, quando os acordos de colaboração trazem novos elementos, a investigação avança. E como não é possível prever o rumo das investigações ou o conteúdo de eventuais novas delações, também não é possível prever o fim das investigações. “Sempre que você encontra uma nova ligação, você pode expandir a investigação para novas frentes”, disse.
Uma dessas frentes é a Caixa Econômica Federal. O banco estatal já está no radar dos procuradores desde a delação de André Vargas, mas nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, homologou a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto. Durante a palestra, Dallagnol citou que a investigação no banco federal está “em plena expansão”. “O grande esquema da Petrobras não é isolado. Não há razão para só existir na Petrobras”, disse.

FONTE: CEARÁ AGORA

Além de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declarações de Cunha

Receita-Federal
Além da multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por gastos incompatíveis aos rendimentos declarados em 2010, a Receita Federal está fazendo um “pente-fino” nas declarações de 2011 a 2014, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
A informação sobre a multa relativa a 2010 foi publicada neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem. O órgão corre contra o tempo para aplicar a sanção para evitar que o crime de sonegação seja prescrito.
A auditoria da Receita apontou que Cunha teve gastos que não eram compatíveis com os rendimentos que foram declarados em 2010. Para o órgão, o presidente afastado da Câmara teria que ter pago R$ 40 mil sobre esses gastos. O valor da multa tomou como base esse valor, acrescido de juros e multa.
O processo foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e depois enviado à Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário. Atualmente está no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) porque Cunha recorreu da multa. Se o conselho recusar o recurso apresentado pelo peemedebista, ainda cabe recorrer à Justiça contra a punição.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal. O advogado de Cunha, Leonardo Pimentel Bueno, afirmou que os valores são compatíveis com a renda do deputado e que há equívocos na forma utilizada pela Receita para apurar “o suposto acréscimo patrimonial descoberto”.
Banco Central
Além da Receita, o Banco Central já havia aplicado multa de R$ 1 13 milhão a Cunha e à sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014.
Segundo avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado os recursos no exterior à Receita e ao próprio Banco Central. A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior tem que declará-lo ao BC. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250 mil.
Ao Conselho de Ética da Câmara, o BC informou que cobrará multa de R$ 1 milhão de Cunha e R$ 132.486,55 de Cláudia Cruz. Cunha foi multado em R$ 125 mil por ano analisado pelos técnicos – a investigação apurou irregularidades entre os anos de 2007 e 2014.
Para o Banco Central, está “inapelavelmente caracterizado” o vínculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de “trustes” e por ter seu nome na constituição deles.
Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Mas admite ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita e ao BC porque, diz, são recursos que obteve no exterior mantidos em contas das quais não é mais o titular.

FONTE: CEARÁ AGORA

FHC diz que Aécio ‘nunca pediu nem indicou’ a ele diretores da Petrobras

aecio-neves

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota neste sábado em seu perfil oficial do Facebook que o senador e atual presidente do PSDB, Aécio Neves, nunca lhe pediu ou indicou nomes de diretores para a Petrobras.
“O senador Aécio Neves nunca me pediu nem indicou diretores da Petrobras. Nem eu interferi na nomeação do sr Irani Varella, a quem sequer conheço. O resto é pura especulação”, disse o tucano na rede social após o Estado revelar um termo da delação premiada do ex-deputado condenado no mensalão e na Lava Jato, Pedro Corrêa (PP-PE), no qual ele afirma que o então deputado Aécio foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de FHC, em 2001. Na época, Aécio era o presidente da Câmara.

SUS deixa de tratar 40% dos cânceres dentro do prazo legal

FOTO: FOLHA DE SÃO PAULO
FOTO: FOLHA DE SÃO PAULO
O nódulo no seio direito apareceu em um exame de rotina em janeiro. Desconfiada, Adriana (nome fictício) resolveu pagar do próprio bolso a biópsia pedida pelo médico, para acelerar seu diagnóstico.
O resultado a levou para um hospital público especializado. Estava com câncer de mama. O tumor poderia ser retirado em cirurgia, ouviu.
Cinco meses depois do diagnóstico, ela não sabe quando fará esse procedimento e descobriu um novo nódulo, embaixo do braço. “Apareceu também no seio esquerdo. Está crescendo rápido.”
Apesar de existir uma lei que prevê que todos os casos de câncer tenham direito a tratamento em até 60 dias depois do diagnóstico, quatro em cada dez casos registrados em um sistema do governo federal esperam mais tempo para receber atendimento.