sexta-feira, 18 de março de 2016

Desembargador derruba liminar que impedia Lula de assumir Casa Civil

Jornal do Brasil

O desembargador Reis Fride, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou liminar da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A decisão foi deferida após pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
O desembargador alertou que não cabe ao judiciário interferir em considerações de caráter político. Ele também ressaltou que a suspensão poderia agravar a crise que o país atravessa. 
"Conclui-se, por fim, que a decisão combatida, tomada em juízo de cognição sumaríssima, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em visto o risco de agravamento da crise político-social que a Nação atravessa, com reflexos, inclusive, no cenário econômico deste País", comentou Fride na decisão.
Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério
Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério
No pedido para suspensão da liminar, a União, por meio da AGU, alertou para os perigos de se deixar vago o cargo da pasta: "A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a Coordenação de todas as ações governamentais, dentre outras relevantíssimas atribuições".
A decisão completa pode ser lida aqui.
FONTE: Jornal do Brasil

Assessora de Obama diz que brasileiros devem contar com a força das instituições

Agência Brasil

O Brasil foi citado quatro vezes pela assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, em discurso feito ontem (17) à noite em Washington, durante solenidade sobre as transformações que ocorrem no momento no Hemisfério Ocidental. Em uma das vezes, a assessora do presidente Barack Obama fez referência ao atual momento político brasileiro: “Para navegar neste momento desafiador, os brasileiros devem contar com a força de suas instituições democráticas e sua resiliência como um povo”.
Susan Rice falou no Centro Adrienne Arsht da América Latina, uma entidade que visa a discutir, em escala global, as ideias e os projetos públicos e privados realizados na América Latina.
A assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice
A assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice
Nas Américas, segundo Susan Rice, os Estados Unidos continuarão a apoiar a construção de instituições responsáveis, duráveis, que sustentem a democracia, o crescimento econômico e os serviços básicos. Citou os casos do Chile, que está reformando suas leis de lobby; do México, que vem fortalecendo o Judiciário; e do Paraguai, que aprovou recentemente uma lei que torna obrigatória a publicação online dos salários dos funcionários do governo.
Em seguida, Susan Rice citou o Brasil: “Por todo o Brasil, os cidadãos estão levantando suas vozes em nome de princípios que estão na base das sociedades democráticas e justas, incluindo o Estado de Direito, o devido processo legal e [a necessidade de] prestação de contas”.